A Constituição proíbe expressamente a concessão de territórios indígenas para a iniciativa privada, já que esses terrenos são de uso exclusivo dos indígenas.
Por que o Brasil não dá a menor importância para esse almoxarifado biótico? E o que é pior: não deixa ninguém se habilitar a fazê-lo. Quer dizer, a venda de terras para estrangeiros e o contrabando do germoplasma e recursos minerais correm soltos.
A Última Floresta, de Luiz Bolognesi, foi o único filme brasileiro selecionado para participar da Panorama da Berlinale 2021 – ou Festival de Berlim,...
Uma ação interministerial, envolvendo os ministérios da Defesa (MD) e da Saúde (MS), permitiu, nesta quarta-feira (03), que os indígenas do Alto Rio Negro,...
A transição do sistema tributário brasileiro desloca o debate amazônico da defesa dos incentivos para uma questão mais ampla e mais difícil: qual projeto econômico, territorial e fiscal poderá sustentar o Amazonas nas próximas décadas