Tag: STF

A “cupinização” do Sistema Nacional do Meio Ambiente

A percepção de que as instituições podem parecer inteiras por fora, mas por dentro estão sendo corroídas, foi externada pela ministra Carmen Lúcia, do STF, durante o julgamento que abarca sete ações que caracterizam retrocessos ambientais

Governo do Amazonas prepara recurso em defesa da Zona Franca de Manaus

Até a definição se o artigo 15 da Lei Complementar nº 24 foi recepcionado pela Constituição ou não, a ZFM continuará a viver de...

Cármen Lúcia acusa “cupinização”de órgãos de meio ambiente

Ela é a relatora de seis das sete ações em andamento do chamado Pacote Verde, que reúne sete tópicos contra decisões ou omissões do...

Julgamento do “Pacote Verde” no Supremo é adiado para próxima semana

Nenhuma das sete ações ambientais da pauta foi votada. Debate será retomado na quarta-feira com votação dos ministros para os dois processos em discussão

Governo dá um passo pra frente e dois para trás na composição do Conama

Depois da ministra do STF, Rosa Weber, suspender o decreto que enxugava o Conama, Bolsonaro assina novo decreto, com oito cadeiras para entidades ambientalistas e mantém método de sorteio

STF abre julgamentos sobre proteção do meio ambiente e ação climática

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de um conjunto de ações que contestam mudanças e omissões por parte do governo federal na proteção...

Artigos populares

A indústria brasileira precisa se conhecer melhor

“Com o Observatório da Indústria, a FIEAM amplia o...

Fazendas em terras indígenas na Amazônia recebem quase R$ 40 milhões em crédito

Greenpeace revela que fazendas sobrepostas a terras indígenas na Amazônia receberam R$ 39,7 milhões em crédito rural entre 2023 e 2026.

Novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e roteiro contra o desmatamento

O novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e deixa de fora o roteiro contra o desmatamento defendido pelo Brasil.