Objetivo do programa é responder às situações de calamidade; catástrofes e emergências ambientais ou em saúde pública em áreas ocupadas por povos indígenas, bem como a conflitos fundiários, territoriais e interétnicos.
A transição do sistema tributário brasileiro desloca o debate amazônico da defesa dos incentivos para uma questão mais ampla e mais difícil: qual projeto econômico, territorial e fiscal poderá sustentar o Amazonas nas próximas décadas