Tag: Políticas Públicas

Só neste ano os fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) receberam mais de R$ 51,5 milhões, em doações feitas durante a declaração do Imposto de Renda 2021.

Em ofício, presidente do Ibama afirmou que as proposições “dizem respeito às ações governamentais (políticas públicas) que não competem ao Ibama”. Sociedade civil pede para que MPF tome providências

Metrópoles brasileiras se mobilizam com planos climáticos que priorizam a restauração florestal nas ações de resiliência para adaptação aos impactos já em curso no planeta

Para Portella, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao lado de sua equipe, cometeu um “erro brutal” com a questão dos precatórios.

Em pareceres enviados ao Supremo Tribunal Federal, Aras alega que eventuais medidas do Judiciário representam interferência indevida nas políticas públicas. O PGR indica que a competência para o controle do desmatamento ilegal é dos Poderes Executivo e Legislativo.

Gadelha destacou o fato de o SUS ser o maior sistema universal do mundo e a saúde representar 9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro