Tag: Restingas

STF reafirma inconstitucionalidade do ‘revogaço’ das resoluções do Conama sobre APPs

Em decisão nesta terça (14), os ministros decidiram por unanimidade pelo restabelecimento das resoluções que estabelecem critérios para proteção de dunas, restingas e manguezais, e sobre licenciamento de irrigação

Comissão de Meio Ambiente rejeita PL que insere resoluções do Conama no Código Florestal

As resoluções 302 e 303 estabelecem a proteção das APPs, como restingas e manguezais, e voltaram a valer graças à liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal

Manguezais ameaçados por falta de proteção legal após decisão polêmica do CONAMA

A derrubada das duas resoluções pelo CONAMA, que retirou a proteção áreas de manguezais e restingas no litoral brasileiro, já causa apreensão em alguns pontos específicos do país – como Pernambuco.

“Salles é o maior antipatriota que já ocupou cargo público na história do Brasil”, diz ex-secretário do MMA

O ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente João Paulo Capobianco criticou a revogação de resoluções do Conama.

Desembargador derruba liminar e regras que tiraram proteção de manguezais e restingas voltam a valer

Com o argumento de que haveria ‘riscos de danos irrecuperáveis ao meio ambiente’, a Justiça havia suspendido as normas no último dia 29

URGENTE: Justiça do Rio concede liminar contra “revogaço” de Salles no Conama

Em decisão liminar foi suspensa as decisões do Conama que retiraram áreas de proteção permanente de manguezais e de restingas.

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