A tese do marco temporal é estapafúrdia, já mostraram diversos especialistas, inclusive quem participou das discussões sobre os direitos dos Povos Indígenas na elaboração da Constituição...
Centenas de indígenas de diferentes etnias aguardam acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do...
Vendido pela bancada ruralista como uma iniciativa que dá “segurança jurídica” ao campo, o projeto de lei (PL) 490/2007, que institui um marco temporal...
Entre a ciência e a incerteza, os sinais de que a floresta pode estar deixando de ser aliada do clima exigem mais do que medições: exigem discernimento político.