O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira 25 a abertura de um inquérito para apurar a conduta do ministro da...
Na decisão, Lewandowski afirmou que o Supremo não possui autoridade para determinar a medida, pois “compete privativamente ao presidente da República, nos termos do art. 84, I, do texto constitucional nomear e exonerar os ministros de Estado’”.
BRASÍLIA – O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta quinta-feira, 17, governadores e prefeitos a comprarem vacinas contra a Covid-19 registradas por...
A Anvisa autorizou nesta quarta-feira (11) a retomada de testes da CoronaVac. Suspensão do estudo clínico pela agência foi celebrada pelo presidente Jair Bolsonaro e gerou polêmica entre a Anvisa e o Instituto Butantan.
A mobilização das entidades do Amazonas para trazer os atores federais ao debate logístico merece ser reconhecida. Durante muito tempo, a navegação amazônica foi tratada em Brasília como uma facilidade concedida pela geografia: rios largos, extensos e aparentemente inesgotáveis dispensariam a disciplina de planejamento reservada às rodovias, ferrovias e portos. As secas de 2023 e 2024 expuseram o preço dessa ilusão. A presença recente do Ministério de Portos e Aeroportos, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação e do DNIT abre uma oportunidade que a região não deve desperdiçar. Para aproveitá-la, será preciso qualificar o debate e distinguir uma obra necessária em certos pontos de uma política capaz de organizar todo o sistema.
