Em votação majoritária, o tribunal declarou ilegal os decretos legislativos que revogaram as 11 UCs, porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
Um importante precedente jurídico na luta contra o desmatamento e a crise climática foi aberto pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM). O precedente...
O descarte incorreto de lâmpadas usadas pelos consumidores nos domicílios pode provocar problemas ao meio ambiente e à saúde. Para evitar isso isso, desde 2017 a...
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (15/04) que os quatro processos criminais da Operação Lava Jato que tramitaram contra o...
