"Flávio Dino determinou que o Parlamento elabore uma legislação nacional para regulamentar, de forma definitiva, quais verbas indenizatórias podem ser admitidas como exceções ao...
O STF considerou hoje em decisão que o governo Lula retomou com suas políticas ambientais a obrigação constitucional de proteger os biomas brasileiros, entretanto cobrou maior efetividade nas ações
Representação americana divulga nota um dia após Bolsonaro repetir, diante de embaixadores estrangeiros, teorias fantasiosas para colocar em dúvida o sistema de votação brasileiro.
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Provocação aconteceu durante abertura de feira agropecuária no interior de São Paulo. Julgamento da tese do marco temporal, apoiada por ruralistas, está parada no STF
