Tag: STF
Clima e Natureza
A “cupinização” do Sistema Nacional do Meio Ambiente
A percepção de que as instituições podem parecer inteiras por fora, mas por dentro estão sendo corroídas, foi externada pela ministra Carmen Lúcia, do STF, durante o julgamento que abarca sete ações que caracterizam retrocessos ambientais
Zona Franca de Manaus (ZFM)
Governo do Amazonas prepara recurso em defesa da Zona Franca de Manaus
Até a definição se o artigo 15 da Lei Complementar nº 24 foi recepcionado pela Constituição ou não, a ZFM continuará a viver de...
Amazônia
Cármen Lúcia acusa “cupinização”de órgãos de meio ambiente
Ela é a relatora de seis das sete ações em andamento do chamado Pacote Verde, que reúne sete tópicos contra decisões ou omissões do...
Clima e Natureza
Julgamento do “Pacote Verde” no Supremo é adiado para próxima semana
Nenhuma das sete ações ambientais da pauta foi votada. Debate será retomado na quarta-feira com votação dos ministros para os dois processos em discussão
Clima e Natureza
Governo dá um passo pra frente e dois para trás na composição do Conama
Depois da ministra do STF, Rosa Weber, suspender o decreto que enxugava o Conama, Bolsonaro assina novo decreto, com oito cadeiras para entidades ambientalistas e mantém método de sorteio
Amazônia
STF abre julgamentos sobre proteção do meio ambiente e ação climática
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de um conjunto de ações que contestam mudanças e omissões por parte do governo federal na proteção...
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Brasil e o Mundo
A história subterrânea do racismo brasileiro e as sombras do nazismo
"No Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra,...
Brasil e o Mundo
A indústria brasileira precisa se conhecer melhor
“Com o Observatório da Indústria, a FIEAM amplia o...
Amazônia
Leão XIV na América Latina: a doutrina da vida diante da Doutrina Donroe
O poder deve servir à vida. Nunca o contrário.“Da...
Amazônia
Fazendas em terras indígenas na Amazônia recebem quase R$ 40 milhões em crédito
Greenpeace revela que fazendas sobrepostas a terras indígenas na Amazônia receberam R$ 39,7 milhões em crédito rural entre 2023 e 2026.
Mudanças Climáticas
Novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e roteiro contra o desmatamento
O novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e deixa de fora o roteiro contra o desmatamento defendido pelo Brasil.


