Tag: Zona Franca de Manaus

“… a legislação que protege a contrapartida fiscal do PIM e a implementação de um fundo de sustentabilidade são passos ...

“Para abordar essa questão, seria necessário implementar várias medidas: uma delas seria a criação de um Portal de Transparência, dedicado ...

A promulgação da Emenda Constitucional 132/23, um marco para o Sistema Tributário Nacional, soma a preservação da competitividade da Zona ...

“Com efeito, o BNDES assegura a oportunidade de ser protagonista de um Amazonas e de uma Amazônia desenvolvida e preservada. ...

A economia da Amazônia Ocidental deve ao deputado Sidney Leite uma calorosa homenagem por sua determinação permanente na defesa da ...

“A mobilização de atores públicos e privados em resposta ao risco de vazante dos rios na região amazônica, especialmente em ...

Seja agora na regulamentação da reforma tributária, seja após as normas já tiverem sido aprovadas. Se assim não for, a ...

Após intensas negociações e controvérsias, o Congresso Nacional aprovou, no último dia 15 de dezembro, a aguardada reforma tributária, promulgada ...

O DL 288 foi um experimento que tentou produzir um resultado artificial e conseguiu ter sucesso em diversas medidas conforme ...

“Aplausos intensos, incessantes e cordiais aos heróis da resistência e da insistência singular e lapidar. Ao celebrar seu 120º aniversário, ...