Tag: Licenciamento ambiental
Amazônia
Mineradora canadense na Amazônia aproveita boiada para explorar ouro mesmo sem licença ambiental
A canetada veio menos de dois meses depois da infame reunião ministerial em que o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugeriu “ir passando a boiada” enquanto o país estava distraído com a pandemia de covid-19. Como se provou nos meses seguintes, o governo aceitou a proposta e encaminhou dezenas de medidas que diminuíram a proteção ao meio ambiente.
Clima e Natureza
Deputados aprovam mineração dentro de Reserva Legal no Mato Grosso
A proposta, apontada como inconstitucional, permite a exploração mineral nas áreas de Reserva Legal e também o remanejamento das reservas para fora da propriedade rural
Amazônia
Movimentos sociais barram ofensiva do governo em região intocada da Amazônia
Justiça acata Ação Civil Pública que denuncia violações a direitos e atropelos a procedimentos primários para licenciamento de rodovia na fronteira Brasil-Peru
Clima e Natureza
Atividades de médio e alto potencial poluidor serão licenciadas sem vistoria prévia no RS
Elogiada por governo gaúcho, vistorias são raras em estados como a Bahia, onde a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) já foi implementada
Clima e Natureza
Novo Código de Mineração propõe aprovação automática de milhares de processos parados na ANM
Proposta pode afetar mais de 90 mil requerimentos que aguardam aprovações técnicas e ambientais; medida ainda interfere na criação de unidades de conservação e dificulta demarcação de terras indígenas
Clima e Natureza
STJ reitera proibição de licenciamento de empreendimentos na APA de Maricá
Pescadores artesanais da Vila Zacarias protestam contra construção de resort em área de restinga, após reunião com integrantes da Defensoria Pública
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Leão XIV na América Latina: a doutrina da vida diante da Doutrina Donroe
O poder deve servir à vida. Nunca o contrário.“Da...
Amazônia
Fazendas em terras indígenas na Amazônia recebem quase R$ 40 milhões em crédito
Greenpeace revela que fazendas sobrepostas a terras indígenas na Amazônia receberam R$ 39,7 milhões em crédito rural entre 2023 e 2026.
Mudanças Climáticas
Novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e roteiro contra o desmatamento
O novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e deixa de fora o roteiro contra o desmatamento defendido pelo Brasil.


