Tag: Decreto Legislativo

Garimpeiros bloqueiam escritório do ICMBio no Pará contra fiscalização ambiental

Itaituba fica às margens do Rio Tapajós, no Pará, região que é um dos maiores polos de garimpo ilegal do Brasil. Ontem (16/2), o...

Câmara aprova acordo de livre comércio entre Brasil e Chile

A Câmara aprovou um projeto de decreto legislativo que contém complementos ao acordo de livre comércio entre Brasil e Chile no âmbito do Mercosul...

Na frágil ZFM, tanto as bicicletas como os brinquedos geram empregos

“A insegurança é passível de ser revertida com medidas jurídicas eventuais se necessário, mas a fragilidade é intrínseca à sua estrutura jurídica.” Juarez Baldoino da...

Artigos populares

Há 46 propostas no Congresso para enfraquecer unidades de conservação e 18 dos autores foram reeleitos 

Eleições 2026: 18 autores de propostas que ameaçam unidades de conservação foram eleitos, sendo 14 para a Câmara e quatro para o Senado.

Europa tem o verão mais quente já registrado, aponta Copernicus

Verão mais quente na Europa Ocidental agrava seca, incêndios e riscos à saúde, com rios na menor vazão desde 1992, segundo o Copernicus.

O Einstein no Amazonas: das parcerias à saúde que precisa chegar ao interior

“Telemedicina, formação profissional e pesquisa aplicada começam a formar...

A liberdade seletiva dos que relativizam o autoritarismo

"Ao responder a João Moreira Salles, Roberto Rachewsky reivindica...

Novo Congresso eleito: o que muda para a agenda ambiental e para a Amazônia a partir de 2027

Agenda ambiental no Congresso perdeu em 70% das votações analisadas pelo IDS; avanço do PL nas eleições amplia pressão sobre a proteção à natureza.