Análise feita por pesquisadores da UFMG aponta que, caso aprovado, o PL 510 não apenas dará anistia a desmatadores, mas também deixará florestas públicas vulneráveis
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu audiência pública remota nesta segunda-feira para debater projeto que altera regras da regularização fundiária
Senadores não tiveram acesso ao relatório de Carlos Fávaro e nem a todas as 98 emendas feitas ao texto. Representantes do agronegócio, ambientalistas e famosos protestam nas redes contra PL
Arquivamento se deu pela impossibilidade de se determinar autor do crime. Na mesma decisão, justiça reconheceu a competência federal para decidir a questão.
Os municípios onde existem terras rurais da União aptas a regularização fundiária ou assentamentos da reforma agrária já podem aderir ao Programa Titula Brasil,...
“Sem vinculação partidária ou eleitoral, o CIEAM tem razões institucionais para cobrar a preservação das garantias da Zona Franca e a transformação dessas conquistas em investimento, emprego e desenvolvimento regional.”
