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MPF recomenda suspender obras na BR-319 para que indígenas sejam consultados

O MPF (Ministério Público Federal) recomendou ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) que suspenda obras em andamento na BR-319 (Manaus-Porto Velho/RO) até que...

Amazônia

Impedir recuperação de trecho da BR-319 é grave lesão à saúde, segurança e à economia pública, decide STJ

De acordo com Humberto Martins, a excepcionalidade prevista na lei que regula o pedido de suspensão da interdição das obras – manifesto interesse público ou flagrante ilegitimidade, e risco de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas – foi devidamente comprovada.

Clima e Natureza

BR-319/AM: DNIT recebe autorização para as obras de reconstrução do Lote C

Departamento avança na elaboração de projeto e tem expectativa de início das obras ainda em 2021

Infraestrutura

Ziguezague jurídico barra avanço da BR-319

A decisão da Justiça Federal de suspender as obras de reconstrução do chamado lote C da rodovia BR-319 (Manaus – Porto Velho), tomada nesta...

Desenvolvimento Regional

A importância do Estudo de Componente Indígena no processo de recuperação da BR-319

O Estudo de Componente Indígena (ECI) é um instrumento fundamental para garantia de direitos Por Ana Cíntia Guazelli Quando se fala em grandes obras de infraestrutura...

Clima e Natureza