Tag: Luís Roberto Barroso
Clima e Natureza
STF descarta inconstitucionalidade na política ambiental, mas exige plano para Amazônia e Pantanal
O STF considerou hoje em decisão que o governo Lula retomou com suas políticas ambientais a obrigação constitucional de proteger os biomas brasileiros, entretanto cobrou maior efetividade nas ações
Clima e Natureza
Julgamento sobre omissão do governo no Fundo do Clima já tem maioria no STF
"O poder público não tem o direito de optar pela não política pública nesse campo” comentou Suely Araújo, do Observatório do Clima
Clima e Natureza
Barroso reconhece omissão do governo federal no Fundo do Clima
Ministro do STF julga procedente ação que acusa governo federal de omissão deliberada para paralisar o Fundo e afirma que proteção do clima é dever constitucional
Sem categoria
Barroso diz ser preciso restabelecer o ‘poder da verdade’ no Brasil
O ministro do Supremo reafirmou a necessidade de combater a desinformação, "mentiras deliberadas" e teorias conspiratórias
Clima e Natureza
Operação Yanomami contra garimpo ilegal apreendeu 111 aeronaves
Segundo balanço divulgado hoje pelo Ministério da Justiça, dez balsas, 11 veículos e quatro tratores usados para cometer crimes ambientais também foram destruídos.
Sem categoria
STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
Entre exceções está o viajante que veio de país onde comprovadamente não há vacina disponível e motivos humanitários. A decisão será enviada para referendo dos demais ministros.
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