Tag: regularização

Entenda as novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica

A principal mudança é que, a partir de janeiro de 2022, as famílias que se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício, mas que ainda não estejam cadastradas serão incorporadas por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia.

Decisão sobre urgência do PL da Grilagem é adiada pela quarta vez

Requerimento para que PL 2633/2020 passe a ser pauta urgente na Câmara dos Deputados estava novamente na pauta do dia, mas não entrou em votação

Após pressão, Pacheco adia votação de projeto que regulariza a grilagem de terras

Senadores não tiveram acesso ao relatório de Carlos Fávaro e nem a todas as 98 emendas feitas ao texto. Representantes do agronegócio, ambientalistas e famosos protestam nas redes contra PL

Estados, não União, travam regularização, mostra Imazon

Novo estudo afirma que mudança em lei federal, apontada como panaceia pelo governo, não resolveria problema fundiário e aumentaria grilagem

CPF pode ser regularizado por e-mail

Procura pelo serviço aumentou nos últimos dias por conta do cadastro para o auxílio emergencial oferecido pelo governo federal em decorrência da crise causada pela situação de emergência

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