Ação enviada à Justiça cita episódios que poderiam caracterizar omissão e ter gerado danos ao patrimônio público e violado princípios da administração pública.
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 180 dias a presença da Força Nacional em apoio às ações da Funai na Terra Indígena Apyterewa.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 11/21 suspende decreto do governo federal que especificou os procedimentos a serem observados para a regularização fundiária de...
“Sem vinculação partidária ou eleitoral, o CIEAM tem razões institucionais para cobrar a preservação das garantias da Zona Franca e a transformação dessas conquistas em investimento, emprego e desenvolvimento regional.”