O STF considerou hoje em decisão que o governo Lula retomou com suas políticas ambientais a obrigação constitucional de proteger os biomas brasileiros, entretanto cobrou maior efetividade nas ações
Ministro do STF julga procedente ação que acusa governo federal de omissão deliberada para paralisar o Fundo e afirma que proteção do clima é dever constitucional
Segundo balanço divulgado hoje pelo Ministério da Justiça, dez balsas, 11 veículos e quatro tratores usados para cometer crimes ambientais também foram destruídos.
Entre exceções está o viajante que veio de país onde comprovadamente não há vacina disponível e motivos humanitários. A decisão será enviada para referendo dos demais ministros.
