É evidente que em um ambiente de tantas incertezas ao nível econômico e político de um país imerso em processos de estagnação econômica, de empobrecimento da população e de degradação ambiental, planejar o futuro é uma aventura de grande risco político. Mas como diz Peter Drucker: "Existe o risco que você não pode jamais correr, e existe o risco que você não pode deixar de correr".
Por Paulo Roberto Haddad____________________
Na Constituição de 1988, estabeleceu-se a base fundamental para a sistematização doplanejamento no Brasil, cabendo destacar o Artigo 165 na sua versão original:
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I – o plano plurianual;
II – as diretrizes orçamentárias;
III – os orçamentos anuais.
§ 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
§ 4º Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serãoelaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional.
Essa sabedoria convencional da Constituição de 1988 foi politicamente pensada para sistematizar as ações de curto, médio e de longo prazo de cada mandato presidencial. Especificamente, o plano de longo prazo define, a partir de consultas formais e informais à sociedade civil, o país que queremos para as atuais e futuras gerações.
As suas diretrizes são a base fundamental para orientar as LDOs e os Orçamentos anuais. Tudo isto deve estar em sintonia com os compromissos eleitorais do novo mandato presidencial, o qual se torna o principal responsável pela implantação de um processo de desenvolvimento sustentável no Brasil (= crescimento econômico globalmente competitivo + equidade social + sustentabilidade ambiental).
Desde 2014, o Governo Federal vem concentrando os seus recursos humanos e institucionais na...
Se o novo Presidente da República desejar promover o resgate da imagem internacional do Brasil, atualmente com repercussões adversas sobre as nossas exportações dos setores produtivos intensivos de recursos naturais, e desejar respeitar o nosso patrimônio natural para as atuais e futuras gerações, será fundamental que implemente uma nova política ambiental, a qual tenha como objetivo preservar, conservar e reabilitar os nossos ecossistemas: os Pampas, os Cerrados, a Caatinga, a Mata Atlântica e, principalmente, a Amazônia.
Planejar é preciso. O governo não pode se limitar, letargicamente, à simples gestão do equilíbrio fiscal, enquanto produtores e consumidores ficam à espera da redução das incertezas para tomar as suas decisões sobre a construção do futuro. Como diz Peter Drucker: “:A melhor forma de prever o futuro é criá-lo”.
Fundo do poço em relação ao desemprego? Não necessariamente, se o Governo Federal ficar restrito a uma política econômica que se limita a discutir cortes de despesas e aumentos de impostos, sem um projeto de retomada do processo de crescimento econômico, tecnicamente consistente com a estabilização monetária e politicamente viável na gestão de conflitos.
“Condicionalidades e objetivos não se confundem. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Afinal, qual é a política econômica do Governo Federal?”