Como o Direito Ambiental poderia garantir a efetividade de um direito dos próprios ecossistemas à vida, e até de um direito dos elementos abióticos da natureza, o ar, a água e o solo?
Gilberto Freyre, o pernambucano de Casa Grande & Senzala, reconheceu em Samuel Benchimol a referência necessária, teórica e vivencial para a compreensão da esfinge amazônica.
Isso acontece porque, mesmo nos casos em que os agricultores, pecuaristas e madeireiros, entre outros, têm permissão para usar a terra, as autoridades são incapazes de documentar como se aplica a legislação para a exploração legal da mesma, explica o estudo.
Ascema, ONGs ambientalistas e nove ex-ministros do Meio Ambiente publicaram cartas em repúdio à votação do projeto de lei do licenciamento, que sequer foi tema de audiência pública
