A Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro, órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) interceptou e impediu a comercialização de mais de 140 toneladas de uvas passas contaminadas que tinham como destino a região metropolitana de São Paulo.
Segundo as autoridades, a interceptação do produto importado ocorreu entre junho e setembro em postos de fronteira do Porto de Santos (SP) e do Porte Seco de Foz do Iguaçu (PR), após constatação de que apresentava “quantidade de ocratoxina A acima do permitido” – substância produzida por alguns tipos de fungos.
Segundo o Ministério da Agricultura, em condições ambientais adequadas, a substância pode estar presente em produtos alimentares, como cereais, frutos secos, café, cacau, uvas, e processados, como vinho, cerveja ou sumos de fruta. “No entanto, excedendo o limite permitido de micotoxina torna-se tóxica, sendo prejudicial à saúde”, informou, por meio de nota, o ministério.
“Já foram bloqueadas cargas de uva passa com mais de nove vezes o limite máximo permitido de ocratoxina”, detalha o auditor fiscal da operação, Tiago de Dokonal Duarte, do Ministério da Agricultura, ao informar que lotes importados de amendoim, milho, amêndoas, pistache, frutas secas e milho de pipoca, incluindo os seus subprodutos, só podem ser liberados para a comercialização no Brasil após a análise de micotoxinas feita por laboratórios credenciados.
“Sonho com o dia em que as escolas, deixando de lado tudo o que a tradição escolar acumulou e endureceu,se transformarão em ‘escolas de jardinagem’ em que as crianças desde pequenas, serão ensinadas a amar e cuidar da nossa Terra. Porque se a Terra não for cuidada, se a Terra nossa Mãe, morrer,de que servirão os outros saberes acumulados?”
Rubem Alves citado pelo projeto Jardineiro
Sim, Rubem Alves tinha razão. O futuro do meio ambiente está nas mãos das nossas crianças. Elas herdarão um planeta com muitos problemas, mas têm disponíveis muita informação para orientar a condução das ações da sociedade no futuro.
Hoje temos pensadores ecológicos e vários projetos de conscientização ambiental, mas somente com a disseminação desses conceitos formaremos indivíduos críticos e realmente envolvidos com a causa ambiental.
A chamada “alfabetização ecológica” consiste na aprendizagem dos ecossistemas que constituem a vida na terra com a devida inclusão do ser humano como parte disto.
Foto: Projeto Jardineiro
Foto: Projeto Jardineiro
Somente com uma construção robusta somando questões sociais, econômicas, políticas e culturais às questões ecológicas é que encontraremos o caminho para um planeta verdadeiramente sustentável.
O despertar do pensamento ecológico deve ser introduzido na mais tenra idade, junto com os primeiros passos de aprendizagem formal.
Reconexão
O ambientalista austríaco e um dos pioneiros em eco alfabetização, Fritjof Capra, defende que a reintegração do indivíduo com a natureza na infância é o meio de garantir e preservar o futuro da humanidade.
Para ele, formar indivíduos críticos que propõem mudanças significativas nos problemas ambientais só pode ocorrer com uma cultura embasada no atendimento das necessidades humanas, partindo dos princípios que regem a vida na terra.
Foto: Projeto Jardineiro
É uma mudança de pensamento importante, pois devolve ao indivíduo seu papel de ser pertencente a natureza e não dissociado dela.
Com a urbanização a sociedade perdeu esse contato com o ambiente e para a maioria das crianças é difícil entender o ecossistema tão distante de sua realidade.
Educação e consciência
Por isso, mais uma vez o papel dos educadores como multiplicadores de conhecimentos é de real importância. Muitas vezes eles são os únicos canais da visão ambiental que a criança possui.
Várias organizações tentam estreitar a distância entre a vida nas cidades e o conhecimento ecológico das crianças. Alguns inclusive utilizam técnicas da pedagogia de Jean Piaget e Maria Montessori e acreditam que a experiência sensorial e cognitiva são mais efetivas na aprendizagem ambiental.
Foto: Projeto Jardineiro
Projeto Jardineiro
Um exemplo de que é possível conectar as crianças na natureza, é o Projeto Jardineiro que nasceu no Sítio A Boa Terra, um dos pioneiros em agricultura orgânica no Brasil, que atua no segmento desde 1981. O sítio cultiva os produtos orgânicos em 10 hectares de sua área e mantém uma reserva natural de cerca de 70 hectares.
O envolvimento em disseminar o amor a natureza surgiu no ano de 2003, quando os proprietários criaram o Centro de Ecologia e Educação Ambiental e passaram a receber grupos e desenvolver projetos junto as escolas da região.
Em 2007, junto com outros parceiros e a Prefeitura de Itobi, município do interior paulista, o sítio criou o Projeto Jardineiro, com o objetivo de alfabetizar ambientalmente três turmas da escola José Zilah. Em 2010 o sítio expandiu a atuação a todos os alunos da escola.
Foto: Projeto Jardineiro
Até 2019, o Jardineiro já havia formado mais de 4 mil crianças e hoje são atendidos 386 alunos, compondo 100% da rede escolar do município.
Teoria e prática
Os encontros são realizados no Sítio e divididos em 16 turmas com crianças de 7 a 11 anos. Segundo Felipe Quadros e Kátia Augustinho, eco educadores do Jardineiro, a aprendizagem começa com a integração dos alunos a natureza, de forma lúdica e participativa.
As atividades são diversas, como passeios na mata para observação, práticas de cultivo de horta e jardinagem, contação de histórias, danças, músicas, culinária e debates sobre meio ambiente. O programa evolui na medida que a criança cresce, de modo que quando conclui o curso, o aluno carrega consigo o conhecimento teórico conectado com as atividades práticas.
Kátia assegura que o sucesso do projeto, está ligado a vivência das crianças na prática e que os alunos esperam sempre muito ansiosos para o dia de visitar o sítio.
Foto: Unsplash
Infelizmente durante a Pandemia, as atividades tiveram de ser interrompidas. Mas para tentar minimizar o distanciamento, os coordenadores têm enviado atividades através de filmes gravados no sítio, que são encaminhados às escolas participantes que tentam fazer chegar a maior parte dos alunos possíveis.
Todos esperam que logo possam retomar as atividades de forma normal para seguir crescendo com sua formação ambiental e integração com o Planeta.
Especialistas que assessoram a agência sanitária americana, a Food and Drug Administratin (FDA), recomendaram nesta quinta-feira (10/11) a aprovação emergencial da vacina contra o coronavírus produzida pelas farmacêuticas Pfizer-BioNTech.
A decisão é resultado de um encontro que reuniu 23 consultores, cuja pauta era avaliar se os benefícios da vacina superam os riscos.
A vacina da Pfizer-BioNTech já foi aprovada para uso do público no Reino Unido, Canadá, Bahrein e Arábia Saudita.
O tratamento ainda precisa ser aprovado formalmente pela direção do FDA, o que é esperado para os próximos dias.
A recomendação do comitê vem um dia depois de os Estados Unidos registrarem mais de 3 mil mortes nas últimas 24 horas — o maior número de óbitos em um dia já documentado no mundo.
Alex Azar, secretário de saúde dos EUA, disse na quarta-feira que, depois da reunião, “poderíamos ter uma vacina em poucos dias e fornecê-la aos mais vulneráveis na próxima semana”.
A Operação Warp Speed, o programa de distribuição de vacinas do governo federal americano, prevê que as entregas das doses podem começar dentro de 24 horas após a aprovação.
A Pfizer planeja ter 6,4 milhões de doses prontas para os EUA em sua primeira rodada, no final de dezembro; como são necessárias duas injeções por pessoa, isso é suficiente para três milhões de pessoas. A população total dos EUA é de 330 milhões.
Vacina da Pfizer-BioNTech requer duas doses por pessoa
Representantes dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dizem que os 21 milhões de trabalhadores de saúde do país devem ser priorizados, assim como os 3 milhões de idosos vivendo em asilos.
Mas há mais dúvidas sobre como deve ser a distribuição nos Estados para outros grupos, que não estão sob alto risco — cuja imunização deve acontecer a partir do primeiro trimestre de 2021.
Uma segunda vacina, desenvolvida pela farmacêutica Moderna, também está tendo aprovação emergencial avaliada nos EUA. Como a vacina Pfizer, ela requer duas doses por pessoa.
Ainda falta muito, mas desde a assinatura do Acordo de Paris, em 2015, o mundo avançou em soluções e mercados de baixo carbono em um ritmo muito mais rápido do que se imagina. Esta é a conclusão da consultoria SYSTEMIQ, que divulgou ontem (10/12) um relatório sobre o progresso observado nesses cinco anos sob o “Efeito Paris”. De acordo com a análise, impulsionadas pelo regime climático, as soluções de baixo carbono poderão se tornar competitivas até 2030 em setores econômicos que hoje representam quase 3/4 das emissões globais.
Com a expectativa de que a demanda de governos, investidores e consumidores por ação climática aumente ao longo da próxima década, as empresas serão forçadas a acelerar a transição energética. Esse impulso, segundo o relatório, pode criar mais de 35 milhões de empregos em todo o mundo nos próximos anos – algo positivo em um mundo pós-pandemia. Por outro lado, a análise também reforçou que os países e as empresas que se atrasarem nesse processo não só perderão os múltiplos ganhos dessa transformação, mas também correrão o risco de se condenar a um crescimento mais lento, com menos competitividade, produtividade e empregos.
“Sabemos que uma ação inadequada se traduz em risco climático maciço e claro”, argumentou Sir Nicholas Stern, da London School of Economics. Para ele, o relatório evidencia que as economias que fracassarem nessa ação correm risco de ficar para trás na próxima onda de prosperidade. “Essa onda já está ganhando força e se tornará uma força dominante no crescimento e na transformação nesta década. Os formuladores de políticas e investidores sábios buscarão oportunidades, empregos e resiliência que só podem ser alcançados por meio de uma economia com emissões líquidas zero”.
Em tempo: Falando em recuperação verde, a diplomata mexicana María Fernanda Espinosa, ex-presidente da Assembleia Geral da ONU, escreveu no Guardian sobre a importância dos países colocarem a crise climática no centro dos incentivos econômicos para retomada da economia global pós-pandemia. Sobre a agenda climática, ela reforçou que as negociações na COP26 em Glasgow devem girar em torno de três pontos em particular: o alinhamento da recuperação econômica com a ação climática; como os países ricos podem aliviar o peso da dívida e o custo da ação climática por parte dos países pobres e vulneráveis; e como podemos implementar mecanismos para monitorar o progresso das metas climáticas nacionais a partir de 2020.
Arquiteto e urbanista de obras icônicas no Amazonas, Severiano Mário Porto, 90 anos, faleceu nesta quinta-feira (10), de complicações decorrentes do Covid-19, no Rio de Janeiro, às 11h. Em nota divulgada pela família Porto lamentando a morte do arquiteto nascido em Uberlândia (MG), o velório, devido à pandemia, será reservado à família somente. Seu sepultamento ocorrerá no cemitério Parque da Colina, em Niterói. Este ano, ele foi homenageado em Manaus com a exposição “Severiano 90 anos”, no Centro Cultural Palácio da Justiça (avenida Eduardo Ribeiro, 901, Centro), com uma mostra de fotografias das obras e também joias inspiradas no estilo do arquiteto. Arquiteto premiado Entre alguns edifícios projetados por Severiano estão a sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), uma agência da Caixa Econômica Federal, o Fórum Henoch Reis, a Igreja de Cavaco, o antigo estádio Vivaldão, demolido, entre outras obras. Severiano Mário Porto mudou-se com a família para o Rio de Janeiro aos 5 anos de idade. Formou-se na Faculdade Nacional de Arquitetura – FNA, da Universidade do Brasil, em 1954. Como estudante fez estágio na Construtora Britto e como arquiteto responsável pelo desenvolvimento de obras permanece na empresa por cerca de 11 anos. Em 1965 foi convidado pelo então governador do Amazonas, Arthur Cezar Ferreira Reis (1908 – 1993) – pai de um colega do Colégio Brasil América -, a realizar a reforma do palácio do governo, 1965, e o projeto da Assembleia Legislativa do Estado, 1965. No período em que permaneceu em Manaus para o desenvolvimento desses projetos, que não se concretizam, Severiano Porto recebeu outras encomendas e então mudou-se para a cidade, em 1966.
Estádio Vivaldo Lima
No Rio de Janeiro Manteve o escritório do Rio de Janeiro com a coordenação de seu sócio, o arquiteto Mário Emílio Ribeiro (1930), colega de turma da FNA e co-autor em projetos importantes, como o Estádio Vivaldo Lima, 1965, o Campus da Universidade do Amazonas, 1970/1980, e a Pousada na Ilha de Silves, 1979/1983, todos construídos no Amazonas. Muitos dos projetos desenvolvidos na região foram premiados pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB, como o Restaurante Chapéu de Palha, 1967 (demolido), a Residência do Arquiteto, 1971, e a Pousada da Ilha de Silves. O conjunto de sua obra é premiado na Bienal Internacional de Arquitetura de Buenos Aires, em 1985, e ele alcançou renome internacional, que foi confirmado em 1987, quando foi homenageado como o homem do ano pela revista francesa L’Architecture d’Aujourd’hui.
Um ano antes a parceria de Severiano e Ribeiro acabou reconhecida pelo prêmio Personalidade do Ano, que os arquitetos recebem do departamento carioca do IAB. Professor Em Manaus, Severiano também exerceu a função de professor de arquitetura e urbanismo na Faculdade de Tecnologia da Universidade do Amazonas, de 1972 a 1998. Depois de 36 anos vivendo em Manaus, o arquiteto retornou ao Rio de Janeiro, e transferiu o escritório para Niterói, onde ficou residindo. Em 2003 recebeu o título professor honoris causa da Universidade Federal do Rio de Janeiro – URFJ. A diversidade revelada pelo conjunto de sua obra e a capacidade de enfrentar diversos programas e sistemas construtivos com a mesma desenvoltura comprovam não só a versatilidade desse arquiteto, a importância de sua experiência pregressa no canteiro de obras como também o fato de que “normas estéticas, doutrinas, conceitos ou filiação a escolas e tendências, nunca foram a sua preocupação”. Nota de pesar Nesta quinta-feira, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) – do qual Severiano Mário Porto foi um dos fundadores – lamentou a morte do arquiteto e urbanista, por meio de uma nota assinada pelo presidente da instituição, Afonso Lins. “O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM) manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do arquiteto Severiano Mário Porto, um dos fundadores do Crea Amazonas e uma das maiores personalidades do Amazonas no último século”, diz a nota. “Em nome de todos os servidores, inspetores, conselheiros e diretoria do Crea-AM, o presidente, engenheiro Afonso Lins, manifesta sua solidariedade aos familiares e amigos, neste momento de profunda dor e perda.”
Veja matéria da TV Amazonas sobre suas obras, clicando aqui
Em homenagem a Severiano Mário Porto: O arquiteto da sustentabilidade amazônica
Alfredo MR Lopes – 15 de julho 2009
Justas e oportunas serão todas as homenagens que deveriam ser prestadas a Severiano Mário Porto, contanto que elas possam resgatar a obra deste arquiteto da sustentabilidade amazônica, para as novas gerações. Por sua inspiração na cultura e bioma Amazônia, cabe pensarum conjunto de programas de pesquisa que faça associação de sua obra à necessidade conservação de espécies naturais, pesquisas sobre a biodiversidade e educação ambiental, para fomentar e expandir o amor à natureza, da qual a Amazônia é a mais doce demonstração. Ensaia-se, assim, a recuperação de uma trajetória de vida e compromisso com a condição humana e seu habitat, deste mineiro de origem nordestina, como a absoluta maioria dos nativos miscigenados da Amazônia.
Formado no apogeu da arquitetura brasileira, cujo paradigma é a projeção e construção de Brasília nos Anos Dourados de JK, Severiano veio para a Amazônia e conseguiu, de modo harmônico e genial, conjugar a modernidade de sua bagagem com a biodiversidade e a homodiversidade que o acolheu, centralizando na figura do homem amazônico seu referencial de inspiração e criatividade.
“Acreditamos que à medida que formos assumindo a responsabilidade de nos situarmos no momento presente, com a imensa quantidade de informações de tudo o que foi feito até os dias de hoje, de todas as técnicas locais e regionais e mais ainda os novos materiais, os equipamentos de apoio de que dispomos, as novas técnicas construtivas, estaremos coerentes com o momento atual, nossa época, livres para criar, de uma forma mais bela, racional, mais adequada às regiões, à ecologia, às identidades regionais e ao seu homem”. Esta revelação de princípios e visão de mundo reflete a história viva de Severiano Mário Porto, revela o modo de sua presença e se confirma nos quase 40 anos de conduta ativa e criativa do arquiteto na região, cujos frutos as novas gerações precisam e devem visitar, conhecer e se apropriar nessa escassez de modelos e referenciais de atitudes comprometidas em que vivemos.
Severiano Mário Vieira de Magalhães Porto
Fruto da observação atenta e do envolvimento integral com os nativos, seus hábitos, necessidades e desejos, a obra de Severiano começa a ser entendida nessa premissa determinante do comprometimento com as demandas do lugar e sua gente. “Quando o rio sobe, o caboclo constrói um assoalho mais alto, quando o rio desce, ele desfaz o assoalho, adaptando a casa ao movimento das águas… No interior da floresta, a casa é feita de palha, com aberturas para sair o ar quente e a própria palha agindo como elemento isolante”. A “arquitetura do tapiri”, como ele costumava descrever, foi decisiva na invenção da sustentabilidade ambiental de suas edificações. Com ela, Severiano ganhou reconhecimento e prêmios no Brasil e no exterior. Além de valorizar o conceito arquitetônico de caboclo, ele influenciou positivamente na atitude de descoberta e valorização da genialidade nativa.
Com Severiano, passamos a ter orgulho da casa de madeira, uma opção material disponível em abundância e de baixo custo, que era vista com restrições, por ser usada apenas pelos pobres para construírem suas próprias moradias.
O Restaurante Chapéu de Palha
De seu “Chapéu de Palha”, um restaurante lendário da Vila Municipal, e uma arquitetura revolucionária fundada nos conceitos de harmonia ambiental e equilíbrio climático restaram – por descaso imperdoável – apenas restou o prêmio do Instituto dos Arquitetos do Brasil, em 1966 e a demonstração da genialidade que se curva ao meio ambiente e ao bem estar das pessoas. E foi nesse paradigma inovador de valorização da ecologia pela ótica da antropologia que as diversas obras e prêmios se sucederam. A sede da Suframa, o campus da Universidade Federal da Amazônia, Centro de Proteção Ambiental de Balbina, a pousada na Ilha de Silves, a própria residência do arquiteto, entre tantas outras, traduzem a intimidade responsável e competente com que deu à luz a arquitetura da sustentabilidade na floresta, antes da adoção universal deste conceito que busca harmonizar Natureza e Cultura.
Severiano desembarcou no Amazonas pouco antes da implantação do modelo de desenvolvimento conhecido por Zona Franca de Manaus e sua presença pode ser anotada emtodos os momentos decisivos da consolidação do crescimento da região. Sua obra coincide com ações de infra-estrutura de educação, cultura, fomento, energia, comunicação… e revela os avanços de ocupação econômica no vazio amazônico, sempre sacudida pelo alerta permanente da necessidade de combinar progresso com respeito aos valores e demandas locais. Ele destacou em sua obra o conhecimento tradicional aliado à conservação dos parâmetros da ecologia sob o prisma da priorização do fator humano, “o ser mais nobre da cadeia evolutiva”, sua história, cosmovisão e cultura, como se pode inferir do currículo de realizações desse genial arquiteto da floresta – Severiano Mário Porto.
O Brasil é o último reduto abundante na oferta de produtos florestais e serviços ambientais do planeta. Este potencial permanece deitado em berço esplêndido à espera de uma política robusta de quem queira abraçar a vocação do Manejo Florestal Sustentável-MFS da Amazônia e de REED(*). Trata-se de um formato, parodiando o Mestre Samuel Benchimol, teoricamente viável, ambientalmente sustentável, economicamente lucrativo e socialmente promissor. E quando se fala que esta modelagem de negócios é ambientalmente sustentável isso significa que conserva e, mais do que isso, robustece os parâmetros florestais. Quem diz isso é a ONU, certamente inspirada e baseada num dos mais respeitados pesquisadores em Ciências Florestais de seus quadros e do planeta: NiroHiguchi. Nessa entrevista, ele comenta os equívocos, anota oportunidades perdidas, prevê que o Brasil não vai cumprir compromissos do Acordo do Clima e sugere algumas pistas legais para que a evolução do desenvolvimento sustentável aconteça. Confira!
Alfredo Lopes ___________________
Follow Up – Está em debate no Congresso, um projeto que altera a Lei n.o 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais. Quais as vantagens e desvantagens desta iniciativa?
Niro Higuchi – Eu vejo apenas como mais uma tentativa para fazer germinar uma semente que não germinou. Como a maioria das sementes das espécies florestais amazônicas são recalcitrantes (que perdem a viabilidade de germinar assim que consumir as suas próprias reservas, especialmente, de água), essa semente também não germinará. Se fosse uma semente ortodoxa (que resiste mais tempo) bem estudada e semeada num ambiente apropriado, a muda resultante seria, hoje (depois de 14 anos), uma quase árvore sadia. O PL que deu origem a essa Lei tinha como objetivos, combater: o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira e grilagem de terras. Nessa ocasião, todos esses crimes já estavam contemplados em outras leis específicas. Não poderia dar certo.
Niro Higuchi é engenheiro florestal, pesquisador do Inpa/MCTI.
Na prática, depois de 14 anos, as concessões florestais colocaram à disposição do mercado de madeira, menos de 1% do que o mercado brasileiro consome, anualmente. Algum defensor das concessões poderia dizer: “é pouco, mas é tudo legal”. Nem isso é 100% verdadeiro já que uma das concessionárias foi apanhada na Operação Arquimedes (MPF e PF). Talvez, o mais importante a ressaltar é o fato que o combate aos crimes ambientais propostos, não produziu resultados. Em vez de uma mudança na Lei, o mais pedagógico seria fazer uma avaliação crítica desse modelo, do ponto de vista econômico (relação benefício e custo), pelo menos.
Fup – Existe uma pressão muito forte a partir da Europa em cima da política ambiental do Brasil. O que você destacar neste imbróglio diplomático em termos de visibilidade e prejuízo para a questão amazônica?
NIRO – A política ambiental do Brasil é boa; o problema está na interpretação dos resultados. O governo brasileiro, atual, está enfrentando dificuldades para lidar com essa pressão. As pressões (externas e internas) e as reações do governo são, na verdade, ineficazes. O Brasil continua produzindo cada vez mais (apesar da pandemia) e os outros países continuam consumindo; desmatamento, produção de madeira ilegal e grilagem, continuam inalterados. Sobre prejuízos, eu só posso falar do INPA. Os projetos de pesquisas financiados pela Alemanha estão em marcha lenta.
Fup – Você acredita no mercado de carbono como um dos negócios que podem ser regulamentados de imediato?
NIRO –Com certeza. Isso deveria ter sido regulamentado em 2010. A Marubeni do Japão esteve no Acre em 2011 para um estudo de viabilidade de projetos REDD. O Acre contou com apoio do Funbio, do INPA e da Hdom. A Marubeni saiu com a certeza da viabilidade de projetos REDD (mais um milhão de hectares) no Acre prometendo retornar assim que a lei nacional fosse aprovada. A Mitsubishi esteve no Amazonas, na mesma ocasião. Eu não participei dessa missão e, por essa razão, eu não conheço o resultado.
Fup – Temos dois projetos no Congresso, onde Rebeca Garcia outro dia Eduardo Braga, regulamentando o REDD (Redução de Emissões pelo Desmatamento e Degradação). Na sua opinião, existe viabilidade para os dois projetos?
NIRO – Só precisamos de um projeto aprovado. Ainda que atrasado, eu acredito que ainda é viável. Não há possibilidade de negociar carbono no mercado formal, sem uma lei nacional. O mercado livre se esforça e tenta seguir as regras da Convenção, mas não é a mesma coisa. Pouca coisa evoluiu na Amazônia no mercado de carbono.
Plantação de Castanha – Fazenda Aruanã
Fup – Você alertou em 2016 que o Brasil não cumpriria os compromissos nacionalmente determinados do Acordo de Paris, referente ao reflorestamento de 12 milhões de hectares. O que isso vai significar que em termos de redução do protagonismo ambiental do país, entre outros danos?
NIRO – Que eu saiba, nenhuma semente foi coletada para a produção de mudas. Faltam menos de dez anos. Desde que o Brasil aprovou a lei de incentivos fiscais para reflorestamento em 1966; em 54 anos, a área plantada no Brasil (especialmente com Pinus e Eucalipto) está em torno de 8 milhões de hectares. Como já estamos quase em 2021, eu não acredito que o Brasil consiga plantar 12 milhões de hectares, nos próximos 9 anos. Este ano, o Brasil pode rever as metas. Minha sugestão é reduzir para 12 mil hectares. Uma ressalva importante: eu me refiro ao reflorestamento stricto sensu, ou seja, específico, aprofundado, rigoroso…
Fup – Coalizão Brasil Clima Floresta e Agricultura lançou recentemente um tudo sobre espécies florestais para reflorestamento. Em que o INPA pode colaborar para esta iniciativa?
NIRO – Ótimo! Precisamos dar início ao processo de coleta de sementes; em seguida, produzir mudas e plantar. Como o reflorestamento stricto sensu tem que ser com espécies nativas, o desafio de reflorestar 12 mil hectares será muito grande. Tem que começar em janeiro de 2021 com muito dinheiro e pessoal. O INPA tem experimentos com plantios desde 1963. Ainda que seja proveniente de experimentos de pequena escala, as informações resultantes são importantes para orientar a escolha das espécies. O INPA também acumulou muita experiência em fisiologia e tecnologia de sementes florestais e produção de mudas.
(**)REDD+ é um incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados de Redução de Emissões de gases de efeito estufa provenientes do Desmatamento e da Degradação florestal, considerando o papel da conservação de estoques de carbono florestal, manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal (+).
O estado de emergência provocado pela pandemia de Covid-19 e a segunda onda de aumento dos contágios vem levando os órgãos públicos a realizar eventos virtuais, para garantir a segurança dos participantes. Contudo, em locais como Machadinho D’Oeste (RO), município com cerca de 40 mil habitantes, localizado a 340 km da capital Porto Velho e no meio da Floresta Amazônica, comunidades tradicionais e povos indígenas dificilmente têm acesso à internet ou a sinal de telefonia móvel em suas vilas e aldeias. Para obter acesso, teriam que se deslocar até o núcleo urbano mais próximo, aumentando o risco de contágio. Rondônia registrou mais 567 casos e 6 mortes pela doença nesta terça-feira (8), chegando a 83.959 pessoas infectadas e 1.610 vítimas fatais desde o início da pandemia. Mesmo com esse cenário, o Ibama marcou para a próxima sexta-feira (11) uma audiência pública virtual sobre o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) de Tabajara, proposta pela Eletrobras/Eletronorte e pela empreiteira Queiroz Galvão, a ser implantada no rio Machado, em Machadinho D’Oeste, com a população que será afetada. Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) ajuizaram na segunda-feira (7) uma ação civil pública contra o Ibama para impedir a realização da audiência.
A UHE de Tabajara será operada a fio d’água com previsão de potência instalada total de 400 megawatts e energia firme de cerca de 235 megawatts médios. O projeto foi qualificado na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para apoio ao licenciamento ambiental. A usina, a ser implantada no rio Machado ou Ji-Paraná, na bacia do Madeira, no município de Machadinho D’Oeste (RO), causa polêmica desde os anos 80, quando houve proposta de construção das UHEs Ji-Paraná e Tabajara pela Eletronorte. Na época, houve intensa mobilização popular que levou à suspensão dos projetos em 1993. Contudo, a discussão foi retomada em 2005 através da parceria entre a Eletronorte, Furnas e a Construtora Queiroz Galvão, com investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC II) do Governo Federal. A criação do Parque Nacional dos Campos Amazônicos em 2006, que abrangeu parte da área prevista para a UHE Tabajara, impediu o licenciamento ambiental do projeto, mas por meio de decreto e medida provisória que alterou os limites do Parque, o Governo Federal o levou adiante.
Em representação enviada ao MPF na última sexta-feira (4), 40 estudiosos, entidades e associações defendem a não realização da audiência nos moldes propostos, “uma vez que as inconsistências encontradas nos Estudos de Impacto Ambiental da UHE Tabajara precisam ser sanadas e amplamente debatidas com a sociedade civil, em especial a que arcará com os prejuízos provenientes desse projeto”. Os signatários argumentam que a Comunidade de Tabajara não possui serviço de telefonia móvel, muito menos internet, contando com apenas um orelhão. “O mesmo ocorre com os indígenas Arara e Gavião, bem como todos os demais povos do Sul do Amazonas (sendo que as lideranças Tenharim sequer foram informadas da audiência pública), o que tende a excluir do debate tais comunidades potencialmente impactadas”, informou o documento.
A ação civil pública resultante da representação foi assinada pela procuradora da República Gisele Bleggi, a promotora de Justiça Naiara Lazzari e o promotor de Justiça Alan Castiel Barbosa. Gisele Bleggi ressaltou que o Ibama não levou em consideração o nível de instrução e conhecimento dos atingidos, e a dificuldade no uso das plataformas digitais. “A compreensão de um tema tão complexo como o licenciamento ambiental de uma barragem e o impacto disso na vida dos que serão direta ou indiretamente afetados será impossível à distância”. Além disso, os MPs argumentam que o edital de convocação para a audiência pública, publicado em 25/11, teria prazo de divulgação muito curto e que os estudos foram disponibilizados somente em 03/12, ou seja, a audiência foi anunciada sem a disponibilização dos mesmos.
Mapa que mostra área prevista para o empreendimento. Imagem: Divulgação
O Ministério Público havia expedido uma recomendação em 18 de agosto de 2020 advertindo o Ibama para que a audiência pública remota não fosse realizada em substituição à presencial, por se tratarem de populações rurais, comunidades tradicionais (extrativistas, ribeirinhas, pescadores) e povos indígenas, a maioria integrantes do grupo de risco. Na época, o Ibama respondeu que não havia previsão de realização mas, passados dois meses, o empreendedor solicitou a audiência ainda em 2020, sob o argumento de ter “realizado todas as complementações”.
As complementações a que o empreendedor se refere são estudos nos quais, desde 2017, MPF e MP/RO apontam inúmeras falhas e inadequações técnicas, expedindo recomendações e exigindo complementações. As recomendações foram feitas a partir de 13 estudos técnicos realizados por peritos do MPF, além de uma análise técnica produzida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam). As principais falhas são sobre a pequena abrangência da área de influência, estudos inválidos sobre os indígenas da região, cálculos falhos da área de remanso do reservatório nas proximidades da terra indígena Tenharim e na relativização da magnitude dos impactos que vinham sendo ignorados ou mesmo ocultados pelo empreendedor quando da realização dos estudos.
O Ibama informou que exigiria, “no momento oportuno”, as complementações dos estudos. Contudo, em dezembro de 2019, concedeu “aceite” aos estudos e ao relatório (EIA/RIMA) apresentados pelo empreendedor, sem exigir as complementações e adequações necessárias. Funcionários do MPF e do MP/RO afirmam que acessaram o site do Ibama e não localizaram as referidas complementações, o que viola o direito à informação.
Em julho deste ano, em razão de pedido de licença feito pela Eletronorte, pressionando pela aprovação do projeto, o Ibama elaborou um parecer técnico produzido pelos seus servidores de carreira, apontando que, sem as complementações nos estudos, o projeto de construção da usina hidrelétrica de Tabajara seria inviável sob os aspectos sociais e ambientais.
Para o Ministério Público, a audiência pública só deve ocorrer após consultas aos povos indígenas que serão impactados, habitantes e usufrutuários das unidades de conservação estaduais afetadas, bem como após a elaboração de programas mitigatórios específicos para cada unidade impactada. Os estudos complementares devem ser analisados previamente pela equipe técnica do Ibama.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) usou toda a verba disponível em 2020 na modalidade não reembolsável do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) em um único projeto. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 17 de janeiro deste ano, a Lei 13.978 – Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 – reservou o montante de R$ 6,2 milhões para o FNMC apoiar sete projetos. Porém, o valor integral destinado à modalidade não reembolsável do fundo foi direcionado somente ao projeto Lixão Zero, do governo de Rondônia, estado governado pelo coronel da PM Marcos Rocha (PSL), um dos mais fiéis aliados do presidente Bolsonaro.
A principal finalidade do projeto é eliminar lixões existentes em 11 cidades do interior de Rondônia, onde são depositados anualmente em torno de 50 mil toneladas de lixo. Para direcionar todo o recurso de 2020 do Fundo Clima ao projeto, o MMA lançou mão de uma série de procedimentos suspeitos, a começar pela falta de chamada pública para o envio de projetos elegíveis a receber apoio financeiro do FNMC, mais conhecido como Fundo Clima.
Entre as operações de procedimento duvidoso na tramitação do projeto, chama a atenção o empenho (reserva no orçamento) este ano de R$ 8,9 milhões para as ações do Lixão Zero em Rondônia, que incluem os R$ 6,2 milhões do Fundo Clima. A cifra é a soma das três notas de empenho emitidas em setembro, outubro e novembro pelo MMA, representando 74% do valor total do projeto (R$ 12 milhões).
Ocorre que o plano de trabalho do projeto prevê o desembolso em três parcelas, relacionadas às cinco metas da iniciativa: R$ 400 mil em outubro de 2020 (meta inicial referente à elaboração dos projetos básicos); R$ 6,7 milhões em fevereiro de 2021 (metas 2, 3 e 4, que contemplam a instalação de três unidades de triagem e compostagem, duas centrais de transbordo e obras de engenharia para o encerramento de lixões em 11 cidades); e R$ 5 milhões em fevereiro de 2022, que serão gastos na compra de quatro caminhões, incluindo um do tipo gaiola, voltado à coleta seletiva.
O artifício travou o Fundo Clima em 2020, à medida que o repasse integral do valor disponível ao governo de Rondônia impediu que parte do recurso pudesse apoiar outros projetos. Segundo um especialista em orçamento público que pediu para não ser identificado, o MMA precisa esclarecer por que emitiu notas de empenho em 2020 para a maior parte do valor total do projeto, visto que o plano de trabalho prevê o desembolso este ano somente da primeira parcela, a de R$ 400 mil. A operação colidiria com dois dispositivos legais, segundo o especialista.
Os artigos 2º e 34 da Lei 4.320/1964, que regula os orçamentos públicos, determinam que a execução orçamentária obedeça ao princípio da anualidade. Isto é, os empenhos de um ano só podem ser feitos se o cronograma de desembolsos da proposta prever pagamentos naquele ano. Já o artigo 27 do Decreto 93.872/1986 ordena que “as despesas relativas a contratos, convênios, acordos ou ajustes de vigência plurianual, serão empenhadas em cada exercício financeiro pela parte nele a ser executada”. O exercício financeiro corresponde ao período do ano civil, que inicia em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro.
Uma hipótese para a operação seria um possível interesse do gestor em assegurar de antemão os recursos do projeto, uma vez que valores empenhados, mas não gastos até o fim de 2020, podem ser incluídos como restos a pagar no orçamento de 2021. “Empenhar quase tudo é uma forma de não ter que solicitar limite para empenhar no orçamento do ano seguinte, o que significa não ter que discutir isso com o Ministério da Economia nem disputar com as outras prioridades do próprio MMA”, diz o especialista.
No ano passado, nenhum projeto foi selecionado para receber recursos não reembolsáveis do Fundo Clima porque o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não convocou as reuniões do comitê gestor, responsável pela aprovação dos projetos que demandam recursos do fundo. Dessa forma, apenas R$ 718 mil foram empenhados (reservados), destinados a completar a transferência de recursos a um projeto de adaptação climática da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia com previsão de finalização em dezembro de 2020.
O montante disponibilizado à Bahia representou 9% da dotação total de R$ 8 milhões destinada no orçamento federal de 2019 ao Fundo Clima. Na modalidade não reembolsável, o recurso não empenhado em um ano (não reservado) não acumula com a verba do ano seguinte. Ao empenhar parcela tão pequena da dotação de 2019, o fundo pode ter deixado de apoiar, por exemplo, dez dos 25 projetos aprovados no edital conjunto com o FNMA lançado em 2018. Apenas havia dinheiro em 2018 para financiar 15 desses 25 projetos. Desse modo, dezenas de órgãos públicos e outras entidades ávidas por dinheiro para implementar suas ações climáticas deixaram de ser atendidas pelo Fundo Clima em 2019 e 2020.
Análise apressada
Conforme dados verificados pela reportagem no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do governo federal, a proposta de Rondônia foi recebida pelo departamento de qualidade ambiental e gestão de resíduos (DQAR/MMA) às 15h32 do dia 23 de junho. Às 20h01, uma nota técnica com recomendação favorável à proposta de Rondônia já estava pronta, com as assinaturas de Luiz Gustavo Gallo Vilela, diretor do DQAR, e Mariana Miranda Maia Lopes, diretora do departamento de desenvolvimento sustentável (DEDS/MMA). Em menos de cinco horas, portanto, um projeto com custo total de R$ 12 milhões recebeu sinal verde da área técnica para ser apreciado pelos colegiados do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Fundo Clima (FNMC). E por meio de documento técnico assinado por detentores de cargos comissionados.
“Não é uma prática usual. Quando estive em um cargo de confiança no MMA, documentos dessa natureza eram produzidos e assinados pelos técnicos que os elaboravam. Apenas adicionava o meu ‘de acordo’ às suas assinaturas”, conta um especialista em políticas climáticas que aceitou analisar os procedimentos da pasta do Meio Ambiente sob anonimato.
Em reunião realizada em 15 de julho, o conselho deliberativo do FNMA aprovou o projeto por unanimidade e autorizou o MMA a lhe destinar R$ 6,2 milhões do orçamento do fundo. Dificilmente haveria desfecho distinto, tendo em vista que o ministro Salles alterou radicalmente a composição do conselho para que o governo assumisse integralmente o seu controle.
O Decreto 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, limitou a composição do conselho a apenas sete representantes do governo federal (quatro do MMA, incluindo o ministro Salles, que o preside, um da Casa Civil e um do Ministério da Economia). Na formação anterior, havia oito representantes do Executivo e dez de entidades da sociedade civil. A reportagem não encontrou as pautas e as atas das reuniões do conselho do FNMA nem no portal novo do MMA nem no antigo. Nem mesmo é possível saber que projetos foram aprovados, visto que o link para acessá-los não funciona.
No caso do Fundo Clima, a liberação dos R$ 6,2 milhões disponíveis para o mecanismo em 2020 ao projeto de Rondônia foi aprovada na 28ª reunião de seu comitê gestor, em 22 de outubro. Dos 11 membros do comitê presentes, somente três manifestaram preocupações quanto à aprovação da proposta de Rondônia da forma como ela chegou ao Fundo Clima.
O representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI), Marcelo Morales, sugeriu estudo prévio de viabilidade técnica e econômica do projeto e, ainda, estudo da situação das emissões atuais e da previsão das emissões após a implementação do empreendimento. Marcos Vinícius Cantarino, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostrou-se preocupado com “a estratégia de continuidade para garantir a sustentabilidade do projeto após a fase de implementação”. Afinal, o projeto não indica como o governo executará atividades de manutenção nas obras e caminhões adquiridos com as verbas do Fundo Clima após o término do projeto em 2022.
De acordo com a ata da reunião, o Secretário de Qualidade Ambiental do MMA, André França, “enfatizou a urgência para dar fim ao problema da operação dos lixões e sugeriu que a estimativa desses resultados não deveria ser condição prévia para iniciar as intervenções necessárias”. França também relativizou a preocupação de Cantarino, ponderando que os municípios participantes do projeto precisam se comprometer com a operação e a manutenção das instalações dos equipamentos em uma parceria mais ampla e permanente com o governo estadual.
O projeto foi aprovado por dez votos, inclusive os dos representantes do MCTI e da CNI, tendo apenas um voto contrário, o da representante do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), Flavia Witkowski Frangetto, advogada e consultora especializada em direito ambiental e mudanças climáticas. Flávia pediu que fosse registrada em ata a ressalva de que o projeto deveria pressupor três condicionantes: encerrar só os lixões não é suficiente; é necessária a descontaminação dos terrenos; e a necessidade de esclarecimento acerca do destino do lixo que já estava depositado nos lixões. Além das condicionantes, a representante do FBMC ressaltou a necessidade de que haja uma afinidade mais robusta do projeto com a agenda do clima.
O Secretário-Executivo Adjunto do MMA, Eduardo Lunardelli Novaes, discordou de Flávia, argumentando que “o tratamento de resíduos sólidos tem total afinidade com a agenda de clima, a ponto de ser considerado um setor específico nas metodologias de inventário de emissões de gases de efeito estufa preconizadas pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima”. O setor de resíduos responde por apenas 4% das emissões brasileiras de gases de efeito estufa (incluindo efluentes líquidos), segundo os dados mais recentes do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeitos Estufa (SEEG). São mais relevantes para as emissões brasileiras o desmatamento (44% do total), a agropecuária (28%) e o setor energético (19%).
Com o intuito de deter o controle pleno também do Fundo Clima, Salles removeu os representantes da sociedade civil do comitê gestor e ampliou as vagas do setor privado. De acordo com o Decreto 10.143, de 28 de novembro de 2019, o comitê passou a ser composto por seis representantes do governo federal, cinco de confederações empresariais e um do FBMC, uma entidade paraestatal (contribui com o governo, mas não integra a administração federal). O decreto também incluiu o voto de qualidade, prerrogativa do coordenador do comitê gestor em caso de empate, que o acumula com seu voto ordinário. Previamente ao decreto, o comitê possuía 12 representantes do Executivo, dois do setor privado, um representando os estados e o Distrito Federal, um pelos municípios, quatro da sociedade civil e um do FBMC.
A proposta aprovada pelo Fundo Clima declara estar alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e ao Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Rondônia (PERS-RO), mas não menciona a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Além do mais, cita as emissões de gases de efeito estufa, como o metano, entre os danos causados ao meio ambiente pelos lixões, sem indicar a quantidade de emissões que se pretende diminuir com a implementação da proposta.
Trechos da floresta amazônica podem estar sob condições climáticas que vão além de sua capacidade de adaptação. Maiores taxas de mortalidade tem sido registradas para espécies susceptíveis à seca nesses trechos, alterando a estrutura da floresta, apontou estudo publicado no jornal ‘Nature Communications‘.
A resposta da floresta amazônica ao aquecimento global e às interferências humanas tem profundos desdobramentos para o sistema climático. Um deles é o ciclo global de carbono. Estima-se que a Amazônia represente 12% do sumidouro de carbono terrestre do planeta, e armazenando entre 150 e 200 bilhões de toneladas de carbono.
A saúde da floresta, portanto, influencia na troca de dióxido de carbono – CO2 – entre a atmosfera e os ecossistemas terrestres. O CO2 constitui um dos principais gases do efeito estufa, e o aumento de suas concentrações atmosféricas devido às emissões de atividades humanas tem levado ao rápido aquecimento global.
Se as emissões humanas estão lançando CO2 para a atmosfera, a Amazônia tem retirado parte desse CO2 da atmosfera e o armazenando em solos, troncos, folhas, entre outros. Mas as intervenções do homem, como a degradação e o desmatamento, junto com as alterações no clima, ameaçam a floresta e sua capacidade de absorver o dióxido de carbono.
Sequestro e morte de árvores
De acordo com o estudo, a distribuição espacial do sequestro de carbono na Amazônia varia em função da taxa de mortalidade de árvores em cada região. Avaliar, portanto, como a floresta responderá às ameaças atuais e futuras dependeria de um melhor conhecimento dos fatores relacionados à mortalidade.
Em geral, duas causas principais causam a morte de árvores. A primeira delas diz respeito à falhas fisiológicas, originada, por exemplo, por estresse ou por comprometimento do transporte de água no interior da árvore. A outra causa é a falha estrutural, quando tempestades ou queda de outras árvores provocam o desenraizamento ou a quebra do tronco.
Na Amazônia, a hipótese era de que falhas estruturais representariam a principal causa de mortalidade em regiões com climas mais úmidos – e portanto com mais tempestades. Em regiões com um período de estiagem mais intenso, a principal causa seria a falha fisiológica.
Pesquisa em campo
Os círculos mostram a taxa média de mortalidade de árvores ao logo da bacia amazônica. Os gráficos indicam a proporção entre as causas – fisiológica (cor escura) e estrutural (cor clara) – para as diferentes regiões e a média de toda a bacia – gráfico preto. Fonte: figura 1 do estudo.
O estudo analisou a taxa e causas da mortalidade de árvores em 189 parcelas de inventário florestal distribuídas por toda a bacia amazônica. Em cada parcela, árvores foram medidas, marcadas e identificadas até o nível de espécie. O censo florestal, de longo prazo, acompanhou a evolução das espécies de cada parcela, com registro das árvores mortas.
As regiões com as menores taxas de mortalidade foram o norte e o centro-leste da Amazônia. O oeste e o sul da bacia apresentaram taxas 50% e 100% superiores de mortalidade. No entanto, não se verificou a suposta variação regional no predomínio de uma ou outra causa de mortalidade.
Em toda a Amazônia, causas fisiológicas e estruturais responderam pela morte de árvores na mesma proporção, ainda que as taxas de mortalidade total variassem muito de uma área para outra.
Verificou-se uma forte ligação entre a taxa de crescimento médio das espécies e o risco de mortalidade. As espécies com taxa de crescimento médio maior se mostraram as mais vulneráveis. Mas entre indivíduos da mesma espécie, aqueles de crescimento mais lento ficavam expostos a um risco maior de mortalidade.
Nas bordas do sul da floresta amazônica, os resultados indicaram que a seca é um fator importante de mortalidade de árvores. O risco de morte no sul da Amazônia se revelou maior para espécies menos tolerantes à seca.
A expectativa, porém, era de que as comunidades desse trecho da Amazônia estivessem adaptadas às condições secas, uma das características do clima da região. A mortalidade seletiva de algumas espécies mais vulneráveis sugere, portanto, que a região experimenta extremos climáticos que ultrapassam as condições às quais essas espécies estão adaptadas.
O trecho sul da floresta estaria em transformação, sob a influência de alterações no clima. Os resultados contribuirão na análise da resposta da Amazônia ao aquecimento no futuro.
Em qualquer discussão sobre se uma vacina é segura, há um dado que vale a pena ter em mente: 1 em 850.
Cerca de 1 em cada 850 habitantes do Brasil já morreu de uma doença respiratória grave durante a pandemia de covid-19 em 2020, um patamar 20 vezes maior do que em 2019. Esta é a ameaça conhecida da doença em relação à qual todos os riscos de medicamentos e vacinas devem ser analisados.
Na medicina, há uma importante diferença entre “seguro” e “inofensivo” e também entre “risco” e “arriscado”. E sempre existe algum tipo de risco envolvido em vacinas.
Até agora, duas pessoas no Reino Unido que receberam a vacina da Pfizer/BioNTech contra o coronavírus tiveram reações alérgicas. Médicos afirmam que elas tiveram uma reação anafilactoide, que tende a envolver erupção na pele, falta de ar e, às vezes, queda da pressão arterial. Isso não é a mesma coisa que anafilaxia, que pode ser fatal. Ambas são funcionários do NHS (o SUS britânico), têm histórico de alergias graves e carregam sempre canetas de adrenalina.
Peter Openshaw, professor e especialista em imunologia do Imperial College London, disse: “O fato de descobrirmos tão precocemente essas duas reações alérgicas e de o órgão regulador britânico ter agido logo sobre isso ao emitir um veto à vacina para pessoas com alergias graves mostra que o sistema de monitoramento está funcionando bem.”
Então, o que significa dizer que as vacinas contra covid-19 são “seguras” para uso?
“Se você pensa em absolutamente nenhum efeito adverso, então nenhuma vacina e nenhum remédio serão ‘seguros’ nesse sentido. Todo medicamento eficaz tem efeitos indesejados. Então, quando falamos que é ‘seguro’, falamos do peso dos efeitos indesejados em comparação com o benefício é muito claramente a favor do benefício”, explica Stephen Evans, professor da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres.
O órgão regulatório do Reino Unido, o MHRA (uma espécie de Anvisa), decidiu que a vacina da Pfizer/BioNTech atingiu esse patamar citado por Evans. E as exigências feitas em relação a vacinas são enormes.
Alto nível de exigência
Há alguns medicamentos que acarretam consequências realmente brutais no corpo, mas ainda assim são aprovadas porque avaliou-se que o benefício compensa o risco.
É fácil prever que haverá histórias assustadoras nos próximos meses erroneamente associadas à vacina
O tratamento de quimioterapia, por exemplo, tem uma lista enorme de efeitos danosos ao corpo, como exaustão, perda de cabelo, anemia, infertilidade e problemas de memória e de sono.
No entanto, quando os pacientes estão lidando com uma eventual morte por um câncer terminal, ninguém questiona os medicamentos usados.
Outros podem ter efeitos colaterais graves que são incrivelmente raros. O analgésico ibuprofeno, que quase todos nós temos em casa e tomaríamos sem hesitar, pode causar sangramento e formar buracos no estômago e nos intestinos, dificuldade para respirar e danos aos rins.
Os riscos existem, mas são amplamente superados pelos benefícios.
Duas pessoas com histórico de alergia grave desenvolveram reação anafilactoide após receberem vacina contra a covid-19
“O conceito de ‘seguro’ não é uma coisa absoluta, é ‘seguro’ no contexto de cada uso”, explica Evans.
A principal diferença com as vacinas é que elas são administradas a pessoas saudáveis e isso muda drasticamente o equilíbrio. Ou seja, qualquer risco envolvido na aplicação precisa necessariamente ser muito pequeno.
Uma decisão de 10 mil páginas
Os órgãos reguladores no Reino Unido tomaram a decisão de autorizar a distribuição da vacina contra covid-19 baseados em muito mais informações do que vieram a público, geralmente em forma de comunicados à imprensa.
Não há jeito de esconder qualquer coisa nesse processo. Se houver algum problema ligado à segurança da vacina ou mesmo lacunas, os reguladores vão enxergá-los.
Os fabricantes da vacina precisam entregar todos os dados ligados aos estudos em laboratório, estudos em animais, os testes de segurança de fase 1, os testes de dosagem de fase 2 e as informações sobre a fase 3, onde se determina se o imunizante funciona e se é seguro.
“Isso totaliza pelo menos 10 mil páginas de informações”, explica Evans, da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres.
A vacina Pfizer/BioNTech reduz os casos de covid em cerca de 95% das pessoas imunizadas, mas acarreta efeitos colaterais bastante comuns, incluindo dor no local da injeção, dor de cabeça, calafrios e dores musculares. Isso pode afetar mais de 1 em cada 10 pessoas.
Todos esses são sinais do sistema imunológico entrando em ação e podem ser controlados com paracetamol, por exemplo.
Segundo dados da US Food and Drug Administration (FDA, uma espécie de Anvisa dos Estados Unidos), os estudos com a vacina da Pfizer/BioNTech apontaram que no grupo de pessoas que desenvolveram algum efeito colateral foram registrados dor no braço (84%), cansaço (63%), dor de cabeça (55%), dor muscular (38%), calafrio (32%) e febre (14%).
“A vacina de RNA (como a da Pfizer/BioNTech) para a covid já foi testada em mais de 70 mil pessoas nos ensaios clínicos de fase 3. Os efeitos adversos mais sérios observados são dor moderada/intensa no local de aplicação e febre. Pode ser que ocorra um efeito adverso raro (por exemplo, 1 em 1 milhão) que não foi detectado em fase 3? Sim. Mas o acompanhamento dos vacinados para efeitos adversos continua depois da aprovação. Será a fase 4. Resumindo: até o momento, não há nenhuma indicação que as vacinas de mRNA não sejam seguras. Eu tomaria essa vacina e a aplicaria no meu filho, o meu bem mais precioso”, afirmou a médica epidemiologista Denise Garrett, vice-presidente do Instituto Sabin de Vacinas.
Um deles inclusive levou à paralisação dos estudos em setembro, até que um comitê independente avaliasse a relação de causa e efeito entre a vacina e o efeito adverso (um quadro de mielite transversa, uma espécie de inflamação na medula). Dias depois, a Anvisa autorizou a retomada dos estudos no Brasil porque “concluiu que a relação benefício/risco se mantém favorável”.
O segundo caso foi em um paciente que desenvolveu febre acima de 40ºC depois de receber a primeira dose, mas não teve o mesmo quadro na segunda dose. Ainda não foi revelado se esse paciente pertence ao grupo que recebeu a vacina de verdade ou àquele que recebeu a dose placebo. Essa divisão dos participantes é feita nos estudos para determinar eficácia e segurança sem qualquer viés.
“Os profissionais do MHRA (a Anvisa britânica) são muito experientes, podemos ficar tranquilos se o regulador disser que os benefícios claramente superam os riscos, que deveria ser o objetivo de tudo”, afirma Penny Ward, professora e pesquisadora do King’s College London e da Faculdade de Medicina Farmacêutica.
Problemas mais raros
É sempre possível que as vacinas tenham consequências para a saúde que ainda não ficaram claras.
Existem dados disponíveis sobre ao menos 20 mil pessoas que foram imunizadas no estudo da Pfizer/BioNTech, 15 mil na vacina Moderna e 10 mil para a desenvolvida por Oxford/AstraZeneca.
Isso é o suficiente para mostrar que as vacinas funcionam e detectar problemas comuns. Mas esses estudos podem não conseguir captar algo que afeta 1 em cada 50 mil pessoas que são imunizadas, por exemplo.
“Se o efeito colateral for extremamente raro, você nem sempre consegue identificá-lo antes de uma autorização, e precisaria avaliar antes milhões de pessoas”, explica Ward.
Isso é verdadeiro para todas as vacinas aprovadas. Não é um problema único ou novo com os imunizantes contra a covid-19.
A vacina da gripe sazonal foi associada a uma chance de 1 em 1 milhão de desenvolver a síndrome de Guillain-Barré, mas o próprio vírus da gripe causa mais casos do que isso. E cerca de 1 em 900 mil pessoas tem reações alérgicas graves, conhecidas como anafilaxia, a uma vacina.
“Muitos de nós não pensamos duas vezes antes de dirigir para algum lugar, mas o risco de um acidente de carro é muito maior do que os efeitos graves de uma vacina”, afirma Ward.
Não caia em notícias falsas
O perigo em torno do debate sobre efeitos colaterais é que as pessoas presumem erroneamente que problemas de saúde que acontecem por coincidência foram causados pela vacina.
É fácil prever que haverá histórias assustadoras nos próximos meses: seja na imprensa ou nas redes sociais, com origens equivocadas ou simplesmente maliciosas.
Mas a verdade é que as pessoas ficam doentes o tempo todo. A cada 5 minutos no Reino Unido, uma pessoa tem um ataque cardíaco e uma pessoa tem um derrame. Mais de 600 mil pessoas morrem por ano.
Haverá casos em que um dia alguém receberá a vacina, logo depois, terá um sério problema de saúde que teria acontecido mesmo se não tivesse sido imunizada.
“Podemos ver coisas que acontecem por infeliz coincidência”, alerta Ward, do King’s College London e da Faculdade de Medicina Farmacêutica.
Há uma ameaça real de repetição de erros cometidos quando a vacina MMR (sarampo, caxumba e rubéola) foi falsamente associada ao autismo e levou a uma queda no número de crianças imunizadas.
É por isso que você precisará manter a cabeça no lugar enquanto o programa de vacinação avança pelo mundo.
E é por isso que a segurança das vacinas é monitorada muito depois de uma delas ser aprovada para ver se há algum problema de saúde desconhecido. A Anvisa britânica, por exemplo, tem um programa para registro de problemas pelos pacientes e monitora dados anônimos de consultórios médicos em busca de quaisquer sinais de alerta ligados à vacina.
* Com informações adicionais de Nick Triggle e Rachel Schraer, da BBC News, e Matheus Magenta, da BBC News Brasil.