"Flávio Dino determinou que o Parlamento elabore uma legislação nacional para regulamentar, de forma definitiva, quais verbas indenizatórias podem ser admitidas como exceções ao...
O STF considerou hoje em decisão que o governo Lula retomou com suas políticas ambientais a obrigação constitucional de proteger os biomas brasileiros, entretanto cobrou maior efetividade nas ações
Em uma iniciativa para combater o roubo de celulares, o governo federal anunciou o lançamento do aplicativo 'Celular Seguro'. Disponível a partir de terça-feira...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs hoje, quinta-feira (3/08) uma estratégia para premiar os prefeitos que demonstrarem maior dedicação ao combate ao...
