A mesma ALE-Assembleia do Estado do Amazonas, se aprovar o PLC 18/2022 que pretende aumentar as alíquotas do IPVA e a do ICMS de 18% para 20%, junto com o mesmo governador que o encaminhou, ambos que se posicionaram contrários aos decretos de Brasília do IPI os quais alegaram terem atacado a ZFM, estariam agora atacando a mesma ZFM com o ICMS do Amazonas? A assessoria do governador teria feito alguma leitura que justifique a medida, o que o teria convencido a adotá-la?
O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto
Às pressas, Projeto de Lei foi aprovado em dois turnos e com emendas na Assembleia Legislativa e vai agora para sanção do governador, Marcos Rocha, o próprio autor da proposta
A transição do sistema tributário brasileiro desloca o debate amazônico da defesa dos incentivos para uma questão mais ampla e mais difícil: qual projeto econômico, territorial e fiscal poderá sustentar o Amazonas nas próximas décadas