Tag: Corte Suprema

A instrumentalização do Supremo Tribunal Federal

Por José Eduardo Campos de Oliveira Faria, professor titular de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP.Desde que tomou...

Interesse público: o que significa isso para os profissionais da política?

“Na maioria dos casos, o discurso do interesse público é explicitado e enfatizado e seu detalhamento transformado em promessas antes das eleições e isso costuma mudar substantivamente depois que o candidato é eleito.”

Decisão do STF retira recolhimento de PIS e COFINS de concessionárias da ZFM

A Corte Suprema ratificou a condição de área de livre comércio da Zona Franca de Manaus, assegurando a manutenção dos benefícios e incentivos fiscais direcionados à esta e que têm os legítimos objetivos de proporcionar o desenvolvimento regional e de reduzir as desigualdades sociais e econômicas.

A justiça, a pandemia e a cidadania

“...nós, juristas, nós, os advogados, não somos os instrumentos mercenários dos interesses das partes. Temos uma alta magistratura, tão elevada quanto os que vestem...

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Zona Franca de Manaus projeta faturamento recorde de R$ 246 bilhões em 2026

Zona Franca de Manaus projeta faturamento recorde de R$ 246 bilhões em 2026 e alcança 136 mil empregos diretos, segundo a Suframa.

Com rios em baixa, pedido busca garantir auxílio de R$ 3,2 mil a pescadores da Amazônia

Pedido a Lula propõe auxílio para pescadores de R$ 3.242 por perdas com a seca na Amazônia. Benefício depende de decisão federal.