A proposta, apontada como inconstitucional, permite a exploração mineral nas áreas de Reserva Legal e também o remanejamento das reservas para fora da propriedade rural
Justiça acata Ação Civil Pública que denuncia violações a direitos e atropelos a procedimentos primários para licenciamento de rodovia na fronteira Brasil-Peru
Proposta pode afetar mais de 90 mil requerimentos que aguardam aprovações técnicas e ambientais; medida ainda interfere na criação de unidades de conservação e dificulta demarcação de terras indígenas
O projeto de lei que flexibiliza o processo de licenciamento ambiental no Brasil pode resultar em uma explosão nos números do desmatamento, inviabilizando compromissos...
