A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado vem promovendo audiências públicas para discutir o Projeto de Lei (PL) 510/2021, que altera regras de...
Análise feita por pesquisadores da UFMG aponta que, caso aprovado, o PL 510 não apenas dará anistia a desmatadores, mas também deixará florestas públicas vulneráveis
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu audiência pública remota nesta segunda-feira para debater projeto que altera regras da regularização fundiária
Desconfiamos dessa governança à distância, que despreza o direito essencial e impede decisões fundadas no conhecimento de cada realidade. Assim, fica difícil identificar a obviedade que compete a qualquer magistrado: a defesa dos direitos fundamentais das pessoas e seu acesso aos benefícios da civilização. É legítima a integração do Amazonas ao resto do país.
Os municípios onde existem terras rurais da União aptas a regularização fundiária ou assentamentos da reforma agrária já podem aderir ao Programa Titula Brasil,...
