O STF considerou hoje em decisão que o governo Lula retomou com suas políticas ambientais a obrigação constitucional de proteger os biomas brasileiros, entretanto cobrou maior efetividade nas ações
Ministro do STF julga procedente ação que acusa governo federal de omissão deliberada para paralisar o Fundo e afirma que proteção do clima é dever constitucional
Segundo balanço divulgado hoje pelo Ministério da Justiça, dez balsas, 11 veículos e quatro tratores usados para cometer crimes ambientais também foram destruídos.
Entre exceções está o viajante que veio de país onde comprovadamente não há vacina disponível e motivos humanitários. A decisão será enviada para referendo dos demais ministros.
Unidade não exige pensamento uniforme. Exige apenas maturidade suficiente para reconhecer que certos desafios são maiores do que qualquer grupo, governo ou instituição.
