Tag: renúncias fiscais

No Brasil, incentivos fiscais são tratados como se fossem homogêneos — uma planilha onde todas as renúncias equivalem, qualquer que seja o tributo, o...

Não se trata apenas de preservar um modelo econômico, mas de garantir a soberania nacional e o equilíbrio ambiental em um momento crítico para...

"No domínio das desonerações tributárias, o direito pátrio reserva a denominação de imunidade para as desonerações que se deduzem do texto constitucional. Imunidades, portanto,...

O economista Márcio Holland, FGV SP, coordenou um denso estudo sobre o programa Zona Franca de Manaus onde estão resumidas as grandes demonstrações dos maiores acertos deste Programa de Desenvolvimento e de Redução das Desigualdades Regionais.