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Amazônia 2021: Relações Internacionais

“Por isso, parece-nos oportuna uma ação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, cuja missão inclui a captação de investimentos voltados ao desenvolvimento da Amazônia e a conservação de sua biodiversidade e florestas. Além de conhecer perfeitamente as especificidades do bioma, alguns estados estão dotados de competências na esfera das relações internacionais. Para eles, um eventual entendimento com a União Europeia, por exemplo, poderia trazer recursos adicionais para ações de sustentabilidade para a Inclusão digital, a educação de qualidade e para transferência de tecnologias limpas.”

Jacques Marcovitch
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Em Bruxelas, Washington e Beijing, na década que se inicia, lideranças globais empenham-se na construção do futuro. Quais programas buscam promover a retomada da economia e, simultaneamente, mitigar os efeitos das crises sanitária, socioeconômica e ambiental? Quais são as oportunidades decorrentes para desenvolver novas competências humanas, para a geração de empregos e para a distribuição de renda? Como as novas tendências globais poderiam beneficiar a Amazônia?

No caso de Bruxelas, a Comissão Europeia responde pela implantação do Fundo de Recuperação e Resiliência visando o desenvolvimento sustentável e a criação de empregos, componentes balizadores do pacto ecológico europeu e de transição digital. Um pacto que prioriza: saúde humana; biodiversidade; ecossistemas; economia circular; e mitigação/adaptação às mudanças climáticas. Trata-se de políticas para a retomada econômica e para a redução das emissões de GEE em pelo menos 55% até 2030. Quanto à transição digital, esta  almeja, sobretudo, a competitividade das cadeias setoriais via tecnologias que respeitem normas e valores europeus.

Jacques Markovitch
Jacques Marcovitch é professor emérito da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, da qual foi reitor de 1997 a 2001. É também professor do Instituto de Relações Internacionais da USP. Integra o Conselho Deliberativo da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin em São Paulo e do Graduate Institute of International and Development Studies (IHEID), em Genebra. Além de parceiro e fundador do portal Brasil Amazônia Agora

Em Washington, o plano do novo governo, além de voltar ao Acordo de Paris, ambiciona a retomada da economia e, simultaneamente, atingir emissões líquidas zero até 2050 e eliminar as emissões de combustíveis fósseis do setor de energia até 2035. Isto implica em dobrar anualmente a oferta de energia eólica e solar, capacitar a rede elétrica para um volume crescente de energia verde e ampliar a infraestrutura para mobilidade limpa. É uma estratégia focada numa economia que prioriza a geração de empregos e a redução das desigualdades.            

Em Beijing, o plano quinquenal 2021-2017, em fase final de elaboração, anseia um pico das emissões de carbono até 2030 para tornar a China neutra em carbono até 2060. Esta meta exige triplicar a capacidade de energia eólica e solar, além de preservar e expandir a cobertura vegetal. As prioridades incluem investimentos em inovação tecnológica voltados à produção, indústrias de proteção ambiental,  construção de edifícios sustentáveis e amplo uso de energia limpa. Porém, o plano deve ser visto com reserva. A China ainda supera outros países em número de minas de carvão e na indústria de construção.

Os planos para a nova década, liderados pelos três maiores protagonistas geopolíticos do mundo, têm como vetores comuns o crescimento da economia, a sustentabilidade socioambiental, a transição energética, a transformação digital e a geração de empregos. Em abstrato, qualquer política na mesma direção praticada em outros países gera a perspectiva de cooperação com os EUA, a UE e a China. Infelizmente, não é o caso da Amazônia brasileira, a menos que o governo federal revise agudamente as suas prioridades externas.

Por isso, parece-nos oportuna uma ação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, cuja missão inclui a captação de investimentos voltados ao desenvolvimento da Amazônia e a conservação de sua biodiversidade e florestas. Além de conhecer perfeitamente as especificidades do bioma, alguns estados estão dotados de competências na esfera das relações internacionais. Para eles, um eventual entendimento com a União Europeia, por exemplo, poderia trazer recursos adicionais para ações de sustentabilidade para a Inclusão digital, a educação de qualidade e para transferência de tecnologias limpas.

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Mungubeira – foto: Gisele Alfaia

A este esforço poderiam se associar universidades, ONGs e movimentos da sociedade civil, alinhados com os princípios do rigor econômico, da inclusão social, da sustentabilidade ambiental e do respeito às culturas indígenas. Princípios que pautam o repensar de cadeias produtivas competitivas, sustentáveis e geradoras de empregos, voltadas à demanda de produtos da biodiversidade e de serviços ambientais.  

No âmbito sul-americano, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) sediada em Brasília e o Fundo Amazônia avaliado pela Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), são exemplos de cooperação internacional com reciprocidade que, além de resguardar, reforçaram a soberania nacional. Por isso, no quadro atual, conviria aos estados amazônicos um alinhamento com a visão inovadora dos nossos parceiros comerciais na outra América, na Europa e na Ásia.              

O primeiro passo desta inflexão seria uma política ambiental focada em compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 2030). E a possível emergência da governança regional exercendo, legitimamente, o papel que lhe cabe na promoção do desenvolvimento humano e na defesa de uma floresta cada vez mais planetária.

ZFM, privilégio ou competência na redução das desigualdades regionais?

“De acordo com o IBGE, 12,9% dos trabalhadores da indústria de transformação do estado do Amazonas possuem ensino superior completo contra média nacional de 7,9%. Os trabalhadores com ensino médio completo na indústria amazonense é surpreendente, 73,2% contra 52,7% de média nacional”

Nelson Azevedo
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Misturando alhos e bugalhos, o documento enviado à Folha pela Unafisco, entidade dos auditores fiscais da Receita Federal, enfiou na mesma sacola de beneficiários dos chamados gastos fiscais da União. Estão previstos para 2021 R$ 305 de renúncia fiscal, classificados como privilégios concedidos a um grupo de contribuintes, “sem que haja uma contrapartida clara (ou comprovada por estudos técnicos) para estimular o desenvolvimento econômico sustentável sem elevar a concentração de renda ou diminuir as desigualdades”. Alguns dos auditores sindicalizados da entidade conhecem o programa Zona Franca de Manaus, especialmente os mais antigos, e não incluiriam a economia da Amazônia Ocidental, mais o Amapá, que utiliza tão somente 8% do mencionado bolo fiscal, que são administrados pela Suframa.

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Nelson Azevedo é economista, empresário, conselheiro do CIEAM, presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus e vice-presidente da FIEAM.

Bode expiatório

Não nos compete avaliar os 92% de usufruto desta renúncia, muito menos explicar essa contradição que representa – no demonstrativo dos gastos fiscais do Brasil – a região mais rica, o Sudeste brasileiro, utiliza metade dos privilégios fiscais apontados pela Unafisco. Entretanto, não compreendemos porque o programa ZFM, de desenvolvimento regional, autorizado pela Carta Magna, no contexto da redução das escabrosas desigualdades entre Norte e Sul do país, é sistematicamente escalado pela mídia do Sudeste como o bode expiatório da desastrosa política fiscal do país. Vamos listar aqui as causas da estranheza.

Suframa, gestão de acertos

Por que os ataques e maledicências constantes, se o Tribunal de Contas da União, órgão máximo de auditoria do Brasil, reconhece que a ZFM, através da Suframa, é um dos poucos programas que presta contas ao contribuinte? E mais: por que a Suframa foi escolhida pelo próprio TCU para coordenar a ação federal na região, historicamente desarticulada e perdulária? Mas não param por aí o rol de seus acertos. Por que atacar o PIM, Polo Industrial de Manaus, incluindo sua Zona Franca Verde, sustentada pela Suframa, para produtos da biodiversidade amazônica, um modelo importante de interiorização da atividade industrial e da bioeconomia em um país escandalosamente desigual?

Fatos contra os boatos

Uma das insinuações do documento da Unafisco enviado à imprensa paulista é de que a Suframa distribui para as empresas R$25 bilhões por ano. Trata-se de pura maledicência – a mais descabida entre aquelas que buscam demonizar os acertos desta economia – pois não há um centavo de recurso público no Polo Industrial de Manaus. Muito pelo contrário. Vamos insistir mais uma vez com fatos para combater os boatos. O programa ZFM é gerador de receitas tributárias, a saber: a União recebe mais de R$18,7 bilhões a título de IPI. Tudo está no sítio da Receita. O estado do Amazonas, integrante da contrapartida fiscal da ZFM, aufere na economia do Polo Industrial de Manaus, outros R$4,7 bilhões anuais, segundo o sítio da Secretaria Estadual da Fazenda. A isso ainda é adicionado R$1,6 bilhão recolhido anualmente das empresas incentivadas diretamente para os cofres do estado, através da Lei nº 2826/2003, para os chamados FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas), FMPES (Fundo de Fomento às Micro e Pequenas Empresas), e a UEA (Universidade Estadual do Amazonas). Ainda tem outros R$1,0 bilhão de recursos de contrapartida na Lei de Informática destinados a investimentos em P&D. É lei federal mas boa parte dessa receita volta para a UEA. Somando tudo, temos R$25 bilhões anuais recolhidos aos cofres públicos!!! Ou seja, a alegação de que temos privilégios fiscais é uma balela.

Campeões nacionais em educação

Temos, sim, uma contrapartida fiscal que é uma política do Estado brasileiro para esta região remota, a qual protegemos e assim cuidamos da saúde climática do Brasil e do planeta. Apesar disso, ironicamente, somos o quinto estado da federação que mais recolhe impostos e contribuições à sociedade brasileira. Portanto, não se tratam de “privilégios fiscais”. Vamos citar apenas um dado em educação, onde somos campeões, colhido entre muitos, pela Fundação Getúlio Vargas no estudo ZFM, impactos, efetividade e oportunidades – São Paulo 2018: “…o nível de escolaridade na indústria de transformação do PIM é quase o dobro da média nacional. De acordo com o IBGE, 12,9% dos trabalhadores ocupados na indústria de transformação do estado do Amazonas possuem ensino superior completo contra média nacional de 7,9%. Os trabalhadores com ensino médio completo na indústria amazonense é surpreendente, 73,2% contra 52,7% de média nacional”. Como diria Adoniran Barbosa em seu épico paulistano Vide verso: Eu tinha mais coisa pra lhe contar, mas vou deixar para outra ocasião…”.

O mundo colapsou!

“O socialismo e o comunismo perderam, não funcionaram, não há dúvidas disso. Resta saber se o capitalismo está funcionando? Estamos morrendo e espero que a humanidade não consiga responder esta pergunta somente no momento em que estiver aniquilada.”

Farid Mendonça Júnior
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Farid Mendonça é advogado, economista e administrador.

Na verdade, não foi o mundo, foram as pessoas. Nós, humanos, colapsamos pois não conseguimos e não estamos conseguindo lidar com as nossas emoções, com nossos sentimentos, nossos egoísmos e nosso histórico ataque à natureza principalmente por meio do consumismo que o sistema capitalista nos incentiva.

As emoções e sentimentos estão cada vez mais à flor da pele. Difícil encontrar pessoas ao seu redor que não estejam sofrendo ou experimentando alguma situação de estresse, de esgotamento, de pressão por problemas das mais diversas situações.

Estamos amargurados, tristes, nervosos, desempregados (grande parte da população), com menos propensão a nos importar com o próximo. Falimos, chegamos no fundo do poço e ainda assim tentamos acreditar que vamos superar tudo isso trilhando o mesmo caminho que tomamos até aqui, praticando os mesmos valores e cultuando o capitalismo.

Nossas tecnologias no afã de aumentar nossa produtividade e nos conceder cada vez mais velocidade nos trouxeram para um estado de vida altamente complexo e estressante. Precisamos cada vez mais resolver as coisas “agora”. Se não conseguimos isso, a ansiedade vem como se fosse um simples apertar de um botão, é praticamente instantâneo.

Precisamos cada vez mais aumentar nossas metas e alcançá-las, pois esta é a lógica do capitalismo. A gordura do ganho precisa ser cada vez maior, seja para distribuir dividendos para os acionistas, seja para se proteger de futuras e certas crises que virão.

O homem moderno acostumou-se a viver de crise em crise, a sofrer. Crises sociais, políticas, econômicas, culturais, familiares. Perdemos a noção do que é estar em paz, de bem consigo mesmo, de saborear uma meditação. De valorizar o subjetivismo ao invés do objetivismo. A sociedade virou uma pergunta de múltipla escolha, ou seja, a resposta tem que ser sempre objetiva.

No meio desta loucura toda, inventamos algo bem simbólico deste momento, a Black Friday, que seria um dia, uma sexta feira em que as pessoas iriam às compras pelos descontos, e não pela utilidade que os bens possam ter na nossa vida. Este dia, em pouco tempo, acabou virando um mês inteiro. Hoje já há lugares que praticamente são dois meses inteiros. Percebam que a delimitação do tempo não é capaz de dar conta do desespero do sistema capitalista que inventamos, pois o sistema se rebelou e ele manda na gente.

O capitalismo atiça no homem o que ele tem mais de inerente e egoísta, o individualismo. A ideia de acumular, de enriquecer e fazer isso com o menor custo possível, esgotando os recursos naturais, parece não ter freio.

A conta está chegando. Na verdade, já chegou. Milhões vão morrer ou já estão morrendo como efeito perverso desta superpopulação em conjunto com este sistema capitalista. Uma espécie de seleção natural, em que os mais fortes vão sobreviver ao enfrentar o atual vírus e as outras catástrofes que nos atingem.

O triste é saber que tão logo este texto seja publicado, defensores cegos do capitalismo e do extremismo vão criticar e dizer que o autor do texto é socialista, comunista, esquerdopata, dentre outras expressões ridículas e vazias, tal como estas pessoas.

O socialismo e o comunismo perderam, não funcionaram, não há dúvidas disso. Resta saber se o capitalismo está funcionando?

Estamos morrendo e espero que a humanidade não consiga responder esta pergunta somente no momento em que estiver aniquilada.

Governo lança ações de apoio ao combate da covid-19 em Manaus

Em Manaus, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresenta, na manhã de hoje (11), ações de reforço ao plano de contingência para enfrentamento da covid-19 no estado do Amazonas.ebcebc

De acordo com o Ministério da Saúde, Pazuello deve anunciar esforços que vão da reorganização do atendimento nos postos e hospitais ao recrutamento de profissionais de saúde. Também deve anunciar a abertura de leitos de UTI e o envio de equipamentos, insumos e medicamentos. À tarde, o ministro deve participar da entrega de 10 leitos de UTI e 118 leitos clínicos no Hospital Universitário Getúlio Vargas.

https://www.youtube.com/watch?v=7Xpi2biipV4

Covid no Amazonas

Na última quinta-feira (7), o governador do Amazonas, Wilson Lima, prorrogou por mais 180 dias (seis meses) o estado de calamidade pública no Amazonas, depois que hospitais do estado voltaram a ficar lotados com pacientes de covid-19. Na sexta-feira (8), o estado confirmou a morte de mais 54 pessoas pela doença, sendo que 43 delas faleceram nas últimas 24 horas.

Segundo dados da Fundação de Vigilância Sanitária do Amazonas (FVS-AM), o estado soma 212.996 casos confirmados, com 5.669 óbitos. A média móvel, que é a média de mortes nos últimos sete dias, chegou a 32 na sexta-feira (8). Um mês antes, em 8 de dezembro, o índice era de 10 mortes.

Fonte: Agência Brasil

MEC publica portaria com diretrizes gerais para educação básica

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (11), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria com diretrizes gerais para a implementação do novo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O texto especifica alguns pontos de outra portaria a pasta, publicada em maio de 2020, que determinou que o Saeb será anual e que os resultados do exame também poderão ser usados para ingresso no ensino superior.ebcebc

O Saeb é um conjunto de instrumentos que permite a produção e a disseminação de evidências, estatísticas, avaliações, exames e estudos a respeito da qualidade das etapas que compõem a educação básica, que engloba a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.

Atualmente a avaliação é aplicada de dois em dois anos a estudantes dos 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio. A portaria publicada em maio, diz que, a partir de 2021, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passará a avaliar os estudantes todos os anos, a partir do 2º ano do ensino fundamental até o final do ensino médio.

Entre outros pontos, a portaria publicada nesta segunda-feira diz que deverão ser formulados novos objetivos para a avaliação dos estudantes do Ensino Médio, que ocorrerá de maneira seriada e será um exame alternativo de ingresso ao ensino superior.

O texto também diz que a Educação Infantil (de 0 a 5 anos) será avaliada a cada dois anos exclusivamente pela aplicação de questionários eletrônicos de natureza não cognitiva.

De acordo com a portaria, o Inep também deve realizar em parceria com estados e municípios, um Saeb censitário, anual e para as quatro áreas do conhecimento da educação básica; ampliar de forma gradativa a população de referência da avaliação e das condições de acessibilidade dos testes e dos questionários, com progressiva aplicação eletrônica dos exames.

As alterações visam ajustar o Saeb às mudanças na Base Nacional Comum Curricular  observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais, na Política Nacional de Alfabetização e o novo Ensino Médio.

O Inep deverá formar uma comissão especial, formada por representantes do órgão, do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, além de pesquisadores para assessorar “técnica e pedagogicamente na formulação dos instrumentos de avaliação e na progressiva ampliação da população de referência do Saeb.”

Fonte: Agência Brasil

Arábia Saudita anuncia criação de cidade ecológica sem carros

 A Arábia Saudita, o maior exportador mundial de petróleo bruto, anunciou a criação de uma cidade ecológica com “zero carros, zero estradas, zero emissões de CO²” no Neom, área no noroeste do país que se encontra em desenvolvimento.

Uma região futurista e turística, Neom está na lista dos muitos megaprojetos em curso para diversificar a economia da Arábia Saudita, que depende fortemente da exportação do petróleo.

“Como presidente da direção da Neom, apresento ‘The Line’, uma cidade que pode acomodar 1 milhão de habitantes, tem 170 quilômetros de comprimento e preservará 95% das áreas naturais”, anunciou o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman em comunicado transmitido na televisão.

“Não haverá carros, estradas e terá emissões zero de carbono”, acrescentou o líder do país, que é a maior economia do mundo árabe, mas regularmente classificada entre os estados mais poluidores do mundo. “Devemos transformar as cidades em cidades do futuro”, disse, referindo-se a uma revolução civilizacional”.

Quanto a detalhes do projeto, só serão divulgados mais tarde, assegurou o príncipe Mohammed bin Salman, antes de mostrar imagens computorizadas da “linha” e paisagens de desertos primitivos e mares azuis.

A cidade pensada para pedestres terá serviços como escolas e centros de saúde, bem como espaços verdes e transportes públicos de alta velocidade, que não fazem mais de 20 minutos de viagem, de acordo com um comunicado de imprensa.

O novo centro urbano será também baseado em tecnologias de inteligência artificial (IA) e “equipamento de baixo impacto de carbono, alimentado a 100% por energia renovável”.

A construção da “The Line” terá início no primeiro trimestre de 2021 e será financiada pelo Fundo Saudita de Investimento Público (PIF), o principal instrumento da política de diversificação econômica do país.

O projeto vai criar 380 mil empregos e a sua contribuição para o Produto Interno Bruto está estimada em 180 bilhões de riyals (moeda da Arábia Saudita, mais de 39 bilhões de euros) até 2030, de acordo com a nota da Neom.

Fonte: Agência Brasil

Sem auxílio emergencial , pobreza extrema pode atingir mais de 20 milhões

Com o fim do auxílio emergencial em dezembro e sem a garantia de extensão do benefício, uma taxa de 10% a 15% da população brasileira deve ser atingida pela extrema pobreza a partir deste mês.

De acordo com cálculo do economista Daniel Duque, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, a proporção de pessoas que estarão em situação de pobreza extrema, quando a renda é de até 1,90 dólar por dia, pode dobrar em relação a 2019, quando a taxa foi de 6,5% da população, ou 13,7 milhões.

O estudo ainda aponta que a pobreza deve atingir de 25% a 30% da população. O pesquisador explica que a projeção considera o fim do auxílio emergencial e pressupõe um reajuste de 15% no Bolsa Família.

“Agora, estamos no duplo pior cenário: o fim do auxílio emergencial e sem nada que fique no lugar, nem a expansão do Bolsa Família. O melhor a fazer é, sem dúvida, propor uma transição do auxílio emergencial, com uma base menor de pessoas, e com valor menor até chegarmos no segundo trimestre em uma situação melhor”, avalia Duque.

Desde que o valor do auxílio emergencial caiu pela metade, em setembro do ano passado, o número de pobres começou a subir novamente.

“A redução é um fator que, além de puxar a queda da renda média, também tem grande efeito sobre a pobreza, principalmente por estar concentrada entre a população mais pobre do País. Pode se observar que, nas últimas duas edições, a pobreza e pobreza extrema tiveram grandes aumentos, chegando a 23,9% e 5%”, aponta artigo de Duque escrito em dezembro.

“O impacto da pandemia e do auxílio é, além de distributivamente maiores sobre os mais pobres, também são regionalmente mais fortes sobre o Nordeste e Norte”.

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POPULAÇÃO ABAIXO DA LINHA DE POBREZA EXTREMA POR REGIÃO. FONTE: PNAD COVID-19

O levantamento do economista também mostra que a desigualdade deve aumentar quase 10%. O Índice de Gini estava em 0,494 em novembro de 2020. Sem o auxílio, o indicador iria a 0,542 nas mesmas condições daquele mês.

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“Não acredito que tenha sido boa solução do governo de estender o auxílio emergencial com um valor pela metade e acabando de uma vez só. O ideal seria uma redução gradual do benefício e, além disso, uma nova política social, um aprimoramento do Bolsa Família ou um novo programa. O que deveria ter sido feito era uma organização do setor público para encontrar recursos para a expansão da política social de forma permanente no País”, diz o pesquisador.

Sem auxílio e sem emprego

Além do fim do auxílio, o mês de dezembro de 2020 marcou também o encerramento do programa de suspensão de contratos e redução de jornada e salário, criado pela medida provisória (MP) 936 com o objetivo de preservar empregos durante a crise econômica causada pelo coronavírus.

Até outubro, último dado do IBGE, 14,1 milhões de brasileiros estavam desempregados. Já o número de desalentados (pessoas que desistiram de buscar emprego por acharem que não iriam encontrar) ficou em 5,8 milhões.

Para Carlos Goes, pesquisador-chefe do Instituto Mercado Popular, a diminuição dos índices vai depender “da habilidade do governo na saúde pública”.

“Se houver um controle da pandemia, por meio da vacinação, a gente espera que os níveis de emprego – formal e informal – sejam recuperados ao nível anterior à crise”, afirma.

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O economista reforça a necessidade de extensão do auxílio emergencial ao apontar as vantagens.

“Uma coisa importante a perceber no Brasil, que tem quase 45% da população no setor informal, existe uma parcela da população que não consegue trabalhar de casa. Por isso, o trabalho de assistência social, por meio do auxílio, ajudava também controlar a disseminação do vírus, pois possibilitava que essas pessoas tivesse sua renda mantida ou aumentada”, avalia.

“O ideal seria que tivessemos uma extensão parcial do auxílio por dois motivos: um é que, enquanto não estiver controlada a pandemia, é difícil para essas pessoas voltarem à normalidade. E em segundo lugar é a própria contribuição de controle do vírus”, acrescenta.

Inflação dos mais pobres

Outro fator que preocupa é a inflação para as camadas mais vulneráveis. De acordo com o indicador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, a taxa aumentou 85% em novembro de 2020 em relação ao mesmo mês do ano anterior, passando de 0,54% para 1,0%.

O Ipea considera na faixa de renda muito baixa famílias com renda domiciliar mensal menor que 1.650,50 reais. Para elas, a inflação acumulada em 12 meses está em 5,80%.

Para Esther Dweck, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o cenário em 2021 será “é de volta da fome e piora dos indicadores de saúde”.

“Diante do que está posto, o fim do auxílio emergencial e a retomada do teto de gastos, com orçamento apertado que deve ser aprovado no Congresso, indica um cenário recessivo. Mesmo que a gente não tenha recessão no sentido de um crescimento negativo, mas um baixissimo crescimento, o que é desastroso para um ano seguinte de uma queda forte do PIB”, avalia a professora.

Fonte: Carta Capital

Força Aérea transporta 350 cilindros de oxigênio de Belém para Manaus, a pedido do Governo estadual

O Comando Conjunto Amazônia, empregando aeronaves C-130 da Força Aérea Brasileira, realizou neste final de semana o translado de 350 cilindros de oxigênio, da cidade de Belém (PA) para Manaus, atendendo a pedido em caráter emergencial da Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Amazonas.

Exército

A carga de 24,5 toneladas suplementa a necessidade do insumo para manter o serviço de saúde em funcionamento, e aumenta o estoque nas unidades de saúde da capital amazonense.

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Após a solicitação, em menos de 24 horas, o Comando Conjunto Amazônia mobilizou-se para atender à necessidade do Estado. O desembarque da primeira carga ocorreu na noite da última sexta-feira (8), na Base Aérea de Manaus, zona Sul da capital amazonense, e repassada à empresa “White Martins” que atende à demanda do Estado do Amazonas.

Fonte: Portal Marcos Santos

Onças estão se adaptando à degradação ambiental na Amazônia, dizem pesquisadores

A presença de onças-pintadas já foi apontada como um “termômetro” para medir o nível de preservação de áreas de floresta primária na Amazônia. Onde havia onças, havia biodiversidade suficiente para manter a cadeia alimentar do maior felino da região, ou seja, havia a garantia de manutenção da flora, da fauna e dos rios e das nascentes.

Mas um estudo de pesquisadores da UFPA (Universidade Federal do Pará) que vêm monitorando grandes felinos ao longo dos últimos seis anos na região de Paragominas, no nordeste paraense -área extremamente degradada pelo desmatamento para a pecuária, exploração madeireira, grandes monoculturas, mineração legal e garimpos ilegais- revelou que as onças estão se adaptando à degradação do seu habitat e podem estar deixando de ser um parâmetro para o nível de preservação de um território.

É que, por estarem no topo da cadeia alimentar, a presença de onças pressupunha a existência de presas menores. Mas isso está mudando.

“Não podemos mais afirmar que onde tem onça ainda há áreas preservadas. O monitoramento mostra que elas estão mudando hábitos para se adaptarem ao impacto humano e estão sobrevivendo também em áreas degradadas”, explicou a bióloga Ana Cristina Mendes de Oliveira, coordenadora do projeto.

De acordo com ela, o objetivo da pesquisa é contribuir com a formulação de políticas públicas para o manejo e a preservação da espécie em áreas degradadas ou que sofreram impacto ambiental por grandes empreendimentos, como mineração, pecuária, extração madeireira e grandes monoculturas.

“A ideia é que, ao final, possamos fornecer dados para subsidiar um plano de manejo para contribuir com a correlação com as atividades produtivas da região, como a soja, o gado, a extração de madeira e a mineração, de forma que a gente consiga garantir a conservação da fauna, por meio da proteção ao habitat dela”, contou Oliveira, que é professora titular da UFPA e trabalha com mamíferos amazônicos há 23 anos.

Os dados devem apontar as melhores estratégias para garantir a proteção das onças, como a criação de corredores interligando fragmentos florestais e a criação de reservas da fauna, explicou Oliveira. Mas primeiro é preciso conhecer -e compreender- o comportamento desses animais, lembra a pesquisadora.

“Precisamos saber se eles ficam apenas na floresta, se estão indo a fazendas, onde buscam recursos. Enfim, como estão sobrevivendo em uma área onde a paisagem está mudando muito rápido. Não sabemos quando essa paisagem pode entrar em colapso, e conhecer essa dinâmica é fundamental para saber o que fazer para preservar essas populações (de onças)”, explicou.

Para isso, os pesquisadores passaram a monitorar as onças de uma região no entorno da jazida de bauxita explorada desde 2007 pela empresa de capital norueguês Mineração Paragominas, por meio de armadilhas fotográficas e rádio colares, que mandam sinais de GPS para o centro de pesquisa a cada uma hora e meia.

Os trabalhos de pesquisa começaram em 2013, com a criação do Consórcio de Pesquisa em Biodiversidade Brasil-Noruega, com pesquisadores da UFPA, do Museu Goeldi, da UFRA (Universidade Federal Rural da Amazônia) e da Universidade de Oslo, na Noruega.

Em 2014 os pesquisadores começaram a monitorar as onças por meio de 67 armadilhas fotográficas espalhadas por uma área de 19 mil quilômetros quadrados, que identificou 19 indivíduos em seis anos de observação, uma densidade de um animal por mil km².

“A partir desses registros, a primeira etapa era capturar exemplares para que pudéssemos monitorar seus deslocamentos por meio de um rádio colar”, explicou.

“Depois que temos todos os dados de GPS, fazemos um mapeamento de sua rota, tipo de habitat, distância do rio, estradas e centros urbanos, para entender como ele está usando essa área degradada, por onde ela está andando e por quê”, disse a pesquisadora.

Segundo Oliveira, o projeto deve incluir o monitoramento de mais sete onças ao longo dos próximos três anos, mas os resultados do acompanhamento do primeiro felino monitorado já revelam dados alarmantes.

“A velocidade da degradação provocada pela mineração é muito alta e a velocidade de recuperação da floresta é muito baixa. A gente acredita que vai chegar num ponto em que vamos concluir que as áreas de proteção para os projetos de mineração na Amazônia precisarão ser ainda maiores”, apontou a bióloga.

Depois da pecuária, a mineração é uma das atividades com maior potencial de degradação na região amazônica, aponta o WWF Brasil no relatório Mineração na Amazônia Legal e Áreas Protegidas, publicado em novembro de 2019.

Para a instituição, um dos maiores problemas da mineração na Amazônia, tanto a legalizada quanto o garimpo ilegal, é a falta de fiscalização dos órgãos competentes, que no primeiro caso deveriam garantir o emprego de práticas sustentáveis e, no segundo, coibir totalmente a atividade.

Atualmente, de acordo com a legislação brasileira, os empreendimentos de exploração mineral, além de precisarem de licença ambiental, também são obrigados a recuperarem a área degradada integralmente.

Na região de Paragominas, onde é realizado o monitoramento das onças, a Mineração Paragominas, que pertence à norueguesa Norsk Hydro, tem concessão para a exploração de uma jazida de bauxita, matéria prima do alumínio, que produz anualmente mais de 11 milhões de minérios. O projeto de monitoramento das onças do consórcio abrange justamente a área de impacto do empreendimento dessa fábrica.

A empresa é uma das financiadoras do projeto. A ideia, segundo o diretor industrial da Mineração Paragominas, Evilmar Fonseca, é dar transparência às atividades desenvolvidas pela empresa na região e adotar práticas mais sustentáveis.

“Quando a gente apoia pesquisas de instituições independentes e renomadas como a UFPA, a UFRA e a Universidade de Oslo, significa que a gente quer ser transparente para mostrar que é possível fazer mineração sustentável e responsável.”

Fonte: Amazonas Atual

Empresa em Manaus informa que governo federal restringe produção de seringas

No amplo galpão da fábrica na zona norte de Manaus, as máquinas operam 24 horas por dia com 100% da capacidade. As linhas de produção automatizadas garantem o mínimo contato entre os 400 colaboradores, que não tiveram redução de jornada durante a pandemia. Ao contrário: a demanda por insumos hospitalares aumentou 10%.

Enquanto estados e o governo federal travam uma corrida por seringas e agulhas para garantir a vacinação contra a Covid-19, a fábrica da SR (Saldanha Rodrigues) em Manaus, uma das quatro que produzem tais insumos no Brasil, opera a plena carga para abastecer o mercado nacional.

Mas todo esse reforço na produção pode não ser suficiente para garantir a imunização dos brasileiros contra a Covid-19, ou seja, para a aplicação das duas doses da vacina em pelo menos 70% da população, sem risco de desabastecimento ao longo da campanha.

Isso porque o Ministério da Saúde restringiu a vacinação a apenas um modelo de seringa: a de 3 ml com o chamado “bico de rosca”, limitando a produção nacional a 1,5 milhão por dia. A indústria pode não dar conta da demanda a tempo da chegada das doses em todos os estados.

“Quando o ministério escolhe apenas um modelo de seringa assim, em cima da hora, ele limita toda a capacidade de produção das empresas, porque as linhas de produção levam até um ano para serem adaptadas para um novo molde. Vai acontecer isso, de alguns estados terem seringa de 3 ml e outros não para a vacina”, afirma o o diretor-técnico da SR, Tomé da Silva.

Para se ter uma ideia do impacto, nas duas fábricas da SR, em Manaus e Pedro Juan Cababallero, no Paraguai, a capacidade de produção é de 3,5 milhões de seringas por dia, de todos os modelos. Considerando apenas o modelo de 3 ml especificado pelo ministério, cai para 500 mil por dia.

Já somando os quatro modelos usados pelo Plano Nacional de Imunização em vacinações anteriores, passa para 2 milhões por dia. Ele afirma que a produção diária do país poderia ser de 6 milhões de seringas por dia, caso a especificação técnica incluísse os modelos de 0,5 ml, 1 ml, 3 ml e 5 ml.

As seringas seriam combinadas com modelos diferentes de bicos e agulhas para se adaptar a cada necessidade. “Isso ampliaria a produção para cerca de 100 milhões por mês. Em questão de três meses resolveríamos a demanda do país todo. Isso vai acelerar o processo de vacinação e evitar que haja um desabastecimento nos estados”, sugeriu. “Estávamos falando e o governo não estava ouvindo, a verdade é essa”, completou.

Os fabricantes de seringas dizem que o Brasil pode assegurar, sem depender de importações nem medidas comerciais restritivas, os insumos para a vacinação de 150 milhões de brasileiros, contando apenas com a produção interna.

Segundo o diretor e presidente da SR, Luiz Antonio Saldanha Rodrigues, 74, a indústria nacional tem capacidade para produzir 1,2 bilhão de seringas e agulhas por ano nas quatro fábricas instaladas no país.

Para ele, as medidas adotadas pelo governo federal para adquirir os insumos – que vão de restrições à exportação à requisição administrativa de 30 milhões de seringas e agulhas das indústrias brasileiras – são desnecessárias.

“É [uma medida] inócua. É uma precaução do governo, mas a verdade é que não falta seringa no mercado. E as fábricas estão preparadas para suprir o aumento da demanda, mesmo porque ninguém vai tomar 300 milhões de doses num dia”, justificou, ao lembrar que o calendário de vacinação do ministério se estende até 2022.

Segundo a Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos), entidade que representa as indústrias de equipamentos médicos, a capacidade produtiva das fábricas brasileiras é de 1,2 a 1,5 bilhão de seringas por ano.

Desde agosto do ano passado, a Abimo alerta para a importância de um planejamento conjunto entre governos e fabricantes para a produção de seringas e agulhas para a vacinação contra a Covid-19, de forma a evitar a escassez e a disputa por insumos.

Na última quinta, 7, o governo federal anunciou a requisição administrativa de 30 milhões de kits de agulhas e seringas das três fabricantes brasileiras, alegando “iminente perigo público”. No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que as novas compras desses insumos estariam suspensas até que os preços voltassem “ao normal”.

Além da SR, as empresas Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas, com fábricas em Curitiba (PR) e Juiz de Fora (MG), e Injex, em Ourinhos (SP), têm até 30 de janeiro para entregar o estoque ao Ministério da Saúde, que vai pagar uma indenização.

A medida, que pretende centralizar a compra de insumos e pode comprometer as entregas de compras já realizadas pelos estados, foi adotada após um pregão conseguir comprar apenas 7,9 milhões dos 331 milhões de seringas e agulhas pretendidas. O preço cobrado pelas empresas, acima do esperado pelo governo, foi o principal empecilho para o sucesso do pregão.

As empresas alegam que os preços foram elevados pelo aumento na demanda e pela alta do dólar, que elevou em até 50% o custo do polipropileno, um tipo de plástico que é o principal insumo na fabricação de seringas.

O governo federal também restringiu as exportações de seringas e agulhas e zerou as taxas de importações desses insumos, “criando uma concorrência desleal” e uma “situação perigosa” para as empresas brasileiras, alerta Tomé da Silva, da SR. Segundo o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o Brasil tem assegurados 60 milhões de kits de agulhas e seringas para a vacinação contra a Covid-19 e 354 milhões de doses da vacina.

Outros 40 milhões de seringas e agulhas devem ser adquiridas por meio da Opas, braço para as Américas da OMS. Ainda segundo o ministério, o estoque dos estados e municípios para iniciar a campanha de imunização contra a Covid-19 é satisfatório e novos processos licitatórios devem ser abertos para atender a demanda crescente.

Na última quinta, 7, o STF determinou que o ministério informe, em cinco dias, o estoque de seringas e agulhas para vacinação. Levantamento da Folha revelou que as secretarias estaduais têm cerca de 116 milhões de seringas e agulhas em estoque para iniciar a vacinação.

A Frente Nacional de Prefeitos, por sua vez, já alertou que o estoque que os estados possuem é destinado também a outras campanhas de vacinação, como a contra o sarampo, além do atendimento nas unidades de saúde. Caso esse estoque não seja reposto na mesma velocidade da demanda atual, pode haver falta de insumos ao longo da vacinação.

Fonte: Amazonas Atual