Tag: TERRAS INDÍGENAS

Em uma decisão marcante, a Justiça Federal no Amazonas concedeu uma liminar suspendendo a homologação, adjudicação e assinatura de contratos ...

Em uma sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizada na terça-feira (19/3), o Senado Federal deu um passo significativo ...

As comunidades indígenas locais foram fundamentais no processo de seleção das plantas de açaí e das árvores que seriam preservadas, ...

Um novo relatório intitulado “Cartografias da violência na Amazônia”, lançado na última quinta-feira (30 de novembro) pelo Fórum Brasileiro de ...

Uma operação conjunta entre o Ibama e a Polícia Federal (PF) está em andamento desde domingo (5) para combater o ...

Em visita à exposição Mekukradjá Obikàrà: Com os Pés em Dois Mundos, na última sexta-feira (27), o cacique kaiapó Raoni ...

Em uma decisão histórica que pode ter repercussões duradouras para as terras indígenas do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) ...

O contínuo debate sobre o marco temporal, uma tese jurídica que pode determinar o destino de terras indígenas em todo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) viveu mais um capítulo decisivo na complexa questão da demarcação de terras indígenas no Brasil. ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o Marco Temporal, uma tese que pode impactar drasticamente os direitos ...