Como sociedade, precisamos retirar algum aprendizado e reconhecer os erros da caminhada até aqui, formulando novas políticas públicas para enfrentar a realidade, do incêndio...
Em uma ação que visa garantir mais segurança aos povos originários da região amazônica, o governo Lula (PT) reconheceu oficialmente, na última semana, mais...
É evidente que em um ambiente de tantas incertezas ao nível econômico e político de um país imerso em processos de estagnação econômica, de empobrecimento da população e de degradação ambiental, planejar o futuro é uma aventura de grande risco político. Mas como diz Peter Drucker: "Existe o risco que você não pode jamais correr, e existe o risco que você não pode deixar de correr".
Por Paulo Roberto Haddad____________________
Na Constituição de 1988, estabeleceu-se a base fundamental para a sistematização doplanejamento no Brasil, cabendo destacar o Artigo 165 na sua versão original:
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I – o plano plurianual;
II – as diretrizes orçamentárias;
III – os orçamentos anuais.
§ 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
§ 4º Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serãoelaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional.
Essa sabedoria convencional da Constituição de 1988 foi politicamente pensada para sistematizar as ações de curto, médio e de longo prazo de cada mandato presidencial. Especificamente, o plano de longo prazo define, a partir de consultas formais e informais à sociedade civil, o país que queremos para as atuais e futuras gerações.
As suas diretrizes são a base fundamental para orientar as LDOs e os Orçamentos anuais. Tudo isto deve estar em sintonia com os compromissos eleitorais do novo mandato presidencial, o qual se torna o principal responsável pela implantação de um processo de desenvolvimento sustentável no Brasil (= crescimento econômico globalmente competitivo + equidade social + sustentabilidade ambiental).
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