Tag: congresso nacional

ONU denuncia abusos e cobra proteção de Direitos Indígenas no Brasil

A alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, externou sua preocupação com a situação dos Povos Yanomami e Munduruku no Brasil, ameaçados pelo avanço...

Marco Legal das Startups: conquistas e decepções

A regulamentação foi um passo importante, mas faltou ousadia para tratar de questões fundamentais. O mercado de startups ganha cada vez mais importância no Brasil....

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Indígenas retomam mobilização contra marco temporal no STF

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Presidente edita decreto para estudos para expandir sistema energético

A abertura do referido crédito suplementar dependerá da aprovação do Congresso Nacional. 

Polícias Militares Ambientais: as ilustres desconhecidas

O pleno exercício do poder de polícia ambiental pode parecer um mero detalhe ou filigrana jurídica. Todavia, isso faz toda a diferença nas atividades de policiamento ambiental, pois lhes permitem exercer na plenitude a sua função de polícia de segurança ambiental, inclusive com a aplicação das multas administrativas

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