Tag: Justiça Federal

A juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Ambiental e Agrária da Justiça Federal do Amazonas, suspendeu, em caráter liminar, ...

No Estadão, André Borges revelou que o INCRA parece interessado em entrar no negócio da mineração de ouro na Amazônia. Após aprovar a ...

Justiça Federal condenou a Agência Nacional de Mineração a indeferir todos os requerimentos de pesquisa ou de extração de minérios ...

O governo federal realiza nesta 5ª feira (8/7) a abertura das propostas para a concessão de pouco mais de 1 ...

Uma canetada abriu porteira para família Klabin montar propriedade turística “de alto padrão” no MS. Ela ocupa parte do território ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar ...

Departamento avança na elaboração de projeto e tem expectativa de início das obras ainda em 2021

A ação pede a anulação imediata desta decisão, já que esse montante – quase 90% do total pago pela empresa ...

A decisão da Justiça Federal de suspender as obras de reconstrução do chamado lote C da rodovia BR-319 (Manaus – ...

Milhares de mães e pais de pacientes que dependem de tratamento médico com cannabis sativa, a popular maconha, estão apreensivos ...