“Obviamente, além de remover a cangalha burocrática, precisamos qualificar os nossos jovens para os novos tempos e aplicar parte da riqueza aqui gerada – não mais que 5% – na implantação de infraestrutura competitiva adequada às peculiaridades regionais. Mãos à obra!!!”
Nelson Azevedo
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Há um consenso entre os arautos da mudança liberal, com forte apoio midiático do Sudeste, segundo o qual a Bioeconomia cumprirá o papel messiânico de renovar a paisagem sócio econômica do Amazonas. Aviso aos navegantes: o Polo Industrial de Manaus é condição sine qua no para qualquer acordo. A propósito, se o assunto é implantação da Bioeconomia, estamos esquecendo algo fundamental: uma figura sinistra e burocrática chamada PPB, o processo produtivo básico, sem o qual ninguém se implanta em Manaus. Um entrave antigo e ilegal que precisa ser removido caso queiramos abandonar a mesmice que nos trava desde sempre.
PPB dos espertos
Existe um PPB de cosméticos, formulado por uma empresa nacional que o desenhou para reinar absoluta no direito de empreender em Manaus. Trata-se de um memorial descritivo dizendo o que pode e o que não pode. E como deve ser feito o processo de produção. Resultado: do jeito que foi aprovado era para ninguém mais empreender na ZFM, incluindo a dita cuja que se deu bem em apenas usar a grife Amazônia, o que mais além disso? Todos sabem. É o que dá fazer burocracia para o exercício do poder obscuro. Assim é possível entender porque as demais concorrentes pegaram o beco da má impressão. Cabe lembrar que o Congresso Nacional, com apoio da bancada amazonense, de oposição ao governo, conseguiu instalar a CPI da Biopirataria para expulsar a Novartis, que havia negociado instalar-se em Manaus para fazer Bioeconomia da Saúde no CBA, Centro de Biotecnologia da Amazônia, em 2005. Há três anos, na gestão improvisada do CBA pelo InMetro, 120 empresas estavam interessadas em promover parcerias e fazer bionegócios. Sabe porque não avançou? Não tinha e ainda não tem CNPJ, ou seja, a certidão da existência daquele Centro.
Burocracia inconstitucional
Outro caso emblemático do imperativo burocrático foi o da empresa Novamed, que aguardou 5 anos para ter seu PPB aprovado. Trata-se de uma empresa de genéricos que buscou instalar-se em Manaus visando a explorar os princípios ativos medicinais da nossa farmacopéia milenar. Foram cinco anos de espera, perda de recursos, de tempo e paciência para ver aprovada uma obviedade chamada biofármacos. Por que acontece isso? Temos em Manaus apenas 0,6% dos estabelecimentos industriais do país. É proibido empreender com sustentabilidade?Temos que acabar com essa burocracia obscura antes que ela acabe com emprego, rendas e impostos do Amazonas e do Brasil. A Lei maior do país impede que utilizemos contrapartida fiscal apenas para cinco produtos: armas e munições, automóveis de passeio, perfumes, bebidas alcoólicas e cigarros. Ou seja, tais itens poderiam ser fabricados em Manaus mas não receberiam vantagens fiscais.
Saúde, polo prioritário
É claro que, em comum acordo com a política industrial a ser formulada pelo governo, nós poderíamos definir os perfis que nos interessa implantar em termos de novos pólos industriais. No caso da Saúde, uma aspiração prioritária, já temos recursos de pesquisa para este fim. Além do mais, temos que retomar o caráter de substituição de importações, que descrevia as origens do programa Zona Franca de Manaus. Foi quebrada a cadeia asiática de suprimentos e não podemos ficar sujeitos a uma nova crise de saúde em nível global. Temos certeza de que o envolvimento do governo estadual e da bancada parlamentar do Amazonas, se possível, da Amazônia, garantiriam essa mudança que todos desejam, a partir do setor produtivo local. Obviamente, além de remover a cangalha burocrática, precisamos qualificar os nossos jovens para os novos tempos e aplicar parte da riqueza aqui gerada – não mais que 5% – na implantação de infraestrutura competitiva adequada às peculiaridades regionais. Mãos à obra!!!
