A decisão, anunciada nesta segunda-feira (8), considera o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) inconstitucional e atende recurso da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, impetrada pelo partido Solidariedade.
IPI Alexandre de Moraes
Para especialista, publicação acaba com as dúvidas a respeito da aplicação da nova alíquota
Um novo decreto publicado pelo governo na quinta-feira (14) confirma a...
Ou será que devemos esperar mais de uma década para organizar a exploração dos recursos minerais necessários à produção de fertilizantes, que vai beneficiar...
Segundo a CNI, o Brasil enfrenta dificuldades no comércio de bens industrializados, cuja participação na pauta de exportações atingiu em 2020 "o pior nível em 44 anos".
O levantamento considerou os impactos diretos e indiretos, assim como o pagamento de tributos e o aumento da renda, de um eventual aumento nas exportações de manufaturados ao pico, observado no fim da primeira década do século.