Tag: Decreto Legislativo

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Garimpeiros bloqueiam escritório do ICMBio no Pará contra fiscalização ambiental

Itaituba fica às margens do Rio Tapajós, no Pará, região que é um dos maiores polos de garimpo ilegal do Brasil. Ontem (16/2), o...
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Câmara aprova acordo de livre comércio entre Brasil e Chile

A Câmara aprovou um projeto de decreto legislativo que contém complementos ao acordo de livre comércio entre Brasil e Chile no âmbito do Mercosul...
Zona Franca de Manaus (ZFM)

Na frágil ZFM, tanto as bicicletas como os brinquedos geram empregos

“A insegurança é passível de ser revertida com medidas jurídicas eventuais se necessário, mas a fragilidade é intrínseca à sua estrutura jurídica.” Juarez Baldoino da...

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Geopolítica instável, economia sob pressão e inteligência artificial reconfiguram...
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Idesam abre inscrições para desafio de bioinovação na Amazônia, com prêmios de até R$ 200 mil e apoio técnico para soluções sustentáveis.
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