Tag: Corte Suprema

Por José Eduardo Campos de Oliveira Faria, professor titular de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Desde que tomou...

“Na maioria dos casos, o discurso do interesse público é explicitado e enfatizado e seu detalhamento transformado em promessas antes das eleições e isso costuma mudar substantivamente depois que o candidato é eleito.”

A Corte Suprema ratificou a condição de área de livre comércio da Zona Franca de Manaus, assegurando a manutenção dos benefícios e incentivos fiscais direcionados à esta e que têm os legítimos objetivos de proporcionar o desenvolvimento regional e de reduzir as desigualdades sociais e econômicas.

“...nós, juristas, nós, os advogados, não somos os instrumentos mercenários dos interesses das partes. Temos uma alta magistratura, tão elevada quanto os que vestem...