Tag: segurança jurídica

ZFM, momentos de tensão, decisões e partilha

É preciso manter permanentemente o diálogo construtivo e esclarecedor quando está em jogo o interesse da coletividade, ou seja, os empregos, a renda, os...

Zona Franca de Manaus, o mote é priorizar o que nos une

Nos embates da sobrevivência da economia da ZFM, para recordar, em lugar do isolamento social, juntamos, virtualmente - viva a tecnologia! - toda a tribo em mutirão para achar saídas, trocar propostas e propósitos, criar soluções inéditas para problemas nunca dantes enfrentado, entre outras importantes decisões e preciosos resultados. Nada como dividir talentos para multiplicar resultados. E assim se deu. E essa história precisa ser visitada, contada e usada como paradigmas de superação.

Amazônia, as portas abertas do esclarecimento e do reconhecimento

“A iniciativa “Portas Abertas” não é só para a sociedade local ou regional. É para o gestor federal que precisa saber a diferença entre...

Duas propostas para ampliar a competitividade das empresas brasileiras

Por Fernando Valente Pimentel______________________________ O PL 4.188 e a MP 1.085/21, ambos em tramitação no Congresso, são parte de uma solução ampla que também depende...

Resta-nos a Lei e nossa união

Nossos direitos estão gravados nas tábuas constitucionais e foram ameaçados por legislação ordinária, ressentida e reacionária. Não deve ser levada a sério, apenas desmontada...

Zona Franca de Manaus, a lista da insegurança jurídica

Mais uma vez está subjacente a ideia de renúncia fiscal. As confusões diárias fabricada pelos ditames eleitorais não lhe permitiram descobrir que só existe renúncia fiscal nos gráficos da Receita Federal. Numa aula trivial da Universidade de Chicago o ministro teria dificuldades em demonstrar que há renúncia fiscal na Zona Franca de Manaus. Com toda razão. Não há renúncia muito menos existe um centavo de gasto público no Polo Industrial de Manaus

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