A legislação que define as regras para o setor de saneamento foi aprovada pelo Congresso e sancionada em julho do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro com 11 vetos.
No que diz respeito ao licenciamento ambiental, o PL 3.729/2004 estabelece regras mais claras e dá mais agilidade aos processos. O projeto traz soluções para alguns dos principais problemas de hoje, como excesso de procedimentos, superposição de competências, falta de clareza na condução dos processos e atuação discricionária dos agentes. Por fim, tenta combater a insegurança jurídica que afeta os empreendimentos mesmo após a obtenção das licenças.
Ministério do Meio Ambiente divulgou finalmente informações sobre o programa Parque+, de fomento ao ecoturismo nas unidades de conservação federais, porém sem participação do ICMBio
Aliança da iniciativa privada com organizações comunitárias e governos no Rio Juruá, no Amazonas, demonstra que há soluções possíveis para o desenvolvimento aliado à conservação da floresta
Entre desafios logísticos, pressão internacional e transição climática, a indústria do Amazonas consolidou uma experiência singular de desenvolvimento associado à floresta em pé, com mulheres assumindo papel cada vez mais estratégico nos espaços de liderança, inovação e transformação regional.
