Tag: Licenciamento ambiental

Atividades de médio e alto potencial poluidor serão licenciadas sem vistoria prévia no RS

Elogiada por governo gaúcho, vistorias são raras em estados como a Bahia, onde a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) já foi implementada

Novo Código de Mineração propõe aprovação automática de milhares de processos parados na ANM

Proposta pode afetar mais de 90 mil requerimentos que aguardam aprovações técnicas e ambientais; medida ainda interfere na criação de unidades de conservação e dificulta demarcação de terras indígenas

STJ reitera proibição de licenciamento de empreendimentos na APA de Maricá

Pescadores artesanais da Vila Zacarias protestam contra construção de resort em área de restinga, após reunião com integrantes da Defensoria Pública

Estudo mostra potencial de devastação florestal de projeto que flexibiliza licenciamento ambiental

O projeto de lei que flexibiliza o processo de licenciamento ambiental no Brasil pode resultar em uma explosão nos números do desmatamento, inviabilizando compromissos...

Lobby do agronegócio reduz transparência ambiental de estados e favorece desmatamento

Governadores cedem a interesses de produtores rurais e bloqueiam ou dificultam acesso a dados públicos que poderiam apontar quem está derrubando a floresta ilegalmente

Exploração ilegal de madeira aumenta no Mato Grosso e chega a 88,3 mil hectares em 2020

Ilegalidade atinge 38% da área total utilizada para extração de madeira no estado. Mais de 10 mil hectares explorados de forma ilegal foram em áreas protegidas

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