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Ricos encabeçam degradação ambietal, demonstra estudo da Nature

As pessoas mais ricas do mundo são as grandes responsáveis pela maioria dos impactos ambientais, como a perda de biodiversidade ou aqueles provocados pelo aquecimento global. Sem reformas que abordem a questão da afluência, não será possível alcançar condições ambientais mais seguras e sustentáveis, alertou artigo publicado no jornal ‘Nature Communications‘.

A atividade humana tem provocado tendências de grave degradação ambiental, que modificam os ecossistemas do planeta. As sociedades modernas falharam ao não implantarem soluções duradouras e efetivas para os problemas ambientais.

A degradação ambiental se tornou um risco existencial aos sistemas naturais e econômicos. E por trás dessa tendência insustentável, estariam a população mundial, o crescimento econômico e a afluência. No entanto, o artigo ressalta que ainda não havia sido claramente identificado o principal fator responsável pela exploração irracional dos recursos naturais.

Consumo excessivo

Os pesquisadores realizaram uma revisão de literatura científica, em busca de evidências sobre o fator mais determinante por trás de impactos ambientais e sociais. Utilizou-se como foco os estudos com abordagem holística, que associavam o consumo aos impactos da cadeia de produção e distribuição, independentemente de onde estes ocorriam.

Identificou-se na literatura evidências uma relação proporcional entre consumo e impactos ambientais e sociais. O consumo se mostrou o principal fator associado aos impactos em todo o mundo, superando em grande medida outras variáveis, como, por exemplo, demografia, idade ou moradia.

Gráfico mostra a ligação entre crescimento econômico, uso de matérias-primas e emissões de CO2
Crescimento econômico (linha laranja) foi acompanhado de crescimento no consumo de
matéria-prima (linha roxa) e nas emissões de CO2 (linha verde). Fonte: figura 1 do artigo.

A proporcionalidade observada entre o consumo e os impactos diminui um pouco com o aumento da renda. Contudo, somente a intensidade do impacto do consumo registra queda, enquanto que os impactos absolutos sobem conforme cresce a renda e o consumo.

A maioria da literatura consultada aponta para dois elementos ligados aos impactos sociais e ambientais: as mudanças tecnológicas e o consumo per capita. A tecnologia tem o potencial de retardar os impactos. O consumo per capita, de acelerar.

Avaliações de tendências temporais revelam que o crescimento do consumo ultrapassou muito os efeitos positivos introduzidos por mudanças tecnológicas nas últimas décadas. Dessa forma, ganhos trazidos pela tecnologia foram reduzidos ou cancelados pelo aumento do consumo, com os impactos continuando a se agravar.

Super ricos, com super impactos

Para reverter a deterioração dos sistemas naturais e sociais, deve-se dissociar rapidamente a atividade econômica do impactos negativos. E mesmo que países ricos do Hemisfério Norte tenham apresentado melhoras nesse sentido, o artigo aponta que, no futuro próximo, eles não conseguirão cumprir essa meta.

A renda está fortemente ligada ao consumo. Este, por sua vez, está ligado a impactos negativos. As grandes desigualdades de renda provocam igualmente grandes desigualdades de impacto. Estima-se que os 10% mais ricos do mundo respondam por 25% a 43% do impacto ambiental. Os 10% mais pobres – uma parcela muitas vezes maior da população mundial – estariam ligados a somente cerca de 3% a 5% dos impactos.

Não se trata apenas de diferenciar entre países ricos e pobres. Inclui também o segmento mais rico dentro de cada país, aqueles indivíduos que concentram entre 1% e 10% da riqueza nacional. Eles fomentam o uso exploratório dos recursos naturais por meio do consumo excessivo, por seus investimentos e por liderar as normas de consumo do restante da população.

Soluções radicais

O artigo identificou duas linhas gerais de soluções de transformação das sociedades modernas. O primeiro grupo, chamado e reformista, se caracteriza por propostas que preservam as instituições dominantes do presente, como estados democráticos centralizados e economias de mercado.

Esse grupo contempla um conjunto bastante heterogêneo de propostas. Elas visam eliminar o crescimento da produção e do consumo, de modo a dissociar a economia dos impactos ambientais. Incluem medidas como impostos e tributações ecológicos, investimentos verdes, introdução de rendas mínimas e máximas, redução de jornadas de trabalho, entre outras.

O segundo grupo entende que as soluções implicarão em uma transformação mais profunda nas sociedades, que deixariam de ser capitalistas. Uma vertente considera os estados democráticos centralizados atuais como vetores importantes para essa transformação, enquanto que outra vertente considera formas diferentes de democracia participativa.

A proposta é promover a redução e modificação da economia, de forma que ela se torne estacionária, socialmente justa e em equilíbrio com os limites ecológicos. Com isso, diminuiriam os fluxos de energia e recursos através de uma economia, garantindo-se o bem-estar.

Entre a frigideira e o fogo

Seguindo-se a trajetória atual, o bem-estar humano e o equilíbrio natural ficarão comprometidos. Evitar esse cenário implicaria em eliminar a afluência e o consumo excessivo, que comandam a economia mundial e impulsionam os impactos ambientais e sociais.

As sociedade modernas se encontram entre a frigideira e o fogo. Por enquanto, a opção tem sido o fogo.

Fonte: Ciência e Clima

Semana Green Friday promove “Amazônia em casa, Floresta em pé”

A partir desta segunda-feira (23) até sexta (27) acontece a semana da Green Friday. A campanha Amazônia em casa, Floresta em Pé aproveita o período para fomentar o desenvolvimento sustentável deste importante bioma.

Integram a campanha marcas que proporcionam impacto positivo para a região, ajudando a conservar a Amazônia, gerar inclusão e renda para as populações amazônicas e a valorizar os saberes da floresta.

Os itens podem ser comprados individualmente ou em cestas que reúnem a diversidade e a riqueza da produção amazônica.

Produtos de artesanato e moda sustentável comercializados nesse período terão 10% de seu valor revertido para o projeto Serras Guerreiras de Tapuruquara que promove o turismo de experiência e a proteção das Terras Indígenas em Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, e teve suas atividades paralisadas pela pandemia de covid-19.

Amazônia em casa, Floresta em pé

O movimento Amazônia em casa, Floresta em pé teve início em setembro deste ano, e é promovido por um grupo de organizações e marcas que busca dar visibilidade e acesso a produtos amazônicos que geram renda para as comunidades locais e valorizam a floresta em pé, fomentando um mercado sustentável.

Esse grupo atua apoiando pequenos produtores e construindo arranjos logísticos, operacionais e comerciais que reúnem parceiros estratégicos para que os produtos sigam da floresta até os consumidores de forma eficiente e a preço justo. 

Participam do movimento as marcas Cacauway, Café Apuí Agroflorestal, Chocolates De Mendes, Da Tribu, D’Amazônia Origens, Farofa da Amazônia, Floresta em Pé, Instituto Ouro Verde, Manioca, Na’kau, Peabiru Produtos da Floresta, Seringô, Simbioze Amazônica, Taberna da Amazônia, Terramazonia e Tucum.

Amazônia em casa, Floresta em péé uma realização do Programa de Aceleração da PPA, Mercado Livre, Climate Ventures e Idesam. Com co-realização do Amazônia HUB, Biobá e Instituto Auá e parceria de Costa Brasil, Lothar Logística e Origens Brasil. Conta com apoio institucional do Fundo Vale, Instituto Clima e Sociedade, Clua e Instituto Humanize.

Confira todos os produtos neste site.

Fonte: Ciclo Vivo

Famílias indígenas são incluídas em serviços da rede socioassistencial

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) publicou hoje (23) a resolução com diretrizes para a inclusão de famílias de povos indígenas nos serviços e benefícios ofertados pela rede socioassistencial. A inclusão vale para as famílias indígenas residentes ou não em terras e territórios indígenas reconhecidos ou não oficialmente pelo Estado brasileiro, incluindo acampamentos, assentamentos, áreas de retomada e de conflito.ebcebc

De acordo com a norma, a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal devem incluir as famílias que manifestarem ou demandem interesse na inclusão em serviços e benefícios ofertados pela rede socioassistencial, que reúne os serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social (Suas), juntamente à rede do Cadastro Único e de seus programas usuários.

O CNAS também determinou que a inclusão dessas famílias deve observar o direito à autodeterminação dos povos indígenas. De acordo com a resolução, o Estado brasileiro deve “garantir a participação livre, consentida e informada em políticas públicas que eventualmente impactem seu desenvolvimento econômico, costumes, instituições, práticas e valores culturais, bem como as terras e territórios que ocupa, independente de sua situação jurídica”.

Os entes também deverão esclarecer previamente as famílias sobre os objetivos, os critérios e o funcionamento dessas iniciativas. Além disso, a resolução determina que deve ser assegurado o direito dos povos indígenas serem esclarecidos em linguagem acessível e, se necessário, na própria língua indígena.

As famílias também devem ser informadas sobre possíveis impactos no desenvolvimento econômico, costumes, instituições, práticas, formas de orientação e valores culturais desses povos indígenas.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) poderá ajudar a prestar apoio para a realização desses esclarecimentos prévios junto às famílias indígenas que manifestem interesse em acessar os serviços.

Organizações da sociedade civil também poderão facilitar a interlocução e o acesso de famílias pertencentes a Povos Indígenas aos serviços e benefícios ofertados pela rede socioassistencial.

O CNAS reconhece ainda instituições, a exemplo dos conselhos de anciãos, como os interlocutores legítimos dos povos indígenas. Também poderão ser reconhecidas, se for o caso, associações, fóruns, federações, conselhos e demais instituições constituídas pelos próprios povos indígenas, formalizadas juridicamente ou não.

Fonte: Agência Brasil

Forças Armadas atenderão indígenas no Pará contra a covid-19

O Ministério da Defesa enviará 26 profissionais de saúde das Forças Armadas entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem para uma missão de enfrentamento à covid-19. O grupo embarca na Base Aérea de Brasília ao meio-dia desta segunda-feira (23) rumo a aldeias do noroeste do Pará. ebcebc

Serão atendidas 11 etnias na região, em 21 aldeias dispersas entre a Bacia do Rio Trombetas até às proximidades das fronteiras do Brasil com a Guiana e Suriname. A equipe também conta com veterinários que farão o controle de zoonoses nas aldeias.

Insumos

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) levará mais de 31 mil itens de suprimentos entre medicamentos e equipamentos de proteção individual (EPI) para apoiar os profissionais de saúde que atuam na região. 

A população indígena do Polo Base Oriximiná é a segunda maior do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) com 2,4 mil indígenas. “As aldeias estão em meio à selva amazônica, em locais de difícil acesso, onde só é possível chegar de helicóptero ou avião. Em alguns locais, o acesso fluvial só é possível durante o período de cheia dos rios, com viagens que podem durar até quatro dias de barco”, explicou o Ministério da Saúde.

Cuidados

Os atendimentos serão realizados nas Unidades Básicas de Saúde Indígena, escolas indígenas e em tendas montadas pelas Forças Armadas. A triagem dos pacientes está sendo realizada pela Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins (Dsei Guatoc), que atua periodicamente na região. 

Para proteger os indígenas da contaminação pela covid-19, todos os profissionais e integrantes da missão passaram por triagem médica e somente embarcam com apresentação do teste RT-qPCR negativo para covid-19. Os atendimentos serão realizados com o uso obrigatório de equipamento de proteção individual. 

Na área do Polo Base de Oriximiná habitam os povos das etnias Kahyana, Kaxuyana, Hixkaryana, Tiriyó, Txikiyana, Tunayana, Xerew e Wai-wai dispersos em aldeias das Terras Indígenas Nhamundá-Mapuera, Trombetas-Mapuera e Kaxuyana-Tunayana.

Fonte: Agência Brasil

Viabilizar a Bioeconomia na Amazônia

“A bioeconomia pode, em uma só tacada, promover atividades econômicas altamente rentáveis ao setor privado e, ao mesmo tempo, ampliar acesso a emprego de qualidade, como aqueles gerados no PIM, renda e bem-estar para todas as comunidades amazônicas. Sem exageros, associado ao agronegócio, a bioeconomia e a biotecnologia pode ser o grande motor de desenvolvimento socioeconômico brasileiro para as próximas décadas. Está passando da hora de a sociedade e o Estado brasileiro fazer essa escolha.”

Wilson Périco e Márcio Holland (*)
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O bioma Amazônia ocupa metade do território brasileiro. É de dimensão multicontinental e extraordinariamente diverso e pluricultural. Cabe ao Brasil 60% de toda essa riqueza natural, tida por muitos especialistas como o pulmão do mundo, mas que já conquistou o coração de todo o planeta. Farto de tanta riqueza natural, o Brasil expõe pobreza e desigualdade. Nossas contradições e dualidades podem ser também nossas melhores armas para a construção de um modelo de desenvolvimento socioeconômico altamente sustentável e com nossa própria marca. A promoção da bioeconomia na Amazônia pode ser a grande saída brasileira da armadilha da renda média.

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Wilson Périco. Foto: CIEAM

Nenhum desenvolvimento socioeconômico é sustentável sem a formação do capital humano, ou seja, sem a promoção da educação de qualidade e sem incentivos à formação de talentosos cientistas dedicados a resolver grandes problemas nacionais. Mas, nada disso persiste se não tivermos nossa própria agenda, com nossas características, nossa cultura e nossa história. Já se sabe da literatura de crescimento econômico que “one size does not fit all”, ou melhor, não há uma solução única para o problema de todos os países. O Brasil se revelou uma grande potência mundial no agronegócio com muita pesquisa e desenvolvimento e abrindo novas fronteiras de produção cerrado adentro, de modo altamente sustentável. Em quatro décadas, a produção agropecuária aumentou seis vezes, mas a área utilizada se expandiu apenas 33%.

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Márcio Holland. Foto: FGV

Se foi possível com o agronegócio no Cerrado, por que não com a bioeconomia na Amazônia? É possível desenvolver atividades econômicas altamente lucrativas no norte brasileiro alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis das Nações Unidas. São as atividades associadas com produção de fármacos, cosméticos, alimentação, psicultura, turismo, além da promoção da chamada indústria 4.0, tanto a partir do parque industrial existente, quanto à essas novas atividades.

No lugar do desmatamento e da queimada desmedida, intensa promoção da pesquisa, desenvolvimento e inovações (PD&I) em bioeconomia, biotecnologia e sociobiodiversidade. Estímulos ao desenvolvimento do microempreendedor amazônico sustentável garantirá treinamento profissional e renda às comunidades mais remotas dos centros urbanos, assim como garantirá insumos na forma de óleos essenciais, castanhas e sementes para a “indústria da bioeconomia”.

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Castanha do Brasil traço Fazenda Aruanã. Foto: Arthur Lopes

Não há falta de recursos para tal. Nem há ausência de experiências bem sucedidas no país nesta direção.

Há recursos de fundos como FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico),  o FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas), e o FMPES (Fundo de Fomento às Micro e Pequenas Empresas), e do investimentos em P&D como compensações por incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, que poderia ser agrupados em um grande fundo de desenvolvimento da bioeconomia, sob nova governança, com avaliação transparente de usos e relatórios periódicos. Há recursos advindos das vastas receitas tributárias geradas pelo Polo Industrial de Manaus para a União (cerca de R$18 bilhões anuais) ou para o Estado do Amazonas (cerca de R$4,7 bilhões) que poderiam ter parcela voltada para o próprio desenvolvimento destas atividades interior adentro da Amazônia.

Com a experiência do agronegócio, por que não incorporar a bioeconomia amazônica nos Planos Safras anunciados anualmente pelo Governo Federal? Recursos da elevada exigibilidade bancária irrigam a atividade agropecuária com financiamento ao investimento e ao custeio, para pequenas, médias e grandes atividades do setor. O próprio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já anunciou o Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade. Para a safra de 2020/2021, o governo federal alocou R$236 bilhões para a atividade agropecuária brasileira. A inclusão da bioeconomia Amazônica sustentável neste Plano Safra seria mais um gesto relevante de que o “agronegócio não precisa desmatar”, como disse a Ministra Teresa Cristina. Ao contrário, pode-se cuidar, preservar e promover atividades sustentáveis.

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Foto: IDESAM

Como dito antes, o Brasil também conta com experiências bem sucedidas de constituição e fortalecimento de boas instituições de pesquisa. Esse é o caso da Embrapa, um de nossos mais bem sucedidos exemplos de que PD&I combinado com nossas vocações naturais pode dar muito certo. Uma Embrapa Bioeconomia, fortalecida a partir de parcerias com centros de excelência internacionais e nacionais, seria o pilar deste modelo. Mas, não se pode isentar o setor privado de realizar gastos em PD&I e de ter assegurado seus direitos de propriedade intelectual e registros de patentes.

O Brasil tem tido boas experiências de desenvolvimento regional focado em atividades econômicas a partir de suas vocações naturais. Sabemos que a Região Norte não é igual. Os diversos estados que a compreendem têm atividades econômicas distintas. Por exemplo, o Pará é baseado em extrativismo vegetal e mineral, além de agropecuária mais extensiva e onde se observa o maior volume de desmatamento. Talvez por isso, sua população é mais esparramada pelo estado, sendo que apenas 17% dos habitantes residem na capital, Belém. O estado do Amazonas é baseado no Polo Industrial de Manaus (PIM), gerador de média de 100 mil empregos diretos, e de mais de R$20 bilhões em receitas tributárias e contribuições para os fundos FTI e FMPES, além de sustentar integralmente a Universidade Estadual do Amazonas (UEA). Por isso, conta com 50% de sua população residindo na sua capital, Manaus.

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Oleaginosas. Foto: Arthur Lopes

Ambos, contudo, tem as mesmas vocações naturais. São plenamente ricos em recursos da Floresta Amazônica e são também altamente desiguais em termos de renda, como observado nos índices de Gini e nos IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de diversos de seus municípios. Da mesma forma, o custo de oportunidade de desmatar pode aumentar com manutenção e expansão de empregos em cadeias produtivas limpas de alto valor adicionado.

A bioeconomia pode, em uma só tacada, promover atividades econômicas altamente rentáveis ao setor privado e, ao mesmo tempo, ampliar acesso a emprego de qualidade, como aqueles gerados no PIM, renda e bem-estar para todas as comunidades amazônicas. Sem exageros, associado ao agronegócio, a bioeconomia e a biotecnologia pode ser o grande motor de desenvolvimento socioeconômico brasileiro para as próximas décadas. Está passando da hora de a sociedade e o Estado brasileiro fazer essa escolha.

Wilson Périco é Presidente da CIEAM (Centro da Indústria do Estado do Amazonas) e Márcio Holland é professor na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP), onde coordena o programa Master de Pós-Graduação em Finanças e Economia.

Fonte: Valor Econômico | Publicação autorizada pelos autores

Projeto aprovado pelo Senado amplia conectividade no campo

O Senado aprovou na última semana o Projeto de Lei 172 de 2.020, que permite que projetos governamentais de telecomunicações sejam financiados pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).ebcebc

Em tramitação há 13 anos, o PL garante que os recursos do fundo – criado em 2000 – possam cobrir, de forma parcial ou integral, iniciativas, programas, projetos e ações para levar serviços de telecomunicação a zonas rurais com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH). Na prática, áreas remotas e pouco habitadas do interior do Brasil poderão receber investimentos massivos em conectividade e internet, o que ampliará as possibilidades de negócios agrícolas com o uso de internet 5G e modernizará os centros rurais e isolados do país com o acesso à conexão rápida.

Segundo o texto, que foi aprovado por 69 votos, a verba do Fust também poderá ser utilizada para cobrir o acesso à internet de escolas públicas fora de áreas urbanas até 2024 – mudança que acelera a inclusão e amplia a qualidade de ensino dos pequenos centros escolares que atendem a vastas populações rurais. Os recursos do fundo também incluem a construção da infraestrutura necessária para garantir o acesso à rede.

Mudança necessária

Pela lei que define o Fust atualmente, as verbas não poderiam ser aplicadas em serviços oferecidos pela esfera privada, entre eles o fornecimento de sinal de internet de alta velocidade e telefonia móvel. “Houve muito esforço para a aprovação desse projeto de lei. Com a mudança, os recursos poderão ser utilizados para levar a conectividade ao meio rural, para que agricultores, incluindo os cooperados, acessem diversas tecnologias que trarão mais competitividade e sustentabilidade aos seus negócios”, destacou o ministro das Comunicações Fábio Faria.

Comitê gestor

Vinculado ao Ministério das Comunicações, o Fust será gerido por um conselho com integrantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Economia; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação e da Saúde. O Ministério das Comunicações detém a gestão principal do comitê. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e representantes da sociedade civil também terão assentos no grupo.

Fonte: Agência Brasil

Site do MMA exclui informações sobre Áreas Protegidas

No último dia 19, o ministério do meio ambiente celebrou 28 anos de existência de maneira amarga para quem se preocupa com nossa situação ambiental: a pasta lançou um novo website institucional esvaziado, sem a maior parte das informações, registros e dados históricos disponíveis há anos na página. Pior: sistemas inteiros como o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação foram apagados, bem como dezenas de publicações e relatórios técnicos publicados ao longo das últimas décadas.

De acordo com o Observatório do Clima, a mudança pegou de surpresa até mesmo os servidores do ministério, que reclamaram do desaparecimento de sistemas e dados importantes. A área de informática da pasta afirmou que essas informações não foram perdidas e que deverão ser inseridas no novo website quando a migração for concluída – o que ainda não tem prazo. Correio Braziliense e Estadão também informaram sobre a mudança.

Fonte: ClimaInfo

Bolsonaro ao G20: Brasil tem “elevado nível de preservação”

O meio ambiente viveu no Brasil um ano catastrófico, com queimadas históricas consumindo boa parte do Pantanal e a aceleração do ritmo de desmatamento na Amazônia bem acima da média para as últimas décadas. Ainda assim, para Bolsonaro, o Brasil experimenta um “elevado nível de preservação” das florestas e vai “continuar protegendo” os biomas do país.

A lorota foi apresentada ontem (22/11), em discurso na cúpula do G20, realizada virtualmente por conta da pandemia. Segundo Bolsonaro, as críticas direcionadas à política ambiental brasileira não passam de “ataques injustificados proferidos por nações menos competitivas e menos sustentáveis”.

“O que apresento aqui são fatos, e não narrativas. São dados concretos e não frases demagógicas”, afirmou o presidente, enquanto omitia os fatos: a Amazônia já acumula nos primeiros 10 meses de 2020 um total de focos de incêndio maior que o contabilizado durante todos os 12 meses de 2019; além disso, o Pantanal sofreu a temporada seca mais desastrosa de sua história, com recorde de queimadas e de destruição de fauna e flora. Bolsonaro também esqueceu dos esforços de Salles para enfraquecer a política ambiental brasileira, além do interesse do próprio Planalto em facilitar atividades econômicas de alto impacto ambiental em Áreas de Proteção Ambiental e Terras Indígenas.

Um reflexo da falta de interesse do governo federal no tema ambiental se deu no próprio G20: no Valor, Assis Moreira informou que Bolsonaro não quis participar de uma sessão especial entre os Chefes de Estado do grupo para discutir meio ambiente e mudança do clima. Ironicamente, até mesmo o ídolo-mor de Bolsonaro, o norte-americano Donald Trump, participou da sessão.

A fala de Bolsonaro ao G20 foi destacada por Folha, O Globo, Reuters e Valor, entre outros.

Fonte: ClimaInfo

Ambev diz não tolerar racismo e cobra ações “imediatas” do Carrefour

A Ambev (Companhia de Bebidas das Américas) cobrou “medidas imediatas e efetivas” da rede de supermercados Carrefour em razão da morte de João Alberto Silveira Freitas, homem negro de 40 anos espancado e morto nas dependências de uma loja da rede.

O crime ocorreu em uma unidade do supermercado em Porto Alegre (RS), na noite de 5ª feira (19.nov.2020), véspera do Dia da Consciência Negra, e desencadeou uma onda de protestos pelo Brasil.

Em nota publicada nas redes sociais neste fim de semana, a produtora de bebidas, líder em seu segmento, afirmou “não tolerar qualquer ato de racismo ou violência“.

A Ambev disse ainda estar comprometida a “ajudar a criar mudanças positivas” e a “trabalhar junto” com o Carrefour para “promover mudanças estruturais com urgência”.

Leia a íntegra da nota:

“Na Ambev não toleramos qualquer ato de racismo ou violência. Estamos em luto pelo assassinato brutal de João Alberto Silveira Freitas. Para todos nós, nossos funcionários e a comunidade negra, a tristeza, frustração e medo gerados por atos recorrentes de violência como este são profundos e pessoais.

Estamos comprometidos a ajudar a criar mudanças positivas e um mundo onde a diversidade e o respeito sejam a norma. Convocamos, hoje mesmo, o Carrefour e pedimos medidas imediatas e efetivas.

Temos o compromisso inegociável de promover a equidade racial em todo o nosso ecossistema, o que inclui os nossos parceiros, clientes e fornecedores [bit.ly/BOCKambev] e estamos prontos para trabalhar junto com eles para promover mudanças estruturais com urgência.”

Carrefour pede desculpas

No sábado (21.nov), o CEO do Grupo Carrefour no Brasil, Noel Prioux, pronunciou-se sobre a morte de João Alberto. Em comunicado exibido inicialmente na TV Globo e depois replicado na internet, Prioux e o vice-presidente de Recursos Humanos do grupo, João Senise, afirmaram que o caso não representa os valores da empresa.

Prioux pediu desculpas à família de João Alberto. Classificou o espancamento como uma tragédia e afirmou que não tinha condições de compreender completamente o tamanho da dimensão do caso.

“O que aconteceu na loja do Carrefour foi uma tragédia de dimensões incalculáveis, cuja extensão está além da minha compreensão, como homem branco e privilegiado que sou. Então, antes de tudo, meus sentimentos à família de João Alberto e meu pedido de desculpas aos nossos clientes, à sociedade e aos nossos colaboradores”, disse.

O caso

Os 2 agressores de João Alberto são Giovane Gaspar da Silva, policial militar de 24 anos, e o segurança Magno Braz Borges, de 30 anos. Eles foram presos em flagrante.

A Brigada Militar, como é chamada a Polícia Militar no Rio Grande do Sul, informou que o espancamento começou depois de desentendimento entre a vítima e uma funcionária do supermercado, que fica na zona norte da capital gaúcha. A vítima teria ameaçado bater na funcionária, que chamou a segurança.

Freitas foi levado da área de caixas para a entrada da loja e teria, segundo apurou a Polícia Civil, iniciado a briga depois de dar 1 soco no policial militar. Em seguida, a vítima foi espancada por Giovane e Magno.

Nas imagens que circulam nas redes, é possível ver os 2 homens dando socos no rosto de Freitas, que cai no chão.

Uma mulher que estava próxima deles parece gravar em vídeo a ação dos agressores. Em seguida, já com sangue espalhado pelo chão, outras pessoas aparecem em volta do homem agredido, enquanto os 2 agressores continuam tentando mobilizá-lo no chão.

Uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) tentou socorrer João Alberto depois que ele foi espancado, mas não conseguiu impedir que ele morresse no local.

Fonte: Poder 360

Projeto de pavimentação da BR-319 ignora regras e prevê entrega em 2022

Se de um lado a recuperação da BR-319 entre Manaus e Porto Velho é vista como redenção por parte de seus defensores – em especial a classe política do Amazonas – ao tirar a “metrópole da Amazônia” do isolamento rodoviário com o restante do país, por outra a obra é apontada por ambientalistas e cientistas como uma das mais graves ameaças para a preservação da maior floresta tropical do mundo.

Além disso, a estrada é apontada como um risco para a sobrevivência de dezenas de comunidades indígenas que têm suas terras no entorno. Essas ameaças ocorrem porque a repavimentação tende a acelerar o avanço do “arco do desmatamento” das porções sul e leste da Amazônia para a central e norte.

A interligação rodoviária da capital amazonense com a de Rondônia é uma das principais promessas do governo Jair Bolsonaro para o estado, também bandeira das principais lideranças políticas locais, independente da filiação partidária.

Motivo de cabo-de-guerra entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério Público Federal (MPF), o processo de retomadas das obras do chamado “trecho do meio” é alvo constante de questionamentos na Justiça.

Além da falta de garantias da adoção de mecanismos que assegurem a preservação da floresta no entorno, o governo – no afã de cumprir sua promessa assegurando o apoio do eleitorado – pretende executar uma obra que tende a causar ainda mais impactos ao meio ambiente. É o que aponta relatório elaborado pela Rede Brasileira de Especialistas em Ecologia de Transportes (REET).

A partir de análise do edital lançado pelo Dnit, em setembro, que dispõe sobre “Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento denominado BR 319 – Trecho Porto Velho – Manaus: restauração e melhorias”, a REET detectou que o projeto para execução das obras prevê apenas o aterramento de cursos d’ água (APPs) ao longo da rodovia, ao invés da construção de pontes.

O aterramento aconteceria por meio de terraplanagem e colocação de bueiros nas APPs localizadas no trecho do meio – ou “meião” – que fica entre os Km 250 e Km 655,7, hoje a parte mais precária da BR-319.

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Terras indígenas e comunidades impactadas pela Rodovia BR-319. Crédito: Ferrante, Gomes & Fearnside (2020).

Para a REET, além de causar imensuráveis danos ao ambiente, o aterramento não asseguraria a qualidade da obra, que seria totalmente danificada durante o período de chuvas. Pequenos cursos d’água que nos meses de estiagem aparentam não representar ameaças, transformam-se em grandes rios nas chuvas.

“Sendo assim, as intervenções nas áreas de APPs do trecho do meio da BR 319 merecem especial atenção, com um estudo detalhado e alternativas que não somente a terraplenagem e aterramento das mesmas. Esse estudo se faz necessário para que a terraplenagem não seja a única alternativa apresentada com a justificativa de ‘interesse público’”, diz o relatório da REET.

São os processos protocolados pelo MPF do Amazonas na Justiça Federal que ainda retardam o início das obras, amenizando seus efeitos para todo o bioma. A preocupação dos procuradores da República está relacionada com os impactos sociais e ambientais que a recuperação da BR-319 pode ocasionar.

Afinal de contas, a construção de estradas na Amazônia é apontada como a causa principal para o avanço do desmatamento que resulta na grilagem de terras públicas, incluindo as unidades de conservação e terras indígenas.

Mesmo com todas as questões burocráticas e legais envolvidas no processo de retomada das obras, o Dnit afirma que a previsão de conclusão de recuperação do “trecho do meio” é 2022 – o que seria um tempo recorde para um empreendimento de tamanha complexidade.

O temor é de que com o asfalto permanente, nem mesmo as terras indígenas dos mais distintos povos que habitam essa porção do Amazonas fiquem livres de invasões, sobretudo neste momento de desmonte das políticas de proteção ambiental promovida pelo governo brasileiro. Pelo menos seis terras indígenas estão próximas às margens da BR-319: Apurinã do Igarapé São João, Apurinã do Igarapé Tauamirim, Lago Capanã, Ariramba, Nove de Janeiro e Ipixuna.

A se confirmar a expectativa do governo com as datas para a inauguração, as obras da BR-319 podem vir a passar por cima da convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do decreto federal 10.088/2019, que exigem uma consulta prévia aos povos indígenas impactados por obras desta natureza, dando a eles o poder de veto. Segundo o Dnit, dentro do EIA/Rima são elaborados três componentes indígenas referentes a cinco distintos povos.

O possível atropelo por parte do governo federal em não consultar as comunidades tradicionais foi denunciado em agosto ao Ministério Público Federal por meio de carta enviada pelo cacique Valdomiro Farias da Silva Apurinã, do povo Apurinã, cujas terras ficam no município de Tapauá.

“Venho denunciar o genocídio anunciado do povo Apurinã devido à obra realizada pelo governo federal de repavimentação da rodovia BR-319”, começa a carta. O cacique informa que apenas as obras de manutenção da rodovia já foram o suficiente para fomentar o desmatamento, a grilagem de terras e a construção de ramais ilegais em terras dos Apurinãs de outros povos no entorno da rodovia.

De acordo com ele, até mesmo os portais de fiscalização foram eliminados do projeto original por determinação do Dnit. “A BR 319 tem dado acesso às terras indígenas para invasores que ameaçam e intimidam os indígenas como também espalham o coronavírus nas comunidades”, alerta o relato.

Os Apurinã são um entre os 63 povos indígenas que, juntos, somam 18 mil pessoas impactadas pela recuperação da estrada, dentro de um perímetro de 150 km em ambas as margens, segundo um grupo de pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Os cientistas Lucas Ferrante, Mércio Pereira Gomes e Phillip Martin Fearnside assinam uma série de artigos denunciando a ameaça que a BR-319 representa para os indígenas e ao próprio bioma.

Os efeitos das rodovias na Amazônia 

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Formação de “Espinha de peixe” próximo de Careiro, Amazonas. Abertura de ramais a partir da estrada principal acessa as áreas de floresta e expandem o desmatamento. Imagem: Google Earth.

Depois da pavimentação das rodovias na Amazônia, é comum a abertura de ramais em suas transversais. Ramais é a forma como são chamadas as estradas de terra batida na região, cuja extensão pode variar de cinco a 50 quilômetros Além do desmatamento e ocupação ilegal às margens da estrada principal, os impactos avançam de forma transversal floresta adentro por meio dos ramais, criando o que se define como “espinha de peixe”

De acordo com os pesquisadores, a principal ameaça à maior floresta tropical do mundo está em curso com a construção destes ramais clandestinos, como os denunciados pelo líder Apurinã no interflúvio dos rios Purus e Madeira, conhecida como Trans-Purus. “A região Trans-Purus é chave para manter o regime de chuvas tanto na Amazônia Ocidental como em outras partes do Brasil e em países vizinhos como a Argentina”, escrevem os cientistas.

Mas, para os defensores da repavimentação da rodovia, o que prevalece é a informação oficial de que todos os trâmites legais estão sendo observados e a obra será uma “libertação” para as comunidades que vivem no seu entorno.

Desta polêmica em torno da estrada surgiu o termo repavimentação, uma vez que a BR-319 já teve todo o seu trecho de 877 quilômetros asfaltados entre Manaus e Porto Velho. Ela foi aberta durante os anos da ditadura militar brasileira (1964-1985), período de intensa construção de rodovias na Amazônia, incluindo a BR-230 (Transamazônica) e a BR-364 que cruza os estados do Acre, Mato Grosso e Rondônia.

A BR-319 foi oficialmente inaugurada em 1976, permanecendo com tráfego constante até 1988. Com elevados custos de manutenção vistos como não compensatórios por conta da sua baixa utilização, a estrada foi abandonada pelo governo no final da década de 1980.

Hoje só é possível trafegar com segurança no período dos meses secos, o chamado “verão amazônico”. Durante as chuvas a viagem entre Manaus e Porto Velho se torna uma aventura diante dos incontáveis atoleiros e igarapés que transbordam, passando a ser rios.

BR 319 KM 615 FOTO WILLIAM MAGNUSSOM PPbio CENBAM
Foto:PPBIO/CENBAM/Fernando O.G. Figueiredo.

No último dia 18 de novembro, o governo federal divulgou nota informando que a BR-319 terá um plano de ordenamento de uso e de ocupação do solo planejado por dois ministérios, designados pelo Conselho Nacional da Amazônia, presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão. As pastas responsáveis por elaborar o plano são da Defesa e do Desenvolvimento Regional.

Elas deverão elaborar estratégias para o desenvolvimento das localidades vizinhas à rodovia em até oito meses, prazo para apresentar as propostas. Estão previstos seminários e audiências públicas no Congresso Nacional com setores da sociedade civil.

O que diz o Dnit

Procurado pela reportagem, a assessoria do Dnit informou que no momento não existem obras em andamento na rodovia BR-319. “O que existem são serviços de manutenção sendo executados para a continuidade da trafegabilidade da rodovia”.

O departamento disse que no último dia 11 foi homologado a RDC (Resolução de Diretoria Colegiada), em favor do consórcio TECON-ARDO-RC, “para a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de reconstrução da rodovia BR-319 no segmento km 198,20 ao km 250,00, em uma extensão de 51,80 km” “Assim que o projeto estiver concluído, as obras serão iniciadas”, diz a nota.

Além disso, segundo o Dnit, encontra-se em andamento a elaboração de projetos básico e executivo de engenharia para pavimentação e melhoramentos, incluindo obras de artes especiais do trecho do meio, “Assim que os projetos forem concluídos e a licença ambiental for emitida, será iniciado as obras de pavimentação”.

Ainda segundo o informe, o licenciamento ambiental está na fase de análise do EIA-RIMA pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Fonte: (o) Eco