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A percepção de que as instituições podem parecer inteiras por fora, mas por dentro estão sendo corroídas, foi externada pela ministra Carmen Lúcia, do STF, durante o julgamento que abarca sete ações que caracterizam retrocessos ambientais

Até a definição se o artigo 15 da Lei Complementar nº 24 foi recepcionado pela Constituição ou não, a ZFM continuará a viver de...

Ela é a relatora de seis das sete ações em andamento do chamado Pacote Verde, que reúne sete tópicos contra decisões ou omissões do...

Nenhuma das sete ações ambientais da pauta foi votada. Debate será retomado na quarta-feira com votação dos ministros para os dois processos em discussão

Depois da ministra do STF, Rosa Weber, suspender o decreto que enxugava o Conama, Bolsonaro assina novo decreto, com oito cadeiras para entidades ambientalistas e mantém método de sorteio

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de um conjunto de ações que contestam mudanças e omissões por parte do governo federal na proteção...