Arquivamento se deu pela impossibilidade de se determinar autor do crime. Na mesma decisão, justiça reconheceu a competência federal para decidir a questão.
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 180 dias a presença da Força Nacional em apoio às ações da Funai na Terra Indígena Apyterewa.
Ministério Público Federal questiona a decisão do órgão ambiental, que contraria parecer técnico de analistas do próprio Ibama, e pede acesso aos estudos que embasaram a decisão
O estudo foi realizado em oito áreas nos municípios paraenses de Barcarena e Abaetetuba. Foram analisadas quatro áreas manejadas de açaí de várzea e outras quatro de plantios em terra firme.
O estudo foi feito por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), ligado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, e da Smithsonian Institution, dos Estados Unidos.
“A reforma tributária altera a distribuição das receitas e exige que governo, prefeituras e setor produtivo organizem desde já o financiamento do desenvolvimento nos municípios”.
