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Mudança no licenciamento é aprovada e matéria vai ao Senado

O plenário da Câmara dos Deputados repetiu a performance apresentada ontem (12) durante a votação do texto-base do projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental e rejeitou as emendas ao relatório do deputado Neri Geller (PP-MT), que teve aprovado o projeto na íntegra. A matéria vai agora para a análise do Senado Federal.

“Quero agradecer imensamente aos cinco Ministérios que se envolveram nessa discussão. Agradeço aos técnicos, ao ministro Tarcísio, ao IBAMA, que se envolveu de forma direta. Muitas restrições que aumentaram as exigências maiores foram feitas no diálogo franco e aberto com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e com o presidente do Ibama. Isso não é conversa, está no bojo da lei”, discursou o relator. 

“Nós precisamos nos orgulhar disso e não podemos nos omitir no debate. Precisamos enfrentá-lo, quem defendeu este texto, com altivez e com respeito, mas com a certeza, com a convicção de que nós estamos defendendo o que é certo para o País: deixar trabalhar quem quer trabalhar dentro da legalidade, e, sim, punir quem eventualmente cometer crime”, defendeu, minutos antes da votação ser concluída, na tarde desta quinta-feira (13). 

A redação final do PL 3729/2004 foi aprovada por 290 a 115 votos. A discussão começou às 10h da manhã e terminou às 16h. PT, PSB, PSOL, PCdoB, PV e Rede orientaram votos contra a redação final do projeto de lei. Os partidos PSL, PL, PP, PSD, MDB, Republicanos, PSDB, DEM, Solidariedade, PROS, PSC, PTB, Podemos, Novo, Avante, Cidadania e Patriota orientaram os deputados a votarem a favor do projeto. Veja como cada partido e parlamentar votou aqui.

Orientacao
Painel da votação do texto final do PL 3729/2004. Imagem: Câmara dos Deputados/Print.

A oposição tentou mais uma vez tirar a votação de pauta ou apresentou emendas para corrigir os principais pontos do texto, mas perdeu em todas. 

“É um contrassenso o que está sendo feito neste plenário. Mas, no esforço de atenuar os danos, o PSB está apresentando um destaque de supressão completa do art. 8º deste projeto. Este artigo trata de uma lista de treze dispensas, dispensas de impacto grande em relação ao meio ambiente. Estão relacionadas, por exemplo, obras e distribuição de energia; estão estações de tratamento de água e esgoto, dragagens de manutenção, estradas, hidrelétrica – ou seja, uma série de obras e empreendimentos que são impactantes e que precisam ser avaliadas previamente. Não se pode querer construir uma estrada, por exemplo, na Amazônia – o que vai gerar enorme desmatamento –, sem fazer uma análise prévia do impacto desta estrada ao longo da floresta. É um absurdo admitirmos, até por hipótese, uma situação como essa”, disse o deputado Bira do Pindaré (PSB – MA). 

O requerimento não foi acatado e por 258 votos a favor e 119 contrários, foram mantidas as dispensas no texto. “O PSL, Bloco e Maioria verificam que essas atividades listadas são de baixo impacto e não eximem quem as está executando das responsabilidades ambientais”, disse o deputado general Peternelli (PSL-SP). 

Entenda os principais pontos do texto

O texto final mantém dispensadas do licenciamento ambiental as seguintes atividades:

  • Saneamento básico: obras nos sistemas e estações de tratamento de água e de esgoto sanitário, inclusive com dispensa de outorga de direito de uso de recursos hídricos para o lançamento do efluente tratado;
  • Obras que sejam considerados de porte insignificante pela autoridade licenciadora;
  • Obras e intervenções emergenciais de resposta a colapso de obras de infraestrutura, acidentes ou desastres
  • Obras de distribuição de energia elétrica com baixa tensão (até o nível de tensão de 69 kV), realizadas em área urbana ou rural;
  • Obras que não estejam listadas entre aquelas para as quais será exigido licenciamento;
  • Usinas de triagem de resíduos sólidos; 
  • Usinas de reciclagem de resíduos da construção civil;
  • Pátios, estruturas e equipamentos para compostagem de resíduos orgânicos;
  • Serviços e obras direcionados à manutenção e melhoramento da infraestrutura em instalações pré-existentes ou em faixas de domínio e de servidão, incluindo dragagens de manutenção;
  • Pontos de entrega voluntária ou similares – ecopontos e ecocentros – abrangidos por sistemas de logística reversa;
  • Cultivo de espécies de interesse agrícola, temporárias, semiperenes e perenes
  • Pecuária extensiva e semi-intensiva;
  • Pecuária intensiva de pequeno porte;

Atividades que poderão ser licenciadas por autolicenciamento

A Licença por Adesão e Compromisso (LAC), também chamada de autolicenciamento, será emitida automaticamente pelo órgão ambiental, sem análise prévia. Obras de duplicação e pavimentação de rodovias poderão ser feitas nessa modalidade, assim como a ampliação ou instalação de linhas de transmissão nas faixas de domínio.

Renovação automática

Não apenas a licença poderá ser automática, mas a renovação da licença ambiental também, basta o empreendedor fazer uma declaração online onde garante que está cumprindo a legislação ambiental vigente. Para isso ser possível, o empreendedor precisa fazer um pedido com antecedência mínima de 120 dias antes do prazo de vencimento da licença original.

Unidades de Conservação

O relatório do deputado Neri Geller (PP-MT) retira do ICMBio e do órgão ambiental estadual e municipal a prerrogativa de autorizar ou não uma obra que afete diretamente uma unidade de conservação ou sua zona de amortecimento. O empreendimento não vai mais precisar de autorização do órgão gestor da área protegida.

Fonte: O Eco

Covid-19: governo compra 100 milhões de doses da vacina da Pfizer

O Ministério da Saúde anunciou hoje (14) que fechou o contrato para a aquisição de mais 100 milhões de doses da vacina da farmacêutica Pfizer em parceria com a empresa BioNTech. Este novo lote se soma aos 100 milhões de doses que já haviam sido adquiridos pela pasta anteriormente.ebcebc

Com isso, pelo contrato, as empresas responsáveis pelo imunizante deverão disponibilizar 200 milhões de doses até o fim deste ano. As 100 milhões de doses do contrato anunciado hoje deverão ser entregues entre setembro e novembro deste ano.

Já o primeiro lote de 100 milhões de doses já começou a ser entregue no mês de abril, em uma remessa de 1 milhão de doses. Conforme o cronograma, está prevista a entrega de outros 2,5 milhões em maio e 12 milhões em junho.

Para o mês de maio, segundo o painel de vacinação contra a covid-19, estão previstos ainda 20,5 milhões de doses da Oxford/AstraZeneca produzida pela Fiocruz, 3,9 milhões da Oxford/AstraZeneca obtida pelo consórcio Covax Facility, cinco milhões da Coronavac e mais 842 mil da Pfizer pelo Covax Facility, totalizando 32,9 milhões de doses.

Fonte: Agência Brasil

Crise hídrica leva à criação de sala de situação para buscar soluções

Preocupado com o baixo volume nos reservatórios das hidrelétricas do país, o governo federal montou uma sala de situação sobre condições hidrológicas e gestão energética para tratar do problema. Ontem (13), durante a primeira reunião da equipe, foram debatidas ações para preservar o volume dos reservatórios sem prejudicar o abastecimento de energia no país.ebcebc

A expectativa é que um plano de ação seja apresentado nos próximos dias, com medidas para reduzir a vazão de parte dos reservatórios.

O grupo foi criado após após alerta do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e de outros órgãos ligados ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a maior crise hidrológica em 91 anos.

De acordo com a assessoria do MME, durante a reunião, foram discutidas medidas que buscam maximizar a geração das usinas termelétricas e de outras fontes de energia, permitindo estocar mais água nas represas das hidrelétricas. Também foram avaliadas outras ações que possam ser adotadas para “garantir que a segurança energética do país seja preservada para este e os próximos anos”.

Os dados mostram que o período de setembro de 2020 a abril de 2021 registrou o menor volume histórico de água nos reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste, que representam 70% da capacidade de armazenamento do país.

De acordo com o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), em abril, o volume desses reservatórios alcançou o menor nível verificado para o mês desde 2015. Além disso, o mês passado também registrou volume de chuvas abaixo da média histórica nas bacias hidrográficas do Sul, Nordeste e Norte do país.

Com o término do período chuvoso no Sudeste e no Centro-Oeste e com os baixos volumes armazenados nos reservatórios, o CMSE ressaltou a necessidade da adoção de “ações mais vigorosas”.

Na semana passada, durante reunião, o comitê ampliou as medidas emergenciais adotadas para atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN), entre as quais a geração termelétrica fora da ordem de mérito e a importação de energia da Argentina ou do Uruguai, sem limitação de quantidade e preços, “desde que seja alocável na carga e respeitadas as restrições operativas, e de forma a minimizar o custo operacional total do sistema elétrico.”

Além de representantes do MME, participaram da reunião da sala de situação integrantes da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República, dos ministérios da Economia, Infraestrutura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional e além de órgãos como a Agência Nacional de Águas, a Agência Nacional de Transportes Aquaviário, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Fonte: Agência Brasil

Pará executará projeto de combate ao desmatamento com apoio de banco alemão

O objetivo é aprimorar a gestão ambiental, a partir de ações de caráter estruturante, como a construção de Núcleos Integrados de Governo e diversas aquisições

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) vão iniciar a execução do Projeto Combate ao Desmatamento no Estado do Pará com a doação de 12,5 milhões de euros do governo alemão, através do Banco de Desenvolvimento Alemão KfW (equivalente ao BNDES no Brasil).

O objetivo do projeto é aprimorar a gestão ambiental, a partir de ações de caráter estruturante, como a construção de Núcleos Integrados de Governo e diversas aquisições, visando o combate ao desmatamento e a ampliação da presença de Estado no território. Serão fortalecidas e aprimoradas ações estratégicas da Semas voltadas ao licenciamento, ao monitoramento e à fiscalização de empreendimentos e atividades potencialmente impactantes nas regiões de integração do Pará.

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Foto: Ag. Pará/Divulgação

Para apoiar a execução do projeto e os processos licitatórios de aquisição de bens e serviços, a iniciativa contará com uma Consultoria Internacional Permanente (CIP) contratada com recursos do KfW, sem onerações ou custos para os cofres do Estado.

“O processo de seleção da consultoria, que finda com a contratação e chegada da equipe da GOPA [consultoria selecionada no processo] em Belém, é um marco importante do projeto e é afinal uma das entregas com as quais havíamos nos comprometido quando iniciamos nossa gestão, em 2019. Possibilitou um aprendizado no uso das regras de um banco internacional e, de quebra, criou uma boa capacidade instalada na Secretaria para lidar com futuros projetos com entidades internacionais, como queremos com o Fundo da Amazônia Oriental (FAO), por exemplo”, explica o secretário Mauro O’de Almeida.

“Nossa expectativa com a chegada da CIP [Consultoria Internacional Permanente] em Belém é a de conseguirmos executar com rapidez, segurança e transparência os recursos disponibilizados pela cooperação financeira alemã, especialmente para a construção de Núcleos Integrados de Governo e aquisições importantes. O consórcio GOPA [vencedor da seleção] demonstrou alta experiência na condução de projetos dessa natureza e amplo domínio nos temas deste trabalho. Estamos muito confiantes no sucesso desta parceria”, acrescentou Maria Bentes, gerente do Projeto na Semas. 

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Foto: Ag. Pará/Divulgação

A expectativa é que já nas primeiras semanas de chegada da CIP a Belém, após um processo de alinhamento de informações e planejamento operacional, seja iniciada a licitação para a aquisição de bens e serviços previstos no projeto. “Tratamos de, previamente, preparar os Termos de Referência e os demais documentos técnicos sobre os itens do projeto antes da chegada da Consultoria, para dar maior agilidade à execução. Afinal, o Plano Estadual Amazônia Agora, por seu próprio nome, reflete nosso senso de urgência na efetivação de ações, especialmente as desse projeto, de caráter amplo e estruturante”, explica Wendell Andrade, diretor de Planejamento e Projetos Especiais da Semas.

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), que é responsável pelo combate em Unidades de Conservação, planeja a construção de dois centros de monitoramento nas regiões do Xingu e Marajó.

“É uma grande conquista que vai ao encontro do objetivo de descentralização da gestão, através de estruturas regionais, com a capacidade de ação mais rápida e efetiva para o combate ao desmatamento. Além disso, com esse apoio, será possível a viabilização da aquisição de aeronaves, veículos e embarcações que nos auxiliarão no fortalecimento das equipes de linhas de frente. Nesse momento, estamos validando duas áreas para a construção de nossas bases em São Félix do Xingu e em Breves, que são pontos estratégicos”, pontuou a presidente do Ideflor-bio, Karla Bengtson.

Além do Projeto Combate ao Desmatamento no Estado do Pará que se inicia, o KfW também apoia a Semas através do Projeto CAR-Transição Floresta-Cerrado. Esse projeto, executado pelo Mapa e Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e em parceria como os estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia e Embrapa, tem como objetivo aprimorar o monitoramento da vegetação nativa e apoiar a regularização ambiental de imóveis rurais nas regiões selecionadas por meio da implementação do CAR. 

Fonte: Portal Amazônia

Brasil supera 500 mil unidades consumidoras de energia solar em 2021

Entre essas unidades, 73,6% foram instaladas em residências, aponta a ABSOLAR. Financiamentos especiais tornam a tecnologia ainda mais acessível.

Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), em fevereiro de 2021, o Brasil alcançou a marca de 500 mil unidades consumidoras de energia solar fotovoltaica distribuída (GD), e a maior parte das instalações (73,6%) encontra-se em residências. A entidade aponta que, entre o total de consumidores, 16,6% são representados por pequenos comércios, seguidos pelo setor rural e pela indústria, com 7% e 2,4%, respectivamente. Com objetivo de responder às 500 mil unidades, 400 mil sistemas solares foram instalados.

O funcionamento da energia fotovoltaica ocorre por meio da captação da luz solar pelos painéis, sendo convertida em energia e encaminhada ao inversor solar, que transformará a corrente alternada em contínua, tornando-a propícia para o consumo. Diferentemente das termelétricas, que utilizam combustíveis fósseis, e das hidrelétricas, que devem estar alinhadas aos períodos de chuvas e níveis dos rios, a energia solar é renovável e possui baixo custo. 

Entre as vantagens da energia solar, está a redução de gastos com as contas de luz. Os sistemas fotovoltaicos também possuem longa vida útil, demandam pouca manutenção e promovem a sustentabilidade, visto que não emitem gases poluentes. Apesar dos sistemas contarem com um alto custo inicial, existem modelos de financiamento para energia solar que tornam essa tecnologia mais acessível.

Pós-pandemia e economia verde

O conceito de economia verde foi elaborado em 2008 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e abarca um modelo que compreende o bem-estar social, a conservação dos recursos naturais e a redução de riscos ambientais. A organização afirma que esse modelo deve buscar não só incentivar a geração de empregos e de renda para a sociedade mas também estimular o uso de fontes de energias limpas e renováveis, expandindo a eficiência energética e reduzindo a emissão de gases do efeito estufa.

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Foto: Pixabay

A energia solar fotovoltaica vem como uma solução possível para algumas práticas adotadas pela economia verde porque é uma fonte de energia limpa e sustentável, que reduz os impactos ambientais e os custos para os consumidores.

Com o impacto causado pela pandemia, o investimento em economia verde pode ser fundamental no cenário pós-pandêmico, uma vez que as prospecções dessa conjuntura passam a demandar do mercado uma maior responsabilidade social, podendo ser uma boa alternativa para alinhar os negócios com boas práticas ambientais.

Cálculos da ABSOLAR, baseados em dados oficiais dos órgãos do governo, apontam que, para cada R$ 1 investido em sistemas solares fotovoltaicos de médio e pequeno portes usados para abastecer prédios públicos, comércios, propriedades rurais, residências e indústrias, o segmento retorna mais de R$ 3 em ganhos econômicos, elétricos, ambientais e sociais aos brasileiros. 

“A energia solar terá função cada vez mais estratégica para o atingimento das metas de desenvolvimento econômico do país, sobretudo agora para ajudar na recuperação sustentável da economia, já que se trata da fonte renovável que mais gera emprego e renda no mundo”, diz Rodolfo Meyer, CEO do Portal Solar.

Consumidores preferem empresas sustentáveis

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Foto: Science in HD | Unsplash

As transformações ambientais e sociais também repercutem entre os consumidores. De acordo com um estudo realizado em 2019 pela agência de pesquisa norte-americana Union+Webster, anunciado pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), 87% da população brasileira opta por comprar serviços e produtos de empresas sustentáveis, e 70% dos entrevistados afirmaram que não se importam em pagar preços maiores por isso. 

As empresas que demonstram maior preocupação com o meio ambiente e adotam práticas sustentáveis também são mais bem-vistas por fornecedores e funcionários, que passam a reconhecer valorizar  ainda mais o espaço e oportunidades de trabalho nestas companhias.

Com o aumento do interesse das empresas em adotar práticas mais sustentáveis, como a instalação de sistemas de energia solar, surgiram inclusive financiamentos com condições especiais para tornar a tecnologia mais acessível, como o Meu Financiamento Solar, solução do banco BV com uma plataforma exclusiva do setor.

Fonte: Ciclo Vivo

Aprendizado em risco

Fechamento prolongado de escolas e acesso desigual a ensino remoto elevam evasão de alunos e causam defasagem na aquisição de conhecimento

Com escolas fechadas por mais tempo do que a média latino-americana e oferta irregular de ensino remoto, a educação básica brasileira vive um momento crucial, que pode aprofundar dificuldades históricas envolvendo evasão, defasagem e desigualdade de aprendizagem. Publicadas recentemente, pesquisas na área de economia da educação procuram mensurar o impacto da pandemia, especialmente sobre os matriculados na rede pública. Análises do Banco Mundial desenvolvidas para tratar das consequências da Covid-19 no setor de educação indicam que dois em cada três estudantes da América Latina e Caribe podem chegar aos 10 anos de idade sem conseguir ler textos simples, enquanto o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que cerca de 4 milhões de crianças abandonaram os estudos no Brasil no último ano. Para reverter esse cenário, pesquisadores chamam a atenção para a necessidade de investimentos em recursos tecnológicos e no suporte às instituições de ensino, para o estabelecimento de protocolos de segurança, no momento do retorno presencial.

Censo de 2020 mapeou infraestrutura existente em escolas federais, estaduais e municipais

No ano passado, na América Latina e Caribe, cerca de 170 milhões de alunos foram afetados pelo fechamento de escolas por um período médio de 160 dias. Considerando os reflexos da pandemia da Covid-19 na educação até o início de 2021, a região pode registrar o segundo maior aumento de pobreza de aprendizagem do mundo, com um crescimento de 20 pontos percentuais, segundo estudo do Banco Mundial, divulgado em março. “Utilizamos a mesma ideia de linha de pobreza monetária, que estabelece o valor mínimo diário para uma pessoa sobreviver, para criar medidas de pobreza de aprendizagem”, explica um dos autores da pesquisa, o economista gaúcho Ildo Lautharte. Segundo ele, crianças que chegam aos 10 anos sem conseguir ler um parágrafo adaptado à idade são consideradas pobres de aprendizagem e podem sofrer as consequências dessa condição em todo o processo escolar, na medida em que “o domínio da língua portuguesa funciona como um andaime a partir do qual todas as outras disciplinas se desenvolvem”.

Com reflexão similar, o economista André Portela, da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-Eesp), avalia que crianças de 6 anos, em fase de alfabetização, tendem a ser um dos grupos mais prejudicados. “Com 7 ou 8 anos, a criança consolida a aprendizagem da alfabetização, que iniciou aos 6, de forma que os prejuízos se acumulam”, avalia. Lautharte lembra que atualmente o percentual de crianças incapazes de ler e compreender um texto simples, ao término do ensino fundamental I, já é alto, de 51%, na região. Com o fechamento de escolas públicas pelo período equivalente a 70% do ano letivo, essa parcela pode subir para 62,5%, o que representa mais 7,6 milhões de jovens com déficit de aprendizagem. O economista explica que, antes da pandemia, eram cerca de 70 milhões as crianças na linha de pobreza de aprendizagem.

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Jovem durante aula, em escola de São Paulo: redes de ensino precisam estar preparadas para receber estudantes. Léo Ramos Chaves

As análises do Banco Mundial também indicam que América Latina e Caribe podem apresentar o maior crescimento absoluto na parcela de alunos abaixo dos níveis mínimos de proficiência no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), estudo comparativo realizado a cada três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Considerando o fechamento de escolas pelo período de 10 meses e a eficácia moderada de estratégias de ensino a distância, quando puderam ser aplicadas, a parcela de estudantes abaixo dos patamares mínimos de proficiência estabelecidos pelo Pisa pode subir dos atuais 55% para 71%. Alunos pobres tendem a ser os mais afetados. Isso significa que aos 15 anos de idade, estudantes do quintil superior da distribuição de renda podem apresentar, em média, uma diferença de quase três anos letivos na aprendizagem, se comparados aos mais pobres. “No Brasil, a efetividade do ensino a distância tem variado conforme o aluno, a região, o estado ou a cidade”, observa Lautharte. De acordo com ele, o acesso desigual ao ensino remoto também deverá resultar no aumento das diferenças de aprendizagem entre alunos matriculados nos mesmos anos escolares. “Muitos estudantes brasileiros não detêm conhecimento adequado ao ano que cursam. Por exemplo, alguns alunos concluem o 9º ano com o nível de aprendizagem desejado para o 7º ano”, informa. Isso significa que, no contexto da pandemia, os professores precisam estar ainda mais preparados para lidar com o desnível dentro das turmas.

A pesquisa do Banco Mundial utilizou informações sobre o desempenho do Brasil no Pisa e das escolas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do Ministério da Educação (MEC), o Saeb aplica avaliações em larga escala nas escolas públicas do país – a adesão de instituições particulares é voluntária. O estudo também considerou a situação de crianças e jovens fora da escola, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Esses indivíduos tampouco conseguem atingir os níveis mínimos de proficiência, de forma que nossas estimativas refletem os impactos da evasão no cenário da aprendizagem”, detalha Lautharte. Com a perspectiva de que o abandono escolar pode subir 15 pontos percentuais neste ano, o economista lembra que as mudanças de ciclo, ou seja, do ensino fundamental I para o II e do ensino fundamental II para o ensino médio, constituem momentos em que a evasão costuma dar saltos, quando até 25% dos estudantes podem deixar as salas de aula. “Ferramentas simples, como questionários que mensuram o nível socioeconômico da família ou as dificuldades enfrentadas para frequentar a escola, podem ajudar a identificar os alunos com maior probabilidade de abandonar os estudos”, observa.

Censo de 2020 mapeou infraestrutura existente em escolas federais, estaduais e municipais

Antes da pandemia, 1,3 milhão de crianças e adolescentes brasileiros em idade escolar não estava matriculado em instituições de ensino. Com a chegada da Covid-19, levantamento do Unicef a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) calcula que outros mais de 4 milhões de meninos e meninas deixaram de estudar. Ítalo Dutra, chefe de educação do Unicef no Brasil, afirma que a exclusão atinge com mais intensidade pretos, pardos e indígenas e populações do Norte e Nordeste do país, além de grupos de nível socioeconômico baixo. “É preciso desenvolver mecanismos de busca ativa dos estudantes que se evadiram”, alerta, mencionando plataforma criada pelo fundo para apoiar gestores na empreitada.

As redes de ensino precisam estar preparadas para receber estudantes presencialmente, assim que a pandemia for controlada, defende Dutra. Ele sustenta que é preciso reduzir as curvas de casos e mortes no país, antes de reabrir as escolas. Divulgado em setembro de 2020, relatório da OCDE mostra que países com piores níveis de escolaridade são aqueles que, em geral, mantiveram as escolas fechadas por mais tempo. Já o levantamento da consultoria Vozes da Educação, elaborado com apoio da Fundação Lemann e do fundo Imaginable Futures, mostra que se nações como Alemanha, Reino Unido, Dinamarca, Singapura e França suspenderam as atividades presenciais por cerca de 90 dias, no Brasil, entre março de 2020 e janeiro de 2021, foram 267 os dias de interrupção.

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Aluna faz a tarefa de casa com a mãe e os primos, na cidade de Camaragibe, em Pernambuco. Leo Malafaia / AFP / Getty Images

Para simular em que medida o fechamento de escolas afeta a aprendizagem, a Fundação Lemann encomendou um estudo ao Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para o Brasil e a África Lusófona (Clear), vinculado à FGV-Eesp. Coordenador do trabalho, divulgado em abril, Portela diz que as análises tomaram por base a escala de aprendizagem do Saeb. Em cada ano escolar, a aprendizagem do estudante em português e matemática nos anos finais do ensino fundamental equivale a um ganho de 11 a 12 pontos na escala. O estudo também considerou os resultados de pesquisas que mensuraram impactos do fechamento em outros contextos. Uma delas analisou a situação de estudantes durante o surto de H1N1 no estado de São Paulo, em 2009, quando 13 municípios decidiram adiar em duas ou três semanas o retorno das aulas presenciais, após as férias de julho. “Com base em dados da Prova Brasil, avaliação em larga escala dos estudantes brasileiros que a partir de 2019 passou a se chamar Saeb, a pesquisa concluiu que as instituições que tiveram de adiar o retorno presencial para amenizar o risco sanitário trazido pelo surto de H1N1 apresentaram um desempenho de 5% a 10% pior, se comparadas com as demais escolas”, conta Portela.

Segundo o economista da FGV-Eesp, para conhecer as possibilidades de acesso dos estudantes brasileiros ao ensino remoto, a pesquisa também considerou as respostas da Pnad Covid-19, do IBGE. Foi possível identificar se as instituições estavam oferecendo atividades remotas e se crianças e jovens acompanharam as aulas de casa. A partir daí, a FGV criou um indicador de mitigação de perda de aprendizagem para simular cenários. No pior deles, em que o acesso ao ensino remoto é precário ou inexistente, a pandemia pode fazer com que o nível de conhecimento dos estudantes na etapa final do ensino fundamental retroceda quatro anos em língua portuguesa e três anos em matemática, conforme a escala de aprendizagem do Saeb. “Atividades pedagógicas a distância, mesmo com suas limitações, são fundamentais para amenizar esse panorama”, defende Portela.

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A pesquisa do Banco Mundial também analisou como o cenário de defasagem na aprendizagem tende a causar perdas econômicas. Com 10 meses de escolas fechadas e os consequentes impactos negativos nos níveis de conhecimento, o estudo estima que a região da América Latina e Caribe deve deixar de ganhar cerca de US$ 1,7 trilhão, em valores de 2017. Lautharte esclarece que o valor foi calculado a partir de simulações feitas com modelos estatísticos, que preveem quanto cada ano de escolaridade impacta na produtividade do indivíduo. “Aferimos que a pessoa que conclui o ensino médio agrega US$ 2 mil em sua renda anual, comparando com uma situação em que ela deixou de estudar no ensino fundamental e foi direto para o mercado de trabalho”, relaciona o economista.

Considerando esse panorama, para Portela, um grupo que merece atenção são os jovens que estão fazendo a transição da escola para o mercado de trabalho. “A literatura mostra que quando essa passagem ocorre em momentos de economia aquecida, essas pessoas apresentam trajetórias profissionais mais exitosas, com melhores rendas e empregos, ao longo de toda sua vida, enquanto em períodos de crise e recessão as dificuldades de inserção no mercado laboral no longo prazo são maiores”, compara.

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Criança em casa participa de aulas on-line, em São Paulo
Léo Ramos Chaves

No Brasil, as dificuldades de aprendizagem são anteriores à pandemia. Mozart Neves Ramos, titular da cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), em Ribeirão Preto, e integrante do Conselho Superior da FAPESP, observa que desde 2003 o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) vinha crescendo, em diferentes municípios, especialmente nos anos iniciais do ensino fundamental. O Ideb é calculado a partir dos resultados do Saeb, considerados os dados de fluxo escolar fornecidos pelo Censo Escolar. No entanto, na última edição, divulgada no segundo semestre de 2020 com dados do ano anterior, os resultados estagnaram – o índice vai de 0 a 10. “Cidades com Ideb alto, de 6 ou 6,5, registraram quedas ou estacionaram seus números. Apenas aquelas com desempenho muito baixo obtiveram melhorias”, informa. Além disso, a última edição do índice mostra que apesar de a média de desempenho de jovens do ensino médio ter melhorado em todos os estados, 95% dos alunos da rede pública concluem a educação básica sem conhecimentos adequados em matemática, enquanto o percentual equivalente em língua portuguesa é de 69%.

Ao considerar que neste ano a oferta de conteúdo tende a acontecer principalmente por meio do ensino remoto, Ramos lamenta a inexistência de um plano nacional para aumentar a conectividade de escolas, professores e alunos. Por outro lado, ele menciona as experiências das redes públicas de São Paulo e do Paraná, que ofereceram aulas síncronas por intermédio de centros de mídia e aplicativos pedagógicos a partir de parcerias com operadoras de telecomunicação. No caso de São Paulo, aulas também têm sido transmitidas pela TV Cultura. “Mesmo assim, quase 1 milhão de crianças e jovens do estado mais rico da federação permaneceu sem acesso a atividades remotas. O problema atingiu principalmente populações que vivem em bolsões de pobreza, sem acesso a conectividade e a dispositivos eletrônicos, como computador ou telefone celular”, afirma.

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Professora em escola participa de aulas on-line, em São Paulo. Léo Ramos Chaves

Diferentemente das escolas públicas, Ramos observa que as instituições particulares puderam se adaptar rapidamente ao ensino remoto, em decorrência de suas condições financeiras e dos níveis socioeconômicos dos estudantes. “Por outro lado, essas instituições têm sofrido impactos orçamentários, por conta dos custos elevados da oferta de novas metodologias e tecnologias de ensino a distância, além da perda de alunos”, comenta. No país, as escolas particulares respondem por 20% das matrículas e as públicas por 80%.

Apesar de o MEC ter anunciado a intenção de cancelar a edição de 2021 do Saeb, um dos pontos de partida defendido pelos pesquisadores para a elaboração de estratégias que amenizem os déficits de aprendizagem envolve justamente a realização de uma avaliação em larga escala no país. “Os resultados do Saeb podem funcionar como base para que as coordenadorias pedagógicas organizem o processo de recuperação de conteúdo”, avalia Portela. José Francisco Soares, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), defende que o Saeb inclua itens que permitam identificar como estudantes e escolas têm funcionado, durante a pandemia. “O Saeb deve levar algo para as instituições de ensino, não apenas registrar e coletar informações”, sustenta Soares, que foi presidente do Inep entre 2014 e 2016. Com proposição similar, a socióloga Maria Teresa Gonzaga Alves, da UFMG, defende a criação de metodologias para análises que permitam fazer diagnósticos mais precisos sobre a educação em tempos de pandemia. “O Saeb abarca exames de múltipla escolha. Na situação atual, o mais adequado seria, por exemplo, elaborar testes para medir a capacidade de escrita por amostragem, de forma que seja possível identificar como o aluno está organizando seu raciocínio, algo que provas de múltipla escolha não captam”, sugere Alves.

Fonte: Revista Pesquisa FAPESP

Transgênicos na lupa

Em 25 anos, a CTNBio aprovou o uso de mais de 150 produtos geneticamente modificados no país

Todos os meses, um colegiado de 54 especialistas de diferentes disciplinas se reúne em Brasília para avaliar informações técnicas que frequentemente estão na fronteira do conhecimento da genética e da biotecnologia. Nesses encontros, eles tomam decisões que, ao longo dos últimos 25 anos, tiveram influência na economia do país e na alimentação e na saúde dos brasileiros. Os especialistas, com formação em áreas como biossegurança, biologia, medicina, veterinária e ambiente, integram a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), responsável por regular o uso de produtos geneticamente modificados, estabelecer normas para pesquisa e deliberar sobre a comercialização de transgênicos no país.

Entre 1998 e 2019, foram aprovados 152 produtos geneticamente modificados no país, entre plantas, vacinas, medicamentos, microrganismos e até insetos, como um mosquito transgênico para ajudar a combater a disseminação dos vetores da dengue (ver quadro abaixo). A agricultura foi um dos segmentos da economia mais beneficiados. Um levantamento feito em 2019 pela organização Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações de Agrobiotecnologia (Isaaa) mostrou que 53 milhões de hectares são cultivados no Brasil com transgênicos, extensão inferior apenas à dos Estados Unidos, com 75 milhões de hectares. Eles ocupam aqui no país quase 95% da área plantada de soja, 88% da de milho e 85% da de algodão e avançam em culturas como cana e eucalipto. “É praticamente impossível para um brasileiro não consumir ao menos algum derivado de planta geneticamente modificada todos os dias”, destaca o atual presidente da CTNBio, o engenheiro-agrônomo Paulo Barroso, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “O consumo desses alimentos, avaliados pela comissão, não causou nenhum malefício à saúde, o que comprova o cuidado com que as deliberações da CTNBio foram tomadas nesses 25 anos.”042 047 CTNBio 303 0 desktop

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O impacto também é abrangente na pecuária. Cabe à CTNBio avaliar a segurança de vacinas geneticamente modificadas utilizadas para imunizar todos os anos centenas de milhões de animais cuja carne é destinada ao consumo humano, como frango, gado e suínos. Nos últimos tempos, o escopo do trabalho da comissão se ampliou. Foi aprovado em março de 2020 o primeiro produto para terapia gênica no país. Desenvolvido pela empresa Novartis, o medicamento corrige uma mutação genética que leva à cegueira.

Durante a pandemia, a comissão convocou nove reuniões extraordinárias para analisar a segurança de vacinas contra Covid-19 baseadas em transgenia. Dois imunizantes foram aprovados, os produzidos pela AstraZeneca e pela Janssen, e a Sputnik V, da Rússia, está em avaliação.

O papel da CTNBio não se limita a avaliar se produtos geneticamente modificados são seguros. O regulamento da comissão cita 22 atribuições diferentes, como autorizar importações, realizar avaliações de risco ou conceder certificados de qualidade em biossegurança para qualquer instituição que pesquise ou produza transgênicos. Os locais onde podem ser executadas as pesquisas de campo necessitam do aval da comissão, de modo a prevenir contaminações no entorno e impactos ambientais indesejáveis. “O vegetal não tem pernas, mas tem pólen e sementes, que podem ser dispersos por insetos, vento e chuva”, explica Barroso.

A pauta da última reunião plenária, realizada em 8 de abril, foi extensa, com destaque para discussões envolvendo processos de liberação de um tipo de trigo resistente à seca e de uma vacina contra dengue. Na pandemia, as reuniões passaram a ser virtuais. Foi preciso adaptar uma plataforma tecnológica para reproduzir o funcionamento da comissão segundo as regras exigidas nos encontros presenciais: os debates devem ser abertos, todos os 54 membros têm direito a voz, mas os 27 suplentes só podem votar se o titular respectivo estiver ausente.

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No Brasil, 88% do milho plantado é transgênico. Agora, começam a surgir variedades modificadas por ferramentas de edição gênicaPaulo Fridman / Corbis via Getty Images

“A participação dos suplentes é essencial para o desempenho da comissão. Eles analisam e relatam processos, e ficam a postos para votar se o titular respectivo não estiver disponível”, explica Flavio Finardi, pesquisador do Departamento de Alimentos e Nutrição Experimental da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (USP), que presidiu a CTNBio entre 2012 e 2014 e hoje é vice-presidente.

A rotina vai além das reuniões mensais. “As demandas da comissão me tomavam pelo menos uns 10 dias de cada mês”, diz a bioquímica Maria Sueli Soares Felipe, professora aposentada da Universidade de Brasília, que participou da comissão entre 2014 e 2020 e a presidiu por dois anos. Os membros se subdividem em quatro subcomissões, incumbidas de analisar processos nas áreas ambiental, vegetal, animal e de saúde humana e encaminhá-los para a deliberação das reuniões ordinárias. As tarefas são voluntárias – os membros não são remunerados. “É um trabalho extremamente interessante. Os processos envolvem o estado da arte da biotecnologia”, explica Soares Felipe.

Vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, a CTNBio começou a funcionar em julho de 1996. Na época, a inserção em um organismo de genes provenientes de outro criava perspectivas novas para o melhoramento de plantas e ao mesmo tempo despertava temores sobre efeitos de longo prazo relacionados à saúde e ao ambiente. Atentos ao potencial da inovação tecnológica, vários países logo regularam o tema, enquanto outros, notadamente na Europa, optaram por legislações restritivas.

Em 1998, liminar concedida à organização Greenpeace e ao Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) reduziu as competências da CTNBio. O pomo da discórdia foi a liberação para plantio da soja transgênica Roundup Ready, da Monsanto, resistente ao agroquímico glifosato. Em 2005, com o advento da nova Lei de Biossegurança, a CTNBio foi recriada com a configuração que tem hoje. Entre seus 54 membros, há representantes de vários ministérios, pesquisadores das áreas de saúde humana e animal, agronomia e meio ambiente, além de especialistas em saúde do trabalhador, direitos do consumidor e agricultura familiar.

O trabalho do colegiado seguiu sendo alvo de contestação promovida por entidades ambientalistas e, internamente, por membros indicados pelos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário. Para eles, na presença de qualquer incerteza sobre seus efeitos a longo prazo, o produto transgênico deveria ser vetado. A ideia se baseia no chamado princípio da precaução, mencionado na Lei de Biossegurança.

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Já os membros da comissão vinculados à academia e os indicados pelos ministérios da Ciência e da Agricultura alertavam ser impossível em qualquer empreendimento científico eliminar todas as incertezas. Mas sustentavam que uma rigorosa avaliação de risco poderia prevenir problemas, garantindo os benefícios da tecnologia. “A segurança que eles exigiam tornaria inviável qualquer pesquisa com transgênicos e era desnecessária, como se demonstrou posteriormente”, afirma o bioquímico Walter Colli, presidente da comissão entre 2006 e 2009 e professor emérito da USP. “A transgenia consiste simplesmente em pegar um gene de um ser vivo e pôr no outro. Cabe à comissão verificar se haverá problemas. Só isso.”

Na avaliação do economista Antonio Marcio Buainain, do Núcleo de Economia Agrícola e Ambiental da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o princípio da precaução foi evocado de forma abusiva. “É um princípio sábio, mas precisa ser usado com sabedoria. Qualquer inovação radical traz riscos. Se for possível controlá-los, vale a pena ir em frente. Se esse conceito fosse levado até o limite extremo, a sociedade não teria hoje inovações que salvaram milhões de vidas e foram importantes para a marcha civilizatória.”

Os embates na CTNBio ecoavam uma controvérsia internacional. De acordo com Buainain, quando os primeiros produtos agrícolas transgênicos despontaram nos anos 1990, houve uma reação à multinacional de sementes Monsanto, que estava à frente na corrida tecnológica. “Na leitura que eu fazia na época, a reação, principalmente na Europa, tinha a ver com o temor de suas grandes empresas de ficar para trás”, afirma. Hoje, Buainain tem outra visão. “O que houve foi a formação de uma coalizão de interesses da sociedade contra os transgênicos e essa coalizão se fortaleceu na Europa. Reunia organizações ambientalistas e grupos que defendem o direito dos consumidores ou pregam uma alimentação saudável, em torno do fortalecimento da agricultura orgânica”, afirma. A tecnologia dos transgênicos não teve sucesso em superar barreiras levantadas por setores da sociedade. “Não basta que as tecnologias sejam boas. Elas precisam passar por um crivo social e na Europa o crivo se tornou rigoroso”, diz.

Para o economista agrícola Decio Zylbersztajn, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, a forma como a soja transgênica foi lançada quebrou práticas do mercado e produziu ruídos. “Tratava-se de uma venda casada de um pesticida e de uma semente transgênica tolerante a ele”, afirma. Os agricultores foram premidos a pagar uma taxa adicional. “Em vez de cobrar royalties na venda de sementes, a Monsanto identificava o uso da soja transgênica na colheita e cobrava uma taxa adicional pelo uso da tecnologia. Os produtores não gostaram da novidade.” Na sua avaliação, a forma imperial como a Monsanto introduziu sua tecnologia atrapalhou o desenvolvimento equilibrado da discussão sobre a transgenia. Um dos resultados, afirma, foi uma reação de consumidores, sobretudo na Europa. “Os consumidores no Brasil e nos Estados Unidos não manifestam a mesma preocupação que os europeus com respeito à transgenia. Mas os consumidores sempre têm de ser respeitados. Não se pode obrigá-los a adquirir aquilo que não querem.”

A visão de que é possível utilizar transgênicos com segurança é compartilhada pela maioria dos membros da CTNBio, mas a questão não está pacificada. Para o engenheiro-agrônomo Leonardo Melgarejo, do Programa de Pós-graduação em Agroecossistemas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que representou o Ministério do Desenvolvimento Agrário na CTNBio entre 2008 e 2014, seguem válidas as premissas sobre impactos dos transgênicos. “Quando se transfere um gene, isso pode afetar outras expressões além das características pretendidas e ter consequências de longo prazo, que precisam ser monitoradas”, diz. Segundo ele, ao contrário do que se prometia, os transgênicos não reduziram o uso de agroquímicos na agricultura. “Temos hoje plantas transgênicas resistentes a vários herbicidas e o lançamento no solo de misturas tóxicas sobre as quais temos pouca informação”, afirma. Na avaliação de Melgarejo, o uso de transgênicos pode produzir impactos que ainda estão por ser mensurados. “Imagine uma planta com um gene inseticida que mata lagartas. Quando você planta milhões de hectares, morrem as lagartas e seus inimigos naturais. Em um segundo momento, as lagartas podem adquirir resistência ao veneno e encontram um ambiente com poucos inimigos. Como os insetos não morrem, recorre-se a um novo nível de inseticida”, diz. Ele também chama a atenção para impactos sociais. “Para pequenos produtores, comprar sementes transgênicas impõe um custo adicional que não é compensado por um aumento de rendimento. O destino deles acaba sendo vender a terra para grandes produtores.”

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Em 2004, foi aprovada a comercialização da primeira variedade de algodão transgênicoPaulo Fridman / Corbis via Getty Images

Melgarejo critica o caráter deliberativo da CTNBio e afirma que a comissão deveria ter uma atribuição consultiva. “Temos ali cientistas, com formação em áreas muito específicas, fazendo recomendações que não levam em conta o seu impacto político e social”, afirma. “É difícil sustentar uma posição divergente na comissão. Há concordância ampla de que se trabalha lá com ciência de ponta, mas acho alarmante se pensar em uma ciência que não admite dúvidas.”

Barroso, presidente da CTNBio, ressalta que a comissão não tem como papel lidar com questões econômicas e sociais, mas com a análise da segurança para a saúde e o meio ambiente. Acima do órgão, há o conselho nacional de biossegurança, composto por ministros de Estado. O conselho foi convocado poucas vezes para avaliar recomendações da CTNBio e as referendou.

Em geral, os debates na comissão buscam esclarecer se o risco de um transgênico é maior do que o de um produto convencional. Recentemente, discutiu-se a liberação de um trigo resistente ao estresse hídrico desenvolvido na Argentina. Há incerteza envolvendo a chance de o trigo transgênico ser mais alergênico que o comum. “Concluímos que não há metodologia capaz de tirar essa dúvida”, diz Finardi.

Praticamente não há casos de pedidos de comercialização rejeitados. Quando os estudos requeridos pela comissão dão resultados desfavoráveis, os proponentes retiram os processos antes de sua conclusão. Foi o caso do sorgo resistente ao glifosato. Como é capaz de cruzar com vários tipos de gramíneas, poderia disseminar a tolerância ao herbicida a elas. “Isso também aconteceu com projetos de citros, arroz, alface, cana-de-açúcar, mamão, batata, milho, feijão e muitas outras espécies”, diz Paulo Barroso. Segundo ele, só chegam ao final projetos cujas provas de conceito garantem segurança e têm possibilidade de se tornar um produto. “Enquanto não há informação suficiente, um produto não é aprovado. Quando faltam dados, a empresa precisa fornecê-los ou repetir seus experimentos”, complementa Maria Sueli Soares Felipe.

A regulação de transgênicos no Brasil é diferente da de países com extensões territoriais e agricultura comparáveis ao Brasil. Nos Estados Unidos, não há uma comissão para avaliar a biossegurança de transgênicos. A avaliação é feita em separado por agências do meio ambiente, agricultura e saúde. “No sistema norte-americano é institucionalizada a consulta preliminar das empresas interessadas em liberar um novo produto”, explica Flavio Finardi. Elas devem mostrar que o produto tem ‘equivalência substancial’ ao de origem natural e isso é o bastante para poder comercializá-lo – na eventualidade de surgirem problemas, a responsabilidade é do criador da tecnologia. “O Canadá segue o mesmo padrão, com aprovação final pelo órgão de saúde”, diz. Na Argentina, há uma comissão para avaliar solicitações, com participação de representantes de empresas entre seus membros.

Uma das atribuições da CTNBio é acompanhar a evolução das tecnologias e propor normas adequadas para novas realidades. Em 2016, a comissão baixou a Resolução Normativa nº 16, estabelecendo que modificações em organismos feitas com ferramentas de edição gênica, como a técnica Crispr-Cas9, não constituem transgenia e não precisam de aprovação da CTNBio para serem comercializadas. Ainda assim, a comissão precisa fazer uma análise prévia dos produtos e atestar que não são mesmo transgênicos. Em 2018, pela primeira vez houve esse aval a uma planta modificada por edição gênica: uma variedade de milho que produz só um tipo de amido, a amilopectina. O milho normal produz dois tipos, a amilopectina e a amilose. Chamado de milho ceroso, é absorvido mais rapidamente pelo organismo e usado em suplementos alimentares.

O agrônomo Alexandre Nepomuceno, atual chefe-geral da Embrapa Soja que até o ano passado era representante do Ministério da Agricultura na CTNBio, explica que as modificações obtidas pela edição gênica são tão pontuais que poderiam ser alcançadas por uma mutação natural. “Mas a ferramenta faz isso com rapidez e eficiência”, explica. Na sua avaliação, a Resolução nº 16 deverá ajudar a disseminar tecnologias efetivas e mais baratas para os produtores. “O objetivo é democratizar o acesso a inovações na agricultura, algo que não foi alcançado pelos transgênicos. O custo para obter a regulamentação de uma planta é altíssimo”, diz. Não é por coincidência, ele observa, que as autorizações de comercialização de transgênicos se concentram em quatro grandes companhias de sementes com fôlego financeiro para bancá-las, e em grandes commodities como milho, soja e algodão. “Os produtores se tornaram dependentes dessas empresas e precisam reverter parte razoável do que ganham no pagamento de royalties.”

Fonte: Revista Pesquisa FAPESP

Em parceria com a USP, plataforma de streaming oferece acervo de temática socioambiental

Ecofalante Play apresenta mais de 130 filmes disponíveis gratuitamente para uso educacional

A Ecofalante, organização da sociedade civil que atua nas áreas de cultura, educação e sustentabilidade e que desenvolve atividades em conjunto com a USP, lançou uma nova plataforma de streaming, a Ecofalante Play, para professores, educadores e instituições de ensino que desejam utilizar o cinema como ferramenta para discutir questões socioambientais contemporâneas na educação. 

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Tercio Ambrizzi, professor da USP e superintendente de Gestão Ambiental da Universidade – Foto: Cecília Bastos / USP Imagens

O acervo conta com mais de 130 filmes, entre nacionais e internacionais, sobre temas como emergência climática, consumo, cidades, energia, conservação, economia, trabalho, saúde, entre outros. As obras são selecionadas a partir da curadoria da Mostra Ecofalante de Cinema, evento que acontece anualmente desde 2012 e é hoje o maior festival de cinema com temática socioambiental realizado na América do Sul. 

Com a criação da Ecofalante Play, o conteúdo oferecido pela Ecofalante se torna disponível gratuitamente e de forma virtual para todos os docentes da universidade. Para ter acesso aos filmes, os professores precisam realizar, na própria plataforma, um cadastro vinculado à sua instituição de ensino, podendo assim ter acesso ao catálogo de filmes e agendar uma sessão. 

“A parceria USP e Ecofalante já acontece há alguns anos e tem sido importante para discutir assuntos pertinentes à sociedade e que encontram apoio em especialistas de nossa universidade. Por meio de vídeos e debates, vários temas já foram abordados. No último ano, por exemplo, foi discutida a importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e sua relação com as Mudanças Climáticas que estamos observando atualmente”, destaca Tercio Ambrizzi, superintendente de Gestão Ambiental da USP e professor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG). “Debates com pesquisadores altamente qualificados e sua divulgação para um público fora da universidade contribuem para conscientizar a sociedade sobre este e outros importantes assuntos”, diz Ambrizzi a respeito das Mostras de Cinema realizadas pela parceria.

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Programa Ecofalante Universidades

A plataforma Ecofalante Play faz parte do Programa Ecofalante Universidades, criado em 2017 com o objetivo de levar para o ambiente educacional uma seleção de filmes que motivam a reflexão e o debate sobre questões atuais da realidade brasileira e mundial. O programa possui Termos de Cooperação Técnica-Educacional com todas as universidades públicas no estado de São Paulo – USP, Unicamp, Unesp, UFABC, Unifesp e UFSCar –  e realiza anualmente centenas de sessões de filmes seguidas de debates em parcerias com dezenas de instituições de ensino no país. 

O Programa Ecofalante Universidades vem fomentando a realização de Mostras promovidas pelas instituições, exibições de filmes em aulas e encontros técnicos, a criação de disciplinas, cursos, mini cursos e projetos de extensão. “Não existe uma única fórmula, as relações são construídas de forma customizada com cada professor e instituição, de acordo com os diferentes projetos educacionais e respeitando as realidades regionais. Acho que é por isso que o programa está crescendo e dando certo”, esclarece Chico Guariba, diretor da Mostra
Ecofalante de Cinema e coordenador do Programa.

O Ecofalante Universidades é viabilizado através da Lei de Incentivo à Cultura e tem patrocínio do Valgroup e da Colgate. É uma produção da Doc & Outras Coisas e realização da Ecofalante, do Ministério do Turismo, Secretaria Especial da Cultura e do Governo Federal.

Acesso à plataforma: https://play.ecofalante.org.br

Com informações da ATTi Comunicação e Ideias – Eliz Ferreira e Valéria Blanco

Fonte: Jornal da USP

Hospital Universitário da USP realiza cirurgia com apoio de impressora 3D

Protótipos usados em procedimento na mandíbula foram feitos em equipamento doado pela Receita Federal; benefícios representam ganho de tempo e precisão para alunos e pacientes

Foto: Reprodução/Youtube
José Benedito Dias Lemos, professor e chefe técnico do serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial do HU – Foto: Reprodução/Youtube

Pela segunda vez, o Hospital Universitário (HU) da USP realiza uma cirurgia bucomaxilofacial com a ajuda de protótipos criados em impressora 3D. Profissionais, alunos e residentes da Divisão de Odontologia do hospital puderam adaptar placas de reconstrução e fixação mandibular para um procedimento chamado mandibulectomia, que é a remoção total ou parcial do osso do queixo. A impressora ANYCUBIC I3 MEGA foi apreendida e doada à USP pela Superintendência da 8ª Região Fiscal da Receita Federal.

“A cirurgia bucomaxilofacial utiliza placas de titânio, de diferentes espessuras e formatos, para a fixação dos fragmentos ósseos em casos de fraturas, remoção ou reposicionamentos. Essas placas devem ser contornadas e adaptadas às diferentes posições ósseas para a obtenção dos resultados desejados. Isto feito em modelos, em que as situações que correspondem aos procedimentos e sua execução já foram devidamente estudadas, corrigidas e resolvidas, fora do ambiente cirúrgico, traz precisão e rapidez”, explica José Benedito Dias Lemos, professor da Faculdade de Odontologia (FO) da USP e chefe técnico do serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial do HU.

Lemos conta que, além da impressão de próteses utilizadas em pacientes, os protótipos criados auxiliam no planejamento de todas as etapas da cirurgia em ambiente virtual. Imprimir modelos da área a ser operada, em tamanho real, permite “realizar“ o procedimento antes mesmo de sua execução no ser humano. “Isso traz um ganho de tempo importante no ato cirúrgico, com menor desgaste do paciente e trazendo maior previsibilidade na execução”, completa.

Mandibulectomia de grande extensão foi realizada em março de 2021 com impressão de protótipos e placas 3D. O paciente foi o segundo a ser beneficiado com o uso da impressora; outro caso de mandibulectomia parcial, sem reconstrução por enxerto, também teve a adaptação da placa em protótipo 3D.

Fez parte da equipe o cirurgião plástico Bernardo Nogueira Batista, que realizou a anastomose (ligação entre parte da artéria tibial com a artéria facial) para a reconstituição da mandíbula. O osso havia sido parcialmente envolvido por um tumor benigno invasivo e removido pela equipe da Cirurgia Bucomaxilo do HU.

Impressão de modelos da área a ser operada, em tamanho real, com impressora 3D ANYCUBIC I3 MEGA.

Informações digitais

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Impressora ANYCUBIC I3 MEGA doada para o Hospital Universitário da USP – Foto: Reprodução

As impressoras 3D já são uma realidade no ensino e nos serviços da USP. No caso da Divisão de Odontologia do HU, o equipamento foi viabilizado pelo Instituto de Ciências Biomédicas da USP, unidade que originalmente recebeu a doação da Receita Federal.

“O papel da impressora na formação dos alunos e residentes é extremamente promissor, pois permite a aplicação prática de novas tecnologias na área da saúde”, celebra Lemos. O professor da disciplina de Traumatologia Maxilofacial afirma que um planejamento virtual adequado pode gerar informações digitais cada vez mais acuradas na obtenção de modelos 3D.

Desde 1983, o HU realiza cirurgias odontológicas por meio da Divisão de Odontologia. As atividades são organizadas no Serviço de Cirurgia e Traumatologia. A Divisão de Odontologia, junto da Faculdade de Odontologia da USP, é responsável ainda pelo Programa de Residência em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial do HU.

Fonte: Jornal da USP

Fiocruz deve receber mais duas remessas de insumo para vacinas em maio

Mais duas remessas de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) estão previstas para chegarem à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ainda no mês de maio. O primeiro lote deve chegar ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) dia 22 e o outro é aguardado para o dia 29. A informação foi divulgada pelo instituto nesta quinta-feira (13).ebcebc

“A quantidade de IFA já disponível na Fiocruz sustentará a produção até meados da próxima semana, garantindo as entregas até a primeira semana de junho. Com as novas remessas, as entregas das três primeiras semanas de junho também estarão asseguradas”, disse a Fiocruz.

Para esta sexta-feira (14), está prevista a entrega de mais 4,1 milhões de doses da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca, produzida pela Fiocruz no Brasil, ao Ministério da Saúde, totalizando 34,3 milhões de vacinas disponibilizadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), o equivalente a mais de 40% dos imunizantes para a covid-19 disponíveis no país.

“Até a chegada do IFA no dia 22, haverá uma interrupção na produção de alguns dias na próxima semana. Caso haja algum impacto nas entregas, ele será avaliado e comunicado mais à frente. O cronograma de entregas permanece semanal, sempre às sextas-feiras, conforme pactuado com o Ministério da Saúde, seguindo a logística de distribuição definida pela pasta”, informou a fundação.

Segundo a Fiocruz, estão sendo processadas, no Centro Tecnológico de Vacinas – CTV de Bio-Manguinhos, um milhão de doses da vacina por dia, e a instituição segue avaliando alternativas para aumentar ainda mais essa capacidade.

Fonte: Agência Brasil