O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na manhã desta segunda-feira (19), em Brasília, que a preservação da Amazônia passa pelo cuidado com...
Não foi o governo que foi derrotado. Hoje o Brasil perdeu mais uma. Por 283 a 155, a Câmara aprovou aprovou o projeto do marco temporal. Defensores do meio ambiente lamentam mais uma derrota. Indígenas falam em "genocídio legislado".
Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
Alvo de muitas controvérsias, o texto do projeto do Marco temporal, prevê que é proibida a ampliação de terras indígenas já demarcadas, além de anular a demarcação que não atenda aos preceitos da lei. Opositores da lei falam de "institucionalização do genocídio".
