“A "Nova Indústria Brasil" representa uma janela de oportunidades para o Polo Industrial de Manaus, alinhando-se com as necessidades de desenvolvimento sustentável e inovação tecnológica.”
O governo anuncia uma coordenação nacional para combater garimpo e apoiar as comunidades indígenas Yanomami. Além disso, medidas incluem expansão de assistência de saúde e rastreamento obrigatório do ouro para coibir a economia ilegal.
Apesar das promessas na campanha do presidente Lula de banir o mercúrio no garimpo, a Operação Hermes evidencia a complexidade e a resistência do mercado clandestino do metal no Brasil, desafiando os esforços governamentais para a erradicação dessa prática nociva.
STF recebe ação de partidos contra a lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas, dando um novo capítulo ao intenso debate sobre direitos territoriais e legislação indigenista no Brasil.
Em um balanço geral, a reforma tributária aprovada em primeiro ano do terceiro mandato do Governo Lula é um feito histórico a ser celebrado, valendo menções e parabéns aos seus protagonistas mais ativos, a começar pelo próprio ministro Haddad; seu secretário Bernard Appy; seus relatores, deputado Aguinaldo Ribeiro e senador Eduardo Braga; todos os parlamentares que a aprovaram; e todos do CCiF, além de tantos tributaristas e acadêmicos que realizaram estudos sobre o tema.
Uma série fatores na política ambientais sofreram alterações significativas em 2023, impactando os infratores, os órgãos de controle, a imagem do Brasil no exterior e sua arrecadação.
A transição do sistema tributário brasileiro desloca o debate amazônico da defesa dos incentivos para uma questão mais ampla e mais difícil: qual projeto econômico, territorial e fiscal poderá sustentar o Amazonas nas próximas décadas
