É evidente que em um ambiente de tantas incertezas ao nível econômico e político de um país imerso em processos de estagnação econômica, de empobrecimento da população e de degradação ambiental, planejar o futuro é uma aventura de grande risco político. Mas como diz Peter Drucker: "Existe o risco que você não pode jamais correr, e existe o risco que você não pode deixar de correr".
Por Paulo Roberto Haddad____________________
Na Constituição de 1988, estabeleceu-se a base fundamental para a sistematização doplanejamento no Brasil, cabendo destacar o Artigo 165 na sua versão original:
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I – o plano plurianual;
II – as diretrizes orçamentárias;
III – os orçamentos anuais.
§ 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
§ 4º Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serãoelaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional.
Essa sabedoria convencional da Constituição de 1988 foi politicamente pensada para sistematizar as ações de curto, médio e de longo prazo de cada mandato presidencial. Especificamente, o plano de longo prazo define, a partir de consultas formais e informais à sociedade civil, o país que queremos para as atuais e futuras gerações.
As suas diretrizes são a base fundamental para orientar as LDOs e os Orçamentos anuais. Tudo isto deve estar em sintonia com os compromissos eleitorais do novo mandato presidencial, o qual se torna o principal responsável pela implantação de um processo de desenvolvimento sustentável no Brasil (= crescimento econômico globalmente competitivo + equidade social + sustentabilidade ambiental).
Desde 2014, o Governo Federal vem concentrando os seus recursos humanos e institucionais na...
O projeto que regulariza o mercado de carbono foi apresentado na Comissão de Meio Ambiente do Senado, com relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). Sua intenção principal é reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Veja os termos do projeto.
Em meio a pressão da União Europeia em fechar acordo com o Mercosul exigindo melhorias nas práticas ambientais, e influenciado pela guerra da Rússia com a Ucrânia, o montante assustador gasto pelo G20 expõe a fragilidade do discurso dos países ricos e que a pauta ambiental, embora extremamente verdadeira e urgente, ainda esbarra em interesses.
No 14º encontro da CPLP em São Tomé, o presidente Lula destacou a relevância da participação dos jovens nos desafios atuais e expressou preocupação com a relação entre redes sociais e ameaça a democracia e também as mudanças climáticas.
Em pleno inverno regiões do Brasil tem enfrentado um inesperado e forte calor. Rio de Janeiro enfrente agora recordes de temperatura para essa estação. Entenda as razões para o surpreendente calor no inverno.
A importância ecológica das borboletas na Amazônia envolve polinização, cadeia alimentar e monitoramento ambiental, essenciais para o equilíbrio da floresta.
