MANAUS – A incidência de Covid-19 no Amazonas está elevada, mas a FVS (Fundação de Vigilância em Saúde) considera que os indicadores estão estáveis. Em boletim divulgado na sexta-feira, 20, a Fundação compara a ocorrência da infecção nos últimos dois meses.
A diretora presidente da FVS, Rosemary Costa Pinto, diz que o cenário epidemiológico da doença no estado pode ser reflexo da baixa adesão às medidas de prevenção à doença. “O que se percebe é a banalização da doença. Há um descaso com a prevenção à Covid-19, mas todo dia há registro de óbitos de infectados pelo novo coronavírus”, afirmou.
Houve um aumento de 5% no número de casos no estado em relação as notificações das semanas epidemiológicas 36 (30 de agosto a 5 de setembro) e 46 (8 a 14 de novembro). Na capital, o aumento foi de 3% e, no interior, de 29%.
Na comparação da Semana Epidemiológica 46 com a semana anterior (1 a 7 de novembro), 27 (43,5%) municípios apresentaram aumento no número de casos e 35 (56,5%) redução desse indicador. Os municípios com maior aumento percentual no número de casos foram Santa Isabel do Rio Negro, Apuí e Anori.
Em relação às mortes, o boletim registra 4.693 em todo o estado desde março até 14 de novembro, sendo 64% em Manaus e 36% no interior. A análise epidemiológica indica que houve aumento no número de óbitos por Covid-19 principalmente entre os residentes de Manaus.
O chefe da Sala de Situação do Amazonas da FVS, Daniel Barros, disse que o cenário atual da doença também pode estar relacionado a aglomerações de pessoas em eventos recreativos, nos fins de semana e feriados, além de convenções partidárias iniciadas desde o dia 31 de agosto. “Infelizmente, esse tipo de aglomeração se tornou frequente mesmo diante das recomendações sanitárias de manter o distanciamento social”, disse.
Até o dia 14 de novembro, conforme o boletim, foram registrados 13.859 hospitalizações por pacientes com covid-19 no estado. Houve aumento no número de novas internações pela doença em setembro. Em Manaus, onde estão concentradas as internações de infectados com o novo coronavírus (SARS-CoV-2), houve o aumento do número de internações por pacientes com covid-19 ocorreu primeiramente em hospitais da rede privada de saúde e, em seguida, em unidades da rede pública de saúde.
O boletim epidemiológico aponta, também, que houve um aumento na ocupação de leitos na rede privada de saúde, principalmente, a partir de 14 de setembro, enquanto que, na rede privada, esse aumento foi mais evidente a partir de 10 de outubro. Ainda na capital do estado, a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por pacientes com covid-19 aumentou a partir da segunda quinzena de setembro, mantendo-se elevada até o dia 14 de setembro.
A taxa de letalidade média no Amazonas é de 2,8%, ou seja, a cada 100 pessoas infectadas, três evoluem para óbito, sendo essa taxa mais elevada em Tabatinga (4,6%), Manaus (4,5%) e Itacoatiara (4%). Já a taxa de mortalidade no estado por covid-19, que mede a ocorrência de óbitos na população, foi de 115 óbitos por 100 mil habitantes, sendo os municípios com maiores taxas de mortalidade: Manacapuru (170 óbitos por 100 mil habitantes) e Tefé (161 óbitos por 100 mil habitantes).
Quantas pessoas não apresentam nenhum sintoma após serem infectadas com SARS-CoV-2? E qual é o seu papel na divulgação do COVID-19? Essas têm sido as questões-chave desde o início da pandemia.
Agora, as evidências sugerem que cerca de uma em cada cinco pessoas infectadas não sentirá sintomas e transmitirá o vírus a um número significativamente menor de pessoas do que a alguém com sintomas. Mas os pesquisadores estão divididos sobre se as infecções assintomáticas estão agindo como um ‘motor silencioso’ da pandemia.
Embora haja uma compreensão crescente das infecções assintomáticas, os pesquisadores dizem que as pessoas devem continuar a usar medidas para reduzir a disseminação viral, incluindo o distanciamento social e o uso de máscaras, independentemente de terem sintomas.
O problema de colocar um número confiável sobre a taxa de COVID-19 assintomático é distinguir entre pessoas que são assintomáticas e pré-sintomáticas, diz Krutika Kuppalli, pesquisadora de doenças infecciosas da Escola de Medicina da Universidade de Stanford, na Califórnia. “Assintomático é alguém que nunca desenvolveu sintomas durante o curso de sua doença, e pré-sintomático é alguém que apresenta sintomas leves antes de desenvolverem os sintomas”, diz Kuppalli. Também não existe uma definição padronizada e aceita disso, diz ela.
Pesquisas no início da pandemia sugeriram que a taxa de infecções assintomáticas poderia chegar a 81% . Mas uma meta-análise publicada no mês passado 1 , que incluiu 13 estudos envolvendo 21.708 pessoas, calculou a taxa de apresentação assintomática em 17%. A análise definiu pessoas assintomáticas como aquelas que não apresentaram nenhum dos principais sintomas do COVID-19 durante todo o período de acompanhamento, e os autores incluíram apenas estudos que acompanharam os participantes por pelo menos sete dias. As evidências sugerem que a maioria das pessoas desenvolve sintomas em 7–13 dias, diz o autor principal Oyungerel Byambasuren, pesquisador biomédico do Institute for Evidence-Based Healthcare da Bond University em Gold Coast, Austrália.
Reservatório silencioso
A revisão de Byambasuren também descobriu que indivíduos assintomáticos tinham 42% menos probabilidade de transmitir o vírus do que pessoas sintomáticas.
Um dos motivos pelos quais os cientistas querem saber com que frequência pessoas sem sintomas transmitem o vírus é porque essas infecções em grande parte não são detectadas. Os testes na maioria dos países são direcionados àqueles com sintomas.
Como parte de um grande estudo populacional em Genebra, Suíça, pesquisadores modelaram a disseminação viral entre pessoas que vivem juntas. Em um manuscrito postado no medRxiv neste mês 2 , eles relatam que o risco de uma pessoa assintomática transmitir o vírus para outras pessoas em sua casa é cerca de um quarto do risco de transmissão de uma pessoa sintomática.
Embora haja um risco menor de transmissão de pessoas assintomáticas, elas ainda podem representar um risco significativo para a saúde pública porque têm mais probabilidade de estar na comunidade do que isoladas em casa, diz Andrew Azman, epidemiologista de doenças infecciosas do Johns Escola Hopkins Bloomberg de Saúde Pública em Baltimore, Maryland, que está sediada na Suíça e foi co-autora do estudo. “O verdadeiro fardo para a saúde pública desse enorme pool de ‘assintomáticos’ em interação na comunidade provavelmente sugere que uma parte considerável dos eventos de transmissão são de transmissões assintomáticas”, diz ele.
Mas outros pesquisadores discordam sobre até que ponto as infecções assintomáticas estão contribuindo para a transmissão na comunidade. Se os estudos estiverem corretos ao descobrir que pessoas assintomáticas apresentam baixo risco de transmissão, “essas pessoas não são os impulsionadores secretos desta pandemia”, diz Byambasuren. Eles “não estão tossindo nem espirrando tanto, provavelmente não contaminam tanto as superfícies quanto as outras pessoas”.
Muge Cevik, pesquisador de doenças infecciosas da University of St Andrews, no Reino Unido, aponta que, como a maioria das pessoas é sintomática, concentrar-se em identificá-las provavelmente eliminará a maioria dos eventos de transmissão.
Dinâmica viral
Para entender o que está acontecendo em pessoas sem sintomas, Cevik e colegas conduziram uma revisão sistemática e meta-análise 3 de 79 estudos sobre a dinâmica viral e transmissibilidade do SARS-CoV-2, que é postado no servidor de pré-impressão de ciências sociais SSRN. Alguns estudos mostraram que aqueles sem sintomas tinham cargas virais iniciais semelhantes – o número de partículas virais presentes em um swab de garganta – quando comparados com pessoas com sintomas. Mas as pessoas assintomáticas parecem eliminar o vírus mais rápido e são infecciosas por um período mais curto.
O sistema imunológico de indivíduos assintomáticos pode ser capaz de neutralizar o vírus mais rapidamente, diz Cevik. Mas isso não significa que essas pessoas tenham uma resposta imunológica mais forte ou mais durável – e há evidências de que pessoas com COVID-19 grave têm uma resposta de anticorpos neutralizantes mais substancial e duradoura, diz ela.
Embora agora haja um melhor entendimento das infecções assintomáticas e da transmissão do COVID-19, Cevik diz que as pessoas assintomáticas devem continuar a usar medidas que reduzam a disseminação viral, como distanciamento social, higiene das mãos e uso de máscara.
Feito inédito na ciência! Pela primeira vez, cientistas conseguiram reverter o processo de envelhecimento da célula humana, que ocorre naturalmente ao longo dos anos, quando os telômeros, estruturas que formam as extremidades dos cromossomos, são encurtadas. Isso faz com que o DNA seja danificado, impedindo as células de se replicarem.
A descoberta foi feita com a ajuda de 26 pacientes voluntários, que se disponibilizaram a ficar em uma câmara de oxigênio hiperbárica, inalando oxigênio puro em uma pressão maior que a da nossa atmosfera, por cinco sessões de 90 minutos, toda semana, durante três meses. Como resultado, os pesquisadores viram alguns telômeros das células sendo estendidos em até 20% do tamanho que tinham antes, ficando como eram 25 anos atrás.
Shair Efrati, líder do estudo e médico da faculdade de medicina da Universidade de Tel Aviv, em Israel, diz que se inspirou em um experimento da NASA para conduzir o seu próprio. “Depois do experimento feito pela NASA, quando um de dois irmãos gêmeos foi enviado ao espaço e o outro ficou na Terra, demonstrou-se uma diferença significativa no comprimento do telômero, e percebemos que as mudanças fora do meio ambiente podem afetar as alterações do núcleo celular, que acontecem ao longo do envelhecimento”, disse o médico.
A pesquisa também foi capaz de reduzir as células senescentes, aquelas que deixam de se dividir e ficam se acumulando no organismo, em 37%, dando espaço para que células novas e saudáveis se multipliquem. Em estudos anteriores feitos com animais, cientistas descobriram que a vida poderia se estender em mais de um terço.
Experimentos com telômeros, no entanto, não são novidade, de acordo com Efrati. O cientista conta que muitas intervenções farmacológicas e ambientais vem sendo exploradas a fim de encontrar respostas para o alongamento dessas extremidades. “A melhoria significativa do comprimento do telômero, durante e depois desses protocolos únicos, trazem à comunidade científica com uma nova base de entendimento de que o envelhecimento pode ser encontrado e revertido em nível básico de biologia celular”, completa.
Mesmo com o resultado surpreendente do estudo de Efrati, a descoberta ainda não é motivo para empolgação, pois serão precisos mais estudos com a câmara de oxigênio hiperbárica. Enquanto isso, por mais que o processo de envelhecimento seja natural, é bom saber que existem alguns outros fatores que podem acabar acelerando o encurtamento dos telômeros, como a falta de boas noites de sono e a ingestão de alimentos processados em excesso, por exemplo. Melhorar essas rotinas pode provocar o efeito contrário, de desaceleração.
“Todavia, para se resolver uma situação tão complexa como esta que enfrenta o mundo atual, não basta que cada um seja melhor. Os indivíduos isolados podem perder a capacidade e a liberdade de vencer a lógica da razão instrumental e acabam por sucumbir a um consumismo sem ética nem sentido social e ambiental. Aos problemas sociais responde-se, não com a mera soma de bens individuais, mas com redes comunitárias:”
O sistema filosófico atual é o grande empecilho ao desenvolvimento sustentável. Será necessária a superação desse modelo. Os jovens cientistas brasileiros terão que entrar em contato com a realidade da operação coletiva, sob pena da permanência do sonho do desenvolvimento sustentável continuar no discurso.
Os conflitos sociais existentes, as polaridades das crenças e da política, os ceticismos nas informações recebidas e a individualidade crescentemente alimentada pelo isolamento social do ser humano, dificultam a produção de conhecimentos robustos que possam atender aos anseios de uma sociedade ávida para desenvolver-se de forma sustentável.
Atualmente, muitas entidades representativas do setor empresarial, da academia e pensadores têm se manifestado sobre o fato de que o ser humano deve aprender a trabalhar em grupo e ter inteligência emocional. Isto provoca certa agitação em alguns setores científicos acostumados ainda ao isolamento nas suas pesquisas.
A multidisciplinaridade, a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade são imprescindíveis na produção de conhecimentos científicos voltados ao ser humano, ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. Atento a esta postura, os editais publicados pelos fomentadores oficiais, visando o financiamento de projetos de pesquisas exigem parcerias. O ambiente científico passou a dar mais créditos às publicações com grande número de pesquisadores e o pensamento holístico começou a ser internalizado na comunidade científica. Interessante exemplificar os Programas de Pesquisas Translacionais inicialmente utilizados na área da saúde, mas, atualmente este tipo de programa está sendo aplicado nas mais diferentes áreas. Este programa integra cientistas das de diferentes áreas de conhecimento, instituições de desenvolvimento e de produção de insumo. Em outras palavras, aplicação de cadeia de conhecimento na cadeia de produção. Toda a cadeia de produção é estudada simultaneamente. Isto é, a ciência atual persegue a diminuição entre o tempo para a produção de conhecimento e a sua apropriação pela humanidade, almejando que, num futuro próximo, o conhecimento seja convertido em bem de consumo imediatamente. Por esta razão, pode-se esperar que o remédio para COVID-19 seja encontrado e implantado em um tempo bastante rápido.
O Desenvolvimento depende da Ciência
Na área médica a informação e disseminação do conhecimento cresce exponencialmente; a estimativa diz que em 2012 foram publicados mais de 1 milhão de artigos científicos no espaço de um ano. Além disso a velocidade em que as descobertas médicas têm alcançado a prática médica nos últimos dois mil anos é de impressionar. Pesquisadores estudaram a velocidade com que o conhecimento chega a aplicação medica nos últimos 150 anos, e chegaram a uma relação linear decrescente; de acordo com a pesquisa, a continuar essa linearidade (é o que se espera), nos próximos 20 anos a translação entre a descoberta médica e sua aplicabilidade será praticamente imediata. Isto se dará devido progresso computacional observado com a Lei de Moore e o crescimento das arquiteturas de computação que, de acordo com Ray Kurzweil, em 2045, o ano da singularidade, haverá uma “explosão de inteligência”. Portanto, não acreditamos ser temeroso utilizar remédios desenvolvidos rapidamente para combater pandemias.
Nas academias brasileiras há tentativas para construir trabalho coletivo, todavia, as expectativas não foram satisfeitas. O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, por exemplo, redesenhou sua estrutura orgânica para que seus pesquisadores trabalhassem em grupos de pesquisas. Entretanto, toda a geração atual de pesquisadores aprendeu com seus mestres o trabalho individual. Como consequência, formaram-se grupos artificiais de pesquisas que sequer produzem projetos coletivos e, as publicações permanecem individuais, determinando resultados com aplicabilidade restrita, por causa da deficiência de interpretações transdisciplinares dos fatos.
Assim como na área da saúde as demais áreas de conhecimentos terão disponibilizados aparatos tecnológicos capazes de armazenar quantidades significativas de informação, com capacidade computacional jamais imaginadas pelo ser humano. Portanto, será imprescindível que o sucesso de quaisquer empreitadas cientificas sejam dependentes de grupos de pesquisadores e outros atores importantes no processo.
No campo da teologia aparece uma disciplina denominada de ecoteologia, a qual objetiva novas leituras a respeito dos relatos da criação, com reflexões teológicos em diálogo com a ciência, em um novo paradigma pós-antropocêntrico.
A racionalidade ecológica das igrejas
A carência das lideranças políticas e referências econômicas e sociais, o ceticismo em relação à probidade e honestidade das lideranças políticas são fatos que desagregam a sociedade, polarizam a ideologia e promovem o crescimento da individualidade; é provável que, nos dias de hoje, uma das poucas realidades que oportunizam a união, com capacidade para estabelecer foco, construir padrões de comportamentos sociais únicos seja a igreja. Como diz o Papa na sua carta relativa as questões ambientais:
Foto: Gisele Alfaia
“Todavia, para se resolver uma situação tão complexa como esta que enfrenta o mundo atual, não basta que cada um seja melhor. Os indivíduos isolados podem perder a capacidade e a liberdade de vencer a lógica da razão instrumental e acabam por sucumbir a um consumismo sem ética nem sentido social e ambiental. Aos problemas sociais responde-se, não com a mera soma de bens individuais, mas com redes comunitárias:”
As mais diferentes religiões estão se manifestando quanto às questões ambientais, estabelecendo percepções sobre a relação e reponsabilidade do ser humano com o meio ambiente. A mais recente foi da religião católica que resultou em um documento chamado CARTA ENCÍCLICA LAUDATO SI’ DO SANTO PADRE FRANCISCO SOBRE O CUIDADO DA CASA COMUM editado pela Santa Sé. Nela a igreja recomenda a “conversão ecológica” que alerta a reponsabilidade atribuída à fé, para as questões sociais e ambientais. Assim, o documento manifesta-se: “Convido todos os cristãos a explicitar esta dimensão da sua conversão, permitindo que a força e a luz da graça recebida se estendam também à relação com as outras criaturas e com o mundo que os rodeia, e suscite aquela sublime fraternidade com a criação inteira que viveu, de maneira tão elucidativa, São Francisco de Assis.”
“Ser Cristão é ser Sustentável”?
As preocupações ambientais também chegaram nas igrejas evangélicas. No ano de 2010 a igreja luterana realizou oficinas para discutir a responsabilidade ambiental no 42º Congresso Nacional da Juventude Evangélica Luterana do Brasil (JELB). Três anos depois inaugura em Porto Alegre o Instituto Sustentabilidade. No ano de 2013, a igreja Metodista da Terceira Região Eclesiástica de São Paulo lançou a cartilha “Ser Cristão é ser Sustentável”.
Nem todas as linhas das igrejas evangélicas estão preocupadas com as questões ambientais. Alguns líderes pastores alertam que a terra será destruída por Deus; portanto, envolver os crentes em projetos de sustentabilidade é um erro; como disse o Pastor americano Mark Driscoll “que os cristãos não devem se preocupar com o meio ambiente ou com o aquecimento global porque Jesus estaria prestes a arrebatar a Igreja.”
Posição contrária a manifestação de Driscoll se observou com o encontro de aproximadamente 4000 líderes evangélicos de 200 países, na cidade do Cabo em 2010, quando escreveram e assinaram o Pacto de Laussane III assumindo o compromisso das igrejas com a preservação da criação de Deus, a natureza.
Força Política das Igrejas
Os adventistas expressaram seu posicionamento em documento desde 1996. Em nível mundial, reiteram que a humanidade foi criada à imagem de Deus, portanto, Deus a responsabilizou quanto ao domínio do planeta, para administrar o ambiente natural como mordomos, ou seja, tendo apenas o usufruto, com a responsabilidade de garantir às gerações futuras, o uso das facilidades feitas por Deus. Também entendem que preservar a natureza pereniza o segundo livro (o primeiro é a Bíblia) onde o caráter de Deus está revelado, assim, as gerações futuras aprenderão a confiar em Deus. A questão maior a entender é: qual a percepção das igrejas em relação ao meio ambiente? Como se manifestarão os cristãos nos próximos anos em relação aos recursos naturais? Como o chamado evangelho pode interferir na sustentabilidade e na segurança social?
Qual será o reflexo na economia, na qualidade de vida do cidadão da Amazônia se seguirem rigorosamente a recomendação da cartilha Ser Cristão é ser Sustentável, quando afirma que: “cabe a cada um fazer sua parte para que o mundo que conhecemos permaneça por muitas e muitas gerações o mais intacto possível evitando, assim, que muito do que hoje existe não se transforme em peça de museu ou extinto da face da Terra por falta de uma preocupação com o que nos cerca”. Todavia, a ressalva “[….] o mais intacto possível” pode parecer utópica.
É indiscutível a força política das Igrejas nos dias de hoje. São capazes de eleger políticos e têm forte liderança em todas as esferas governamentais do Brasil. Além disso, é provável que a igreja seja, hodiernamente, a única referência que, grande parte da população brasileira acompanhada por iniciativa própria. Assim, é de se acreditar que construir projetos de desenvolvimento sustentável com as igrejas nas suas áreas de influência, respeitando seus valores e princípios morais, possa constituir uma iniciativa promissora e de sucesso para melhoria da qualidade vida do cidadão da Amazônia.
Continua…
Estevão Monteiro de Paula possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Amazonas (1979), mestrado em Engenharia de Estruturas na Escola de Engenharia de São Carlos pela Universidade de São Paulo (1981) e Ph.D. – University of Tennessee (1989) dos EUA. Membro da comissão de revisão da ABNT NBR 7190:1997 – Norma de Calculo e Estrutura de Madeira da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Exerceu atividades de Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (órgão estadual de meio ambiente), Gerente do Centro Técnico Operacional de Manaus do Sistema de Proteção da Amazônia – SIPAM, Diretor Substituto do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA e Coordenador Geral de Pesquisas do INPA. Representou o Estado do Amazonas em comissões técnicas no Peru e Alemanha. Coordenou projetos de pesquisas na área de uso e tecnologia de Madeira, entre outras funções como gestor público de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.
Cláudio Ruy Vasconcelos Fonseca possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Pará (1976), mestrado em Ciências Biológicas (Entomologia) pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (1982) e doutorado em Ciências Biológicas (Zoologia) pela Universidade de São Paulo (1988). Atualmente é pesquisador titular III do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. Tem experiência na área de Zoologia, com ênfase em Taxonomia dos Grupos Recentes, atuando principalmente nos seguintes temas: Coleoptera, Biodiversidade, Amazônia, Taxonomia e Passalidae.
“A proposta do Programa Nova ZFM é uma gestão compartilhada, transparente e competente desses recursos – onde estarão presentes a representação do tecido social da Amazônia Ocidental, mais o Amapá, pobre povo do Amapá! – para aplicar a riqueza gerada pelo setor produtivo de acordo com o preceito fundamental da Lei”.
Gina Moraes __________________
Há um reconhecimento efetivo por parte das entidades locais sobre serem necessários alguns ajustes no Programa Zona Franca de Manaus. Há muita maledicência motivada por interesses inconfessos, como há também um questionamento sobre os novos caminhos não construídos, com a diversificação e interiorização da economia e distribuição de oportunidades. Essa crítica procede e tem sido, pelo que temos visto, objeto de muitos debates intra e extra-muros, com a participação de especialistas e lideranças nacionais em economia, direito, gestão pública e instituições de ensino, pesquisa e serviços.
Combate à pandemia e resguardo da economia
Uma dessas iniciativas foi levada a efeito por uma série de conferências sob a coordenação das entidades que representam a indústria de Manaus, o CIEAM, FIEAM, ELETROS E ABRACICLO. O tema das conferências, que durou de março a setembro, foi ajudar a sociedade e o poder público no combate à pandemia da COVID-19 e assegurar as condições de manutenção da base econômica, sem a qual a tragédia social seria muito mais. E nesse movimento, que mobilizou a participação de diversos atores da sociedade, do poder público e da área acadêmica, foi montado um grupo de trabalho, com especialistas de diversas áreas de conhecimento, para pensar um novo programa de desenvolvimento regional, com as críticas procedentes e construtivas sobre a Zona Franca de Manaus.
Gina Moraes é advogada e presidente da Comissão de Defesa da Zona Franca de Manaus na OAB-AM
Em vez do proibicionismo , o empreendedorismo sustentável
Sob o título de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia: diversificação produtiva e promoção da Bioeconomia a partir da Zona Franca de Manaus, foram desenhados cenários dos diagnóstico e dos desafios a serem enfrentados e quais iniciativas poderiam assegurar a mudança, tanto na diversificação produtiva, quanto no papel da Bioeconomia, uma proposição antiga das entidades que tentaram criar o Polo de Bioindústria, com a implantação do CBA, Centro de Biotecnologia da Amazônia, pago com as taxas da Suframa cobradas das empresas. Por que isso não avançou em 20 anos? Por que, em vez do proibicionismo, não se estimula o empreendedorismo sustentável? Questões assim, que percorrem os gargalos históricos dessa caminhada cinquentenária e deturpada do Programa, foram debatidas e encaminhadas no plano de trabalho da Nova ZFM.
Críticas versus Maledicências
Um dos esclarecimentos fundamentais dos estudos foi a desmontagem das acusações de que a ZFM custa R$25 bilhões ao Brasil. Com dados econométricos extraídos do “site” da Fazenda Federal e Estadual, fica explícito que a economia da ZFM não utiliza aporte algum de recursos públicos. Ao contrário, no somatório, a ZFM gera, exatamente R$ 24,7 bi para o poder público, tanto estadual como federal. A proporção, nos últimos 20 anos, revela mais de 70% dos recursos conquistados, ou seja, da riqueza gerada, apropriada pela União Federal, com aproximadamente 30% para a gestão estadual.
Carregando o Brasil nas costas
É um pacote extraordinário de recursos, que deveria, pela Carta Magna, ser aplicado na redução das desigualdades regionais e alcançado graças à contrapartida fiscal de 8% do bolo fiscal que a Constituição autoriza. O fato escabroso é que esse recurso não é aplicado, em sua maioria, para os fins que a legislação estabelece. Em 2009, uma tese de doutorado na FEA-USP já alertava sobre essa distorção na distribuição da riqueza gerada pela ZFM. Naquela altura, o percentual do “Leão” era 54,42% e, hoje, está em 70%. Eis a razão de o Amazonas, um estado pobre que exporta divisas, ter 11 Municípios entre os 50 piores IDHs do Brasil. Isso é uma imoralidade administrativa, considerando que esses habitantes tão taxados com os mesmos impostos de quem atua na Avenida Paulista, onde a União libera mais de 50% da renúncia fiscal do Brasil.
Gestão participativa e constitucional
A proposta do Programa Nova ZFM, uma gestão compartilhada, transparente e competente desses recursos – onde estarão presentes a representação do tecido social da Amazônia Ocidental, mais o Amapá, pobre povo do Amapá–precisa aplicar a riqueza gerada pelo setor produtivo de acordo com o preceito fundamental da Lei. São R$25 bilhões, valor suficiente para promover uma revolução socioeconômica e ambiental, sem esquecer a infraestrutura energética, de transportes e de comunicação do Amapá, signo do constrangimento nacional e do apagão da responsabilidade civil e social.
Sete em cada dez indústrias de todo o país já retomaram pelo menos o mesmo nível pré-pandemia de produção (70%) e faturamento (69%) registrados em fevereiro, sendo que 73% já estão com o mesmo nível de emprego apresentado no período. Diante disso, 62% das empresas apostam que o faturamento será positivo em 2021.
É o que aponta levantamento inédito, encomendado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) ao Instituto FSB Pesquisa, e apresentado no 12º Enai (Encontro Nacional da Indústria), nesta semana. Embora os dados sejam nacionais, a Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas) ressalta que a indústria amazonense não é ponto fora da curva no cenário apresentado e também se mostra otimista para o ano que vem.
A sondagem mostra estratégias adotadas pela indústria para conseguir atravessar a crise. As duas medidas mais usuais adotadas, nos últimos seis meses, para acelerar o crescimento do negócio foram a busca de novos fornecedores no Brasil (40%), aquisição de máquinas e equipamentos (39%), adoção de novas técnicas de gestão da produção (30%) e investimento em novos modelos de negócio (20%).
As iniciativas geraram efeitos positivos. Pelo menos 45% dos empresários garantem que a produção atual é maior que a de fevereiro deste ano e 49% têm faturamento superior – mas 30% apontam redução. Apesar de 87% das empresas terem sido afetadas pela pandemia, só 27% estão com nível de mão de obra inferior ao dos meses anteriores à crise da covid-19. A menos de dois meses de acabar o ano, 43% dos empresários industriais apostam em alta da receita em 2020, 37% projetam queda 19% veem um empate com 2019.
O empresariado industrial brasileiro também vê 2021 com otimismo, a despeito das atuais incertezas em torno da pandemia e seus impactos econômicos – além das fragilidades brasileiras. Para 55%, o próximo ano será de crescimento, enquanto apenas 12% apostam em retração em 2021. Em relação ao desempenho do próprio negócio, 62% apostam no aumento do faturamento, 9% aguardam queda e uma fatia significativa (28%) estima um virtual empate.
Com a retomada da produção e do faturamento, a maioria das empresas (52%) já registra a mesma lucratividade de fevereiro, ao passo que 28% detectaram incremento e 24% viram manutenção nas margens. Pelo menos 47%, no entanto, ainda operam com margem de lucro abaixo do pré-pandemia. A hipótese levantada pelo estudo é que, a despeito do faturamento maior, as fábricas têm amargado perdas com despesas de energia e insumos, entre outros fatores.
Custos e competitividade
A CNI entregou, há dois meses, um documento com propostas para a retomada do crescimento a lideranças do governo e do Congresso com destaque para as reformas Tributária e Administrativa. Em sintonia, 92% defendem que o Executivo deveria praticar políticas públicas para elevar a competitividade do setor. O principal problema financeiro é, conforme 78% dos executivos, o pagamento de impostos e tributos. Em segundo lugar estão os salários e encargos sociais (48%).
Em uma escala de 0 a 10, a percepção dos industriais quanto à competitividade da própria empresa é, em linhas gerais, conservadora e pontua 7,3 – contra 7,1 dos concorrentes nacionais e 5,6 dos competidores estrangeiros. Coincidência ou não, quando questionados sobre quais serão os dois setores com maior contribuição para a retomada econômica brasileira no pós-pandemia, 75% citam a indústria, mas 64% ainda apostam no agronegócio.
Há ceticismo também em relação ao impacto de medidas governamentais para aumentar a competitividade da indústria. Apenas 36% apostam que o setor ficará mais competitivo, enquanto 26% dizem ficará na mesma e 35% ainda avaliam que haverá perdas. Nada menos do que a metade dos empresários aponta que a responsabilidade por aumentar a competitividade das empresas nacionais é do governo, só 28% consideram que a responsabilidade recai nas próprias empresas, e uma minoria de 21% diz que é de ambas as partes.
“Vários indicadores mostram que, passado o pior momento da crise sanitária causada pela pandemia, a economia brasileira está em claro processo de recuperação. A retração foi grave, com enormes prejuízos às empresas e aos trabalhadores, mas a atividade econômica vem avançando, ainda que aos poucos. A questão que se põe é como acelerar essa retomada, adotando medidas para estimular um crescimento mais vigoroso e sustentado ao longo do tempo, com investimentos e criação de empregos”, declarou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, em texto da assessoria da entidade.
Educação e tecnologia
Na avaliação do presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas) e vice-presidente executivo da CNI, Antonio Silva, reforça que, embora a sondagem seja sobre a indústria nacional, os números da indústria amazonense também estão inseridos e “não há grandes discrepâncias nos resultados nacionais com os locais”.
“Como foi discutido no Enai, acredita-se que a economia mundial entre em rota de recuperação em 2021, porém só reeditará os níveis da pré-pandemia a partir do primeiro semestre de 2022. Acredito que nós já atingimos esse patamar de pré-crise pandêmica em alguns segmentos, pelo menos é o que as pesquisas realizadas confirmam.
Um dado destacado pelo dirigente que segue em sintonia com a percepção majoritária da classe dirigente da indústria amazonense é que, apesar de 87% das fábricas terem amargado os impactos econômicos negativos da pandemia, apenas 27% estão com níveis de mão de obra inferiores aos do período de pré-pandemia. Outro ponto relevante está na expectativa predominante de crescimento da receita, ao final deste ano. Mas, segundo Antonio Silva, para obter resultados melhores, é preciso apostar e investir no futuro.
“Durante o evento, ficou evidente que deve ser priorizada a educação em todos os níveis, para que o país, como um todo, tenha capacidade de desenvolvimento tecnológico, competitividade de produção, conhecimento técnico e crescimento contínuo. Como bem destacou um dos palestrantes no primeiro dia do evento: ‘o futuro do Brasil está nas salas de aula’”, concluiu.
SÃO PAULO – Nove ministros europeus enviaram uma carta para o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, para manifestar apoio à assinatura e à ratificação do acordo da União Europeia com o Mercosul.
“Esperamos que em breve possamos concluir, de maneira bem-sucedida, um processo que começou há mais de 20 anos”, afirmam em um trecho da carta que foi assinada pelo chefe da diplomacia portuguesa e pelos ministros da área de Comércio e Negócios Estrangeiros da República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Espanha, Finlândia, Itália, Letônia e Suécia.
“Não assinar ou não ratificar o acordo com o Mercosul vai não só afetar a credibilidade da UE enquanto parceira geopolítica e de negociação, mas também fortalecer a posição de outros concorrentes na região”, diz outro trecho do texto, datado de 11 de novembro.
Portugal vai assumir a presidência rotativa do bloco no próximo semestre, função hoje desempenhada pela Alemanha. No mês passado, a ministra do Brasil Tereza Cristina (Agricultura) foi ao país em um gesto de aproximação em favor do acordo.
O governo português manifestou na ocasião apoio ao tratado. Em comunicado, a ministra da Agricultura portuguesa, com quem Tereza Cristina se reuniu, afirmou que “Portugal apoia desde o primeiro momento o acordo União Europeia-Mercosul e aguarda que este seja concluído em breve”.
A carta contrasta com o posicionamento de outros países membros da União, com destaque para Áustria, França e Holanda, que têm afirmado que o acordo não pode ser assinado “como está”.
Problemas em questões ambientais estão entre os principais entraves apontados por esses países para o avanço do acordo. Segundo eles, são necessárias regras mais rígidas para garantir que todas as partes cumpram compromissos ambientais.
“O tratado de livre-comércio traz ganhos, mas esses ganhos não podem ser obtidos a qualquer preço, e certamente não ao preço do desmatamento”, disse o ministro do Comércio da França, Jean-Baptiste Lemoyne, durante audiência no Parlamento Europeu.
Em face desses entraves, foi apresentada no final de outubro uma possível solução: a assinatura de um compromisso formal em questões ambientais.
Segundo Dombrovskis, que encampou a ideia, temas como o desmatamento da Amazônia e a adesão dos países do Mercosul ao Acordo de Paris estão entre os que podem ser abordados nesse texto.
“Então, atualmente estamos nos envolvendo com as autoridades do Mercosul, eu diria, especialmente com o Brasil. Bem, informalmente, atualmente, para ver que tipo de compromissos significativos os países do Mercosul podem assumir para garantir uma ratificação bem-sucedida desse acordo”, afirmou Dombrovskis em entrevista ao site jornalístico Politico.
Em outubro, eurodeputados propuseram uma emenda em que diziam que o Parlamento Europeu estava “extremamente preocupado com a política ambiental de Jair Bolsonaro, que vai contra os compromissos do Acordo de Paris, em particular no combate ao aquecimento global e à proteção à biodiversidade”.
“Nessas circunstâncias, o acordo UE-Mercosul não pode ser ratificado como está”, dizia o trecho final da alteração proposta, que acabou aprovado pela maioria dos parlamentares (a citação inicial ao presidente brasileiro foi rejeitada).
O texto do acordo ainda está sob revisão legal na Comissão Europeia. Encerrada essa fase, ele deverá ser traduzido nas 23 línguas oficiais dos dois blocos e só então seguir para a aprovação dos governos e parlamentos locais. São 27 países envolvidos e, caso um deles rejeite o acordo, o tratado é derrubado.
Relatório final de impacto feito pela LSE (London School of Economics) mostra que a UE teria ganhos significativos com o acordo. Trabalhando com dois cenários (um conservador e um otimista), os pesquisadores projetam um ganho no PIB (Produto Interno Bruto) de 10,9 bilhões de euros (R$ 68,4 bi) para a UE em 2032 no primeiro caso e de 15 bilhões (R$ 94 bi) no segundo, o que equivale a 0,1% do PIB do bloco.
Já o Mercosul teria um incremento de 7,4 bilhões de euros (R$ 46,4 bi) no cenário conservador e 11,5 bilhões de euros (R$ 72 bi) no otimista.
Entendo o caso
O que é o acordo UE-Mercosul?
Um documento que tem um capítulo de livre-comércio entre os blocos e um capítulo político, que inclui áreas como direitos humanos, colaboração científica e imigração
Em que pé está?
As negociações começaram em 1999 e foram concluídas em 2019. No momento, o texto está sob revisão jurídica, na qual se acertam trechos pontuais que possam estar em contradição
O que falta fazer?
Após a revisão jurídica, o texto tem que ser traduzido nas 23 línguas oficiais dos dois blocos, e então segue para ratificação
Quem ratifica?
No Mercosul, o acordo tem que ser aprovado pelos Parlamentos dos quatro membros (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). Na União Europeia, precisa ser aprovado no mínimo pelo Conselho e pelo Parlamento europeus, mas a tramitação final depende de ele ser ou não fatiado em um acordo comercial e um político.
Quando o acordo deve ser votado?
Não há prazo, mas negociadores dos dois lados dizem ser mais provável que fique para o segundo semestre de 2021 ou para 2022
A Cúpula de Líderes do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, ocorrerá em formato virtual hoje (21) e amanhã (22), com o tema Percebendo as oportunidades do século 21 para todos.
As conferências e pronunciamentos serão transmitidas pelo site do evento [https://www.g20riyadhsummit.org/], que foi organizado sob a presidência pro tempore da Arábia Saudita.
O presidente Jair Bolsonaro deve fazer um pronunciamento pela manhã. Ontem (20), ele recebeu um telefonema do príncipe da Arábia Saudita, Mohammed Bin Salman, para discutir as relações entre os dois países e o trabalho no âmbito do G20.
“Os dois líderes debateram as possibilidades de fomento das relações bilaterais Brasil-Arábia Saudita e coordenaram esforços para a realização da Cúpula de Líderes do G20, sediada, este ano, virtualmente, pelo Reino Saudita”, informou a Secretaria Especial de Comunicação Social.
Soluções
Em comunicado, a organização destacou que a cúpula se concentrará em soluções para a crise socioeconômica gerada pela pandemia de covid-19, buscando “maneiras de restaurar o crescimento e construir um futuro melhor com inclusão, resiliência e sustentabilidade em seu cerne”.
“A cúpula deste ano tem mais significado, pois o mundo está olhando para os esforços do G20 em proteger vidas e meios de subsistência e ajudar na recuperação pós-pandemia. Os líderes do G20 também abordarão questões para preparar o caminho para uma recuperação econômica inclusiva, sustentável e resiliente e estabelecer as bases para um futuro melhor. Os objetivos da presidência saudita do G20 se concentram em capacitar as pessoas, protegendo o planeta e criando novas fronteiras”, diz o comunicado.
“Pouco se fala em seres humanos na Amazônia. É irônico pensar que um ser humano não tenha desejos de crescer socialmente e viver com dignidade, tendo acesso a saúde, a educação e oportunidade para dias melhores aos seus descendentes. Assim, projetos para o Amazonas devem ter como métrica os benefícios sociais e econômicos para a população local, evidenciando-se também os cuidados ambientais”
Estevão Monteiro de Paula _________________________________
A Teoria da Janela Quebrada
Próximo da década de 60, a universidade de Standford (EUA) realizou uma experiência de Psicologia Social colocando dois carros idênticos abandonados em dois bairros distintos. Um bairro em uma zona conflituosa de Nova York (Bronx), e o outro em um bairro rico (Palo Alto) e sem conflito na Califórnia. O carro do Bronx foi rapidamente vandalizado enquanto o carro de Palo Alto manteve-se intacto. Os pesquisadores então decidiram quebrar a janela do carro de Palo Alto; como resultado, ele (o carro) foi rapidamente destruído de forma igual ao do Bronx.
O vidro quebrado de um carro abandonado dá uma ideia de desinteresse e quebra o código de convivência, um lugar sem regras, sem leis e a impressão de que naquele lugar “vale-tudo”.
Não se pode deixar a janela do Amazonas quebrada para que se evite conflitos e geração de delitos. É preciso de manifestações para que se perceba a presença e a preocupação do cidadão da Amazônia. Não com lutas e carreatas, mas com ideias, planos e iniciativas promissoras que tragam a sustentabilidade ambiental e melhoria da qualidade de vida do amazônida.
Mudar o rumo da história
O crescente conflito em curso nas questões ambientais em relação a Amazônia provoca cada vez mais ameaças globais e nacionais que colocam em risco o bem estar do interiorano dessa região. É provável que o cidadão do interior já se encontre em terrível conflito interno pela massificação do sistema de comunicação. Seduzido, com qualquer outro ser humano, pelo estimulo de sua memória afetiva e a sensibilidade artística provocada pela propaganda veiculadas pelos meios de comunicação, este cidadão tem a sensação de exclusão social intensa por não poder adquirir os produtos desejados.
Este desejo de obter as coisas de difícil acesso dado as distâncias geográficas e dificuldade de mobilização do cidadão no interior do Amazonas foi detectado pelo um trabalho produzido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas na década de 1990. O IPAAM contratou uma consultoria para identificar o perfil do lixo produzido nas cidades do interior do Amazonas e encontrou produtos em quantidades significativas que refletiam os desejos iguais ao desejo do cidadão que mora na capital. Portanto, qualquer que seja a proposta para desenvolver o interior deve ter em mente que este cidadão que tem relação direta com o projeto precisa saber seus benefícios com métricas atualizadas para seus benefícios.
Pouco se fala em seres humanos na Amazônia. É irônico pensar que um ser humano não tenha desejos de crescer socialmente e viver com dignidade, tendo acesso a saúde, a educação e oportunidade para dias melhores aos seus descendentes. Assim, projetos para o Amazonas devem ter como métrica os benefícios sociais e econômicos para a população local, evidenciando-se também os cuidados ambientais.
O problema é mesmo com os outros?
Estevão Monteiro de Paula possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Amazonas (1979), mestrado em Engenharia de Estruturas na Escola de Engenharia de São Carlos pela Universidade de São Paulo (1981) e Ph.D. – University of Tennessee (1989) dos EUA. Membro da comissão de revisão da ABNT NBR 7190:1997 – Norma de Calculo e Estrutura de Madeira da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Exerceu atividades de Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (órgão estadual de meio ambiente), Gerente do Centro Técnico Operacional de Manaus do Sistema de Proteção da Amazônia – SIPAM, Diretor Substituto do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA e Coordenador Geral de Pesquisas do INPA. Representou o Estado do Amazonas em comissões técnicas no Peru e Alemanha. Coordenou projetos de pesquisas na área de uso e tecnologia de Madeira, entre outras funções como gestor público de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.
A politização da questão ambiental fez com que esta crise aumente cada vez mais. Jamais se poderia imaginar que pessoas de extrema esquerda pudessem apoiar o desejo do futuro presidente dos Estados Unidos em dominar a questão ambiental brasileira. Além disso, a justificativa de que se deve tomar determinada atitude na Amazônia pela dificuldade que o Brasil encontrará com o mercado – não se defende a causa e sim o efeito. Se a causa é ambiental, deve-se adotar medidas para protegê-la, independentemente do efeito que dará. Portanto, perde o efeito ético da pessoa em relação ao meio ambiente quando ela baseia-se em argumentos de pressões internacionais.
Mas no momento pouco importa o partido ideológico. O que importa é a ideologia Amazonense independentemente se é de esquerda, direita, centro e etc. O que interessa é a sociedade sustentar ideias para o desenvolvimento do Amazonas. O que interessa é que as inteligências da Amazônia se unam para propor medidas alternativas para o desenvolvimento desta região.
Sim. Inteligência na Amazônia. Ela existe, mas nunca é referenciada. Quando se fala na Amazônia dificilmente se fala da população que vive nessa região. Esta inteligência não é só de doutores e mestre, mas a do interiorano que é a mais preciosa de todas. Infelizmente, fica difícil de contar com algumas representações de classe que estão doutrinadas em políticas que não cabe na discussão em torno do bem estar do cidadão.
Não adianta arranjar culpados; adianta arranjar caminhos independente de sua complexidade. Adianta motivação, vontade de ver um mundo melhor para todos, compreendendo que nela está intrínseco a sustentabilidade ambiental/econômica e porque não dizer a sustentabilidade da vida do ser humano que vive nessa região.
Inteligência, técnica, ciência e pessoas
A complexidade do ecossistema Amazônico implica na necessidade de se aprofundar tecnicamente e cientificamente em qualquer iniciativa para o uso ou conservação de seus ativos econômicos, sociais e ambientais. Não se pode cair no mesmo erro do Jacaré. A pressão política e social fez com que se estabelecesse um rigor de proteção ao jacaré, mas sem o mesmo cuidado das demais espécies. Como resultado, os rios e lagos da Amazonia estão cheio de jacarés com falta de peixe. Sem bases cientificas possivelmente é difícil estabelecer medidas que mantenham equilíbrio no ecossistema amazônico.
Na Amazônia, o cardápio de oportunidade de negócios é grande, mas precisa ser preparado a oferta e torná-la atrativa. Ou seja, qualidade, funcionalidade e competitividade. As informações obtidas das bases cientificas são promissoras; no entanto, elas são fragmentadas e apresentam “gaps” (lacunas) que precisam ser preenchidos. Não adianta saber somente sobre o princípio ativo derivado de uma fruta; é preciso descobri como domesticá-la, como produzir em escala e como comercializá-la.
O sentido de urgência para Amazônia pelos conflitos em curso requer uma tomada de posição da sociedade. Construir resiliência para proteção do Brasil frente as pressões internacionais não contribuirão com crescimento sustentável e inclusivo sem a formulação de um plano de ação apropriados a realidades locais.
Em 2017 foi elaborado um plano de C,T&I para contribuir com o desenvolvimento do Estado com ênfase em desconcentração da Ciência na área metropolitana de Manaus. Embora defasado, carente de atualização e sem discussão com outros parceiros vale ter ideia do que se tratava.
foto: Gisele Alfaia
Plano Macro Estratégico de Desenvolvimento de C,T&I (2017)
No ano de 2018, a Secretaria Executiva de Ciência e Tecnologia da SEPLANCTI do Estado do Amazonas escreveu, mas não publicou, o Plano Macro Estratégico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Amazonas que tem com estratégia o estabelecimento de condições para que as inteligências no interior sejam fortalecidas para o aproveitamento econômico e sustentável dos recursos naturais existentes na sua localidade. Trata-se do fortalecimento das instituições de ensino, pesquisa e extensões locais e possíveis ampliações de oferta de serviços que contemple o interior com condições mínimas de um ambiente inovador. Portanto, é um processo de desconcentrar o domínio de produção de conhecimento e capacitação da capital Manaus para outros municípios. A desconcentração baseia-se na multiplicação de ações de C,T&I (a serem realizadas simultaneamente tanto em Manaus quanto no interior), com a finalidade de distribuir de forma equânime a produção de conhecimento e o desenvolvimento tecnológico do Estado.
A transformação da economia do interior do Estado se dará com o desenvolvimento de empreendimentos focados nos segmentos econômicos locais que já são conhecidos, ou no desenvolvimento de novos negócios utilizando ativos naturais que tenham possibilidades comerciais de sucesso.
O plano também enfatizava a participação de investidores e lembra a importância da parceria do Estado como apoiador dos empreendimentos no interior. O Estado tem o papel importante de apoiador dos empreendimentos no interior, esforçando-se para que o empreendedor sinta confiabilidade e apoio técnico para suas iniciativas. Itens importantes devem ser apoiado pelo Estado, tais como: obtenção de recursos federais e estaduais; licenças de acesso ao patrimônio genético; questões relacionadas à patente; assistência técnica; apoio da ciência e tecnologia; combate a doenças, pragas e outras questões fitossanitárias; na construção de infraestrutura adequada para escoamento de matéria prima, insumos e bens manufaturados.
A transformação produtiva do interior parte de um processo de motivação da população local com uma forte iniciativa de capacitação e pesquisa com base na cadeia de conhecimento do que se pretende potencializar a produção. Neste caminho, está incluída a possibilidade de estruturar um órgão do Estado para que, juntamente com o empreendedor, direcione seus esforços para sustentabilidade econômica dos negócios.
Ovice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse que a Polícia Federal e a Marinha vão intensificar a fiscalização nos rios da Amazônia para combater o desmatamento ilegal na região. Mourão se reuniu com o superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, e o diretor-geral da corporação, Rolando Alexandre, na manhã desta sexta-feira (20/11).
“Essa madeira escoa pelos rios da Amazônia, então eles [a PF] vão aumentar a fiscalização nos rios com o apoio da Marinha, nesse aspecto, e nós vamos ter uma efetividade maior nessas ilegalidades, principalmente vamos reduzir essa questão do desmatamento, que hoje está centrada na exploração de madeira ilegal”, disse.
Mourão detalhou o esquema usado por criminosos ambientais que atuam na floresta tropical para “esquentar” a madeira e dar ao produto uma aparência de legalidade. “A madeira é esquentada da seguinte forma: a nossa legislação de 2009 diz que o camarada que ocupou a terra até aquele momento pode pedir uma autorização de exploração da terra. Ele diz que ocupou aquela terra. Então, preenche um documento lá, entrega e ninguém verifica”, criticou.
O vice-presidente, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, citou como exemplo um homem que disse ter ocupado determinada terra em 2004, mas era nascido em 1996, ou seja, era menor de idade à época em que afirmou ter ocupado o terreno, não tendo, portanto, direito a pleitear a terra.
“Bastava você conferir isso daí para saber que o negócio estava ilegal. A partir daí, o camarada pega a terra do lado e diz que é do irmão dele, a outra é da mãe e assim ele vai prolongando e cria um latifúndio. E só faz cortar madeira ali, com autorização fraudulenta. Então, é isso que a polícia está batendo em cima e nós vamos conseguir bloquear essa atividade”, pontuou.