Tag: Lei da Biodiversidade

“A Lei da Biodiversidade, sancionada em 2015, surgiu como tentativa de corrigir o excesso de burocracia do modelo anterior, promovendo um sistema mais funcional...

Geová Alves, presidente da Associação das Comunidades Tradicionais do Bailique (ACTB) fala sobre o potencial de geração de renda e os desafios para o uso sustentável dos recursos da biodiversidade e conhecimentos tradicionais

De acordo com a coordenadora de Projetos do Instituto Escolhas, Teresa Rossi, o incentivo à bioeconomia no Brasil passa também pelo acesso a esses recursos, mas, segundo ela, ainda não se têm critérios muito claros e transparência sobre o seu destino. O Instituto Escolhas é uma associação civil sem fins lucrativos que promove debates em torno da implementação da lei.

Voltado especialmente a micro e pequenos empreendedores, abrangendo também negócios comunitários, documento do Escolhas explica os principais conceitos da Lei e o passo a passo do cadastro de pesquisas e produtos

Documento sugere alterações no marco legal e regulatório para incentivar o acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado

CNI comemorou ratificação do Protocolo de Nagoia