Tag: PEC 45

A ZFM e a Reforma Tributária & Segurança Jurídica, bicicletas à parte

"Enquanto a RT, pela sua magnitude, tem tido sempre uma tramitação complexa já há mais de 20 anos, a Segurança Jurídica, bem mais simples,...

Governo mapeia resistências a propostas da reforma tributária

O governo concluiu um mapeamento das visões de empresários sobre as diferentes propostas de reforma tributária em discussão no Congresso. O resultado mostrou em detalhes...

Mais uma razão para a PEC 45 não ser aprovada

“Parece mais oportuno a aprovação da PEC Emergencial, que permite acionar gatilhos de cortes de gastos, a reforma administrativa e um orçamento para 2021 com metas de resultado primário (déficit). Essas medidas são fundamentais para estabilizar a evolução das despesas públicas, permitir projeções fiscais, e com isso, promover redução de incertezas macroeconômicas de curto e médio prazo. Claro, em tendo condições políticas e com o devido diálogo com a sociedade, medidas de aperfeiçoamento do sistema tributário nacional, que promova reduções das obrigações assessórias e da insegurança jurídica, serão muito bem vindas.”

Reforma Fiscal: SEPEC quer inserir ZFM

Dr. Carlos da Costa, em sua fala, foi enfático: “precisamos assegurar as vantagens competitivas da ZFM”. Nelson Azevedo (*)______________________ Mais Amazônia e menos Brasília? Um dia...

Uma proposta hostil de reforma tributária

"Não entendo como uma proposta de reforma tributária possa ser produzida em ambiente privado, submetendo-se ao crivo de interesses privados, e utilizada como instrumento...

Pobre não tem lugar na PEC 45

"Nossa bancada federal, diminuta, porém aguerrida, tem trabalhado corretamente na decodificação desses interesses nominados. Mas, se vacilar, vai ser engolida pela compulsão da ganância...

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O bem, embora muitas vezes silencioso, continua sendo mais poderoso que o medo

“Em tempos marcados pela intolerância e pela escalada da...

Responsabilização climática ganha força após decisão histórica na ONU

Responsabilização climática avança na ONU e reforça dever legal dos países no combate às mudanças climáticas e às emissões globais.

ONG está transformando biodiversidade amazônica em inovação alimentar

Idesam impulsiona alimentos inovadores com frutos amazônicos, unindo ciência, liofilização e bioeconomia para valorizar a floresta.

O Brasil diante do governo Trump: cautela, soberania e sangue-frio diplomático

"A diplomacia brasileira não deve hostilizar os Estados Unidos....