A proposta foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) no âmbito do acordo homologado pelo ministro em setembro de 2019, que destinou recursos da operação à educação e à proteção ao meio ambiente.
A lista de produtos para uso na agricultura orgânica, aprovada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), contempla óleos essenciais de distintas fontes.
A lei atinge em cheio os países que carecem de sistemas oficiais eficientes de monitoramento e controle de origem dos produtos agrícolas, como é o caso do Brasil
Os ex-ministros destacaram a atuação cada vez mais robusta e eficiente do TCU no zelo pela boa condução da gestão ambiental do país e lembraram que Salles vem atuando inclusive contrariamente aos parâmetros preconizados na lei federal 9.727
