Tag: ICMS

Com os preços do combustível imunes ao teto do ICMS e outras desonerações, fretes devem se manter até 60% mais caros que em 2021 Por...

A recente redução de alíquotas do IPI no Brasil tem acarretado uma confusão em face do que é determinado pela Constituição como proteção à...

O Governo do Amazonas recorreu ao STF, nesta quinta-feira, para obrigar o Fisco de SP a conceder créditos de ICMS para as empresas que compram da ZFM. O estado paulista se recusa a garantir o benefício sob alegação de que os créditos fiscais são “fraudulentos” e causam prejuízos à sua arrecadação.

Em entrevista ao Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (SEESP), Carlos Gilberto Carlotti Junior fez um balanço dos primeiros seis meses à frente da Reitoria e destacou ações importantes adotadas nesse período população

A queda de braço entre União e Estados por conta da redução forçada do ICMS cobrado sobre os combustíveis segue sem sinais de resolução...

Economistas do Ensaio Energético escrevem sobre como parcela mais beneficiada pela desoneração dos combustíveis foi a de maior poder aquisitivo Artigo Opinião A invasão da...