Tag: marco temporal

O Instituto Socioambiental (ISA) solicitou, nesta segunda-feira (15), sua admissão como amicus curiae nas três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ...

STF recebe ação de partidos contra a lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas, dando um novo capítulo ...

Em visita à exposição Mekukradjá Obikàrà: Com os Pés em Dois Mundos, na última sexta-feira (27), o cacique kaiapó Raoni ...

O renomado líder indígena Cacique Raoni Metuktire declarou nesta sexta-feira que pretende "bater na porta" do presidente Luiz Inácio Lula ...

O presidente Lula vetou 34 itens da Lei 14.701, que aborda a gestão de terras indígenas. Entre os vetos está ...

Na última terça-feira (26), cinco proeminentes organizações da sociedade civil emitiram uma nota pública manifestando inquietações sobre as teses jurídicas ...

No recente julgamento que marcou a história ao declarar a inconstitucionalidade do marco temporal das terras indígenas, o Supremo Tribunal ...

Em uma decisão histórica que pode ter repercussões duradouras para as terras indígenas do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) ...

O contínuo debate sobre o marco temporal, uma tese jurídica que pode determinar o destino de terras indígenas em todo ...

A quem interessar possa, eis algumas das manifestações, iniciativas e expectativas do que – certamente – a Amazônia responderia se ...