Tag: Insegurança Jurídica

ZFM ainda insegura, mesmo depois da Reforma Tributária

"A Reforma Tributária, embora tenha tentado preservar mais amplamente a ZFM, não atingiu o objetivo em sua plenitude, deixando vulnerável a produção industrial em Manaus ao longo das próximas décadas. Existem empresas no PIM que estrategicamente mantêm plantas fora da ZFM por falta de confiança no regramento brasileiro, para as quais possam migrar mais rapidamente se o cenário de vantagens fiscais do PIM se modificar. Nem duas BR 319 vão impedir a decisão"

Comissão de Tributos do CIEAM e a jornada da segurança jurídica

O responsável pela coordenação da Comissão de Tributos, Jeanete Portela, tem assento no colegiado da Confederação da Indústria, através da FIEAM, enquanto o CIEAM...

Haddad abre caixa preta de isenções fiscais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a atacar o que chamou de caixa preta das renúncias fiscais e mais uma vez prometeu atacar...

Alckmin abraça a ZFM e aprova 28.000 novos clientes para o comércio do Amazonas

Alckmin ampliou sua compreensão da realidade da ZFM do Brasil, que tem razões suficientes para existir, e não precisa se proteger com o frágil...

Os R$ 100 bilhões verdes do ministro para a Amazônia

O contexto do “verde” como anunciado trará para o Amazonas um futuro tanto promissor quanto complexo e até com alguma restrição de certeza, ampliando a até agora insolúvel insegurança jurídica da ZFM. Os povos da Amazônia, mais uma vez, não foram ouvidos, embora ainda haja tempo.

A insegurança jurídica na redução do IPI e a Zona Franca de Manaus

A recente redução de alíquotas do IPI no Brasil tem acarretado uma confusão em face do que é determinado pela Constituição como proteção à...

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Residência une arquitetura inovadora, energia solar e paisagismo nativo, tornando-se modelo de casa sustentável em Manaus.

Calor extremo já causa uma morte por minuto no mundo, aponta relatório

Calor extremo já mata uma pessoa por minuto e gera impactos na saúde, economia e meio ambiente. No Brasil, a média anual de mortes ligadas ao calor chegou a 3.600 por ano em 2021.

Mata Atlântica perde 2,4 milhões de hectares e desmatamento supera regeneração

Em 40 anos, a Mata Atlântica perdeu 2,4 milhões de hectares, desmatamento recente ameaça florestas maduras e supera a regeneração do bioma.

Conheça os coccolitóforos: Organismos quase invisíveis que ajudam oceano a regular o clima global

Microscópicos, os coccolitóforos capturam CO₂ e ajudam os oceanos a conter o aquecimento global, revelando o poder invisível da vida marinha.