Tag: Luís Roberto Barroso

STF descarta inconstitucionalidade na política ambiental, mas exige plano para Amazônia e Pantanal

O STF considerou hoje em decisão que o governo Lula retomou com suas políticas ambientais a obrigação constitucional de proteger os biomas brasileiros, entretanto cobrou maior efetividade nas ações

Julgamento sobre omissão do governo no Fundo do Clima já tem maioria no STF

"O poder público não tem o direito de optar pela não política pública nesse campo” comentou Suely Araújo, do Observatório do Clima

Barroso reconhece omissão do governo federal no Fundo do Clima

Ministro do STF julga procedente ação que acusa governo federal de omissão deliberada para paralisar o Fundo e afirma que proteção do clima é dever constitucional

Barroso diz ser preciso restabelecer o ‘poder da verdade’ no Brasil

O ministro do Supremo reafirmou a necessidade de combater a desinformação, "mentiras deliberadas" e teorias conspiratórias

Operação Yanomami contra garimpo ilegal apreendeu 111 aeronaves

Segundo balanço divulgado hoje pelo Ministério da Justiça, dez balsas, 11 veículos e quatro tratores usados para cometer crimes ambientais também foram destruídos.

STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país

Entre exceções está o viajante que veio de país onde comprovadamente não há vacina disponível e motivos humanitários. A decisão será enviada para referendo dos demais ministros.

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