Ministro do STF remove Bolsa Família do teto de gastos
Decisão reduz dependência do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, na aprovação da PEC da Transição pelo Congresso Nacional ...
segunda-feira, novembro 25, 2024
Tag: STF
O ministro Edson Fachin determina ações imediatas da FUNAI para proteger Indígenas isolados
Em decisão cautelar, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a FUNAI mantenha em vigor as ...
STF – A Constituição Paralela
P.S.Um eleitor do Lula ou do Bolsonaro, sendo razoável, me parece que concordaria que há uma CF particular e paralela ...
Ministro Gilmar Mendes adia decisão sobre ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão formada por ...
Fundo Amazônia deve ser reativado pelo governo, determina STF
Supremo Tribunal Federal reconheceu que houve omissão deliberada, dolosa e inconstitucional pela gestão de Jair Bolsonaro, que ocasionou na paralisação ...
Maioria do STF vota pela reativação do Fundo Amazônia em 60 dias
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou voto nesta quinta-feira (27) pela reativação do Fundo Amazônia – ...
Governo de São Paulo prejudica os paulistas no caso dos R$ 10 bilhões de ICMS
A esperança dos paulistas está na doutrina que orienta o STF e que, ao seguir a Constituição Federal, não deve ...
Entrevista: O que acontece em um país quando o governo interfere no STF
Carlos Dada, do El Faro, explica a degradação democrática em El Salvador depois da destituição da Suprema Corte e a ...
STF volta a julgar responsabilidade do Governo Federal na destruição da Amazônia
Ação em pauta no STF é a que julga omissão de Jair Bolsonaro na paralisação de R$ 3,2 bilhões do ...
A desinformação que viralizou no primeiro turno
Parceria entre Pública, Aos Fatos e Núcleo monitorou redes sociais e cerca de 2 mil grupos de Telegram e WhatsApp ...