Segurança Pública no Amazonas é um desafio tecnológico e de integração dos poderes
“A modernização dos sistemas de segurança pública, incluindo o uso eficaz da inteligência artificial para a prevenção e combate ao ...
quinta-feira, novembro 21, 2024
Tag: Ricardo Lewandowski
“Temos que ter cautela”, diz Aras sobre a participação de ONGs em colegiados ambientais
Procurador-geral da República defendeu ato do Governo Federal no julgamento do “pacote verde” no Supremo Tribunal Federal. Debates serão retomados ...
Toffoli pede vista e paralisa julgamento sobre liminar que retomou proteção de cavernas
Pedido suspende julgamento do STF sobre mérito da medida cautelar assinada por Lewandowski que devolve a proteção às cavernas de ...
Lewandowski suspende decreto que tirou proteção das cavernas de máxima importância
Decisão do ministro do STF acata parcialmente pedido de medida cautelar protocolado pela Rede e pelo Partido Verde, que apontam ...
Lewandowski reconhece direito de secretária ao silêncio parcial na CPI
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski reconheceu hoje (21) o direito da secretária de Gestão do Trabalho ...
Anvisa tem 30 dias para decidir sobre importação de Sputnik V
A decisão é do ministro do STF Ricardo Lewandowski, em ação protocolada pelo governo do Maranhão, que pediu para importar ...
Lewandowski abre inquérito para apurar atuação de Pazuello no colapso em Manaus
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira 25 a abertura de um inquérito para apurar a ...
Lewandowski nega decisão liminar para afastar Pazuello da Saúde
Na decisão, Lewandowski afirmou que o Supremo não possui autoridade para determinar a medida, pois “compete privativamente ao presidente da ...
Lewandowski autoriza governadores e prefeitos a comprarem vacinas sem aval da Anvisa
BRASÍLIA – O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta quinta-feira, 17, governadores e prefeitos a comprarem vacinas contra ...
STF dá 48 horas para Ministro da Saúde informar datas de vacinação
O Ministério da Saúde informou que se manifestará nos autos do processo, no prazo estabelecido, assim que for notificado.